23/09/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 09:26

Transitado em Julgado em 27/05/2024
14/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:55

Homologada renúncia pelo autor
28/05/2024 16:22

Audiência Preliminar realizada para 27/05/2024 16:15 Vara Única de Monte Alegre.
27/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 11:16

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:13

Expedição de Mandado.
26/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 11:21

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:16

Audiência Preliminar redesignada para 27/05/2024 16:15 Vara Única de Monte Alegre.
23/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 09:27

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado.
12/04/2024 09:19

Expedição de Mandado.
12/04/2024 08:59

Audiência Preliminar designada para 03/06/2024 16:15 Vara Única de Monte Alegre.
11/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 01:40

Publicado Despacho em 15/02/2024.
16/02/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Leve] - TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - 0800776-98.2023.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV.

PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: PEDRO DA SILVA SANTOS Endereço: serra azul, si, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R.

H. 1.

Considerando que as presentes autos versam sob suposta prática do crime cuja pena máxima não supera 02 (dois) anos, cumulada ou não com multa, designo audiência preliminar para análise e propositura de Transação Penal em favor do(s) Autor(es) do fato, nos termos do artigo 72 e 76 da Lei nº 9099/95. para o dia 03/06/2024, às 16hr15min. 2.

Intimem-se indiciado(a) e vítima pessoalmente, ressaltando-se que deverão comparecer à audiência acompanhados de advogado(a), pois, caso contrário, será designado Defensor Público. 3.

Dê-se ciência ao(à) representante do Ministério Público. 4.

Certifique-se nos autos se o(a) indiciado(a) responde(eu) a outros processos criminais, se já foi condenado(a) com sentença transitada em julgado e/ou se foi beneficiado(a) por acordo de não persecução penal, por transação penal, e/ou por suspensão condicional do processo nos últimos 05 (cinco) anos. 5.

SERVE A CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO JUDICIAL.

Monte Alegre/Pará (PA), 9 de fevereiro de 2024.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito
09/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:53

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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