TJPA - 0800541-33.2022.8.14.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 00:42
Decorrido prazo de AC COMERCIO DE ARTIGOS E DECORACAO PARA BEBE EIRELI - EPP em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:42
Decorrido prazo de AC COMERCIO DE ARTIGOS E DECORACAO PARA BEBE EIRELI - EPP em 27/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
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14/03/2025 09:55
Arquivado Definitivamente
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14/03/2025 09:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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14/03/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 09:45
Juntada de Ofício
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07/03/2025 00:28
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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07/03/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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06/03/2025 07:46
Juntada de Petição de petição
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0800541-33.2022.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 28 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
28/02/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 13:09
Expedição de Carta.
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28/02/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 08:58
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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27/02/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 11:51
Retirado de pauta
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26/02/2025 14:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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10/02/2025 12:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/02/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 09:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/11/2024 13:26
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/11/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 12:55
Retirado de pauta
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03/11/2024 22:19
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/10/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 19:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/07/2024 12:07
Cancelada a movimentação processual
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07/07/2024 12:14
Cancelada a movimentação processual
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14/05/2024 00:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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29/04/2024 10:30
Juntada de Certidão
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25/04/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 09:45
Expedição de Carta.
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15/03/2024 09:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/03/2024 00:20
Decorrido prazo de AC COMERCIO DE ARTIGOS E DECORACAO PARA BEBE EIRELI - EPP em 14/03/2024 23:59.
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13/03/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.
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13/03/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.
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22/02/2024 00:02
Publicado Intimação em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 20 de fevereiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
20/02/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 08:40
Expedição de Carta.
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19/02/2024 13:52
Não Concedida a Medida Liminar
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26/09/2022 19:01
Conclusos para decisão
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26/09/2022 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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