TJPA - 0820887-43.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
22/09/2025 11:49
Transitado em Julgado em 22/09/2025
-
20/09/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/09/2025 23:59.
-
20/09/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.
-
20/09/2025 00:14
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO MORAES em 19/09/2025 23:59.
-
20/09/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.
-
20/09/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 09:05
Juntada de Petição de carta
-
28/08/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 12:10
Expedição de Carta.
-
28/08/2025 10:32
Expedição de Carta.
-
18/08/2025 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/08/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/07/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 09:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/07/2025 13:24
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
04/07/2025 00:20
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO MORAES em 03/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:48
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO MORAES em 01/07/2025 23:59.
-
06/06/2025 08:26
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 08:24
Expedição de Carta.
-
06/06/2025 08:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/06/2025 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 00:27
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO MORAES em 06/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:21
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO MORAES em 28/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0820887-43.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/04/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 12:56
Expedição de Carta.
-
31/03/2025 10:05
Negado seguimento ao recurso
-
23/10/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 13:23
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
-
23/10/2024 13:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
23/07/2024 00:11
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO MORAES em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 00:11
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO MORAES em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 21/06/2024.
-
21/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 19 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/06/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 08:21
Expedição de Carta.
-
18/06/2024 13:27
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
-
30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
04/04/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
28/03/2024 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 15:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/03/2024 00:23
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO MORAES em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 00:16
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO MORAES em 19/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 00:28
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO MORAES em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 00:21
Decorrido prazo de REGINA CELIA ARAUJO MORAES em 18/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:03
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
12/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 8 de março de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
08/03/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 09:33
Expedição de Carta.
-
08/03/2024 09:32
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
29/02/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 00:03
Publicado Intimação em 28/02/2024.
-
28/02/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
26/02/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 09:11
Expedição de Carta.
-
23/02/2024 09:36
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
-
16/02/2024 10:17
Juntada de Petição de carta
-
08/02/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 13:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/12/2023 13:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/12/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 13:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/11/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 12:00
Retirado de pauta
-
20/10/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/10/2023 12:16
Cancelada a movimentação processual
-
23/03/2022 09:31
Recebidos os autos
-
23/03/2022 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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