TJPA - 0004788-27.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

05/09/2024 16:30

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/02/2024 00:10

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

19/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 08:05

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 13:40

Juntada de Certidão

17/08/2022 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/08/2022 12:39

Juntada de Certidão

12/07/2022 01:11

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

04/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 14:56

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022 11:45

Recurso especial admitido

27/06/2022 13:34

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022 16:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

01/07/2021 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2021 15:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/07/2021 15:00

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:11

Decorrido prazo de IZENILDA GUEDES DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 12:22

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 11:28

Conclusos para decisão

13/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/08/2019 23:59:59.

07/08/2019 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019 11:45

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.

16/07/2019 17:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2019 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado

30/11/2018 10:25

Conclusos para julgamento

30/11/2018 10:25

Movimento Processual Retificado

03/10/2018 13:33

Conclusos para decisão

03/10/2018 13:09

Juntada de Certidão

03/10/2018 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018 13:07

Processo migrado do Sistema Libra

26/07/2018 13:19

REMESSA INTERNA

26/07/2018 13:13

REMESSA INTERNA

28/06/2018 10:23

REMESSA INTERNA

18/06/2018 14:44

Remessa

12/06/2018 12:43

AGUARDANDO JUNTADA

12/06/2018 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2018 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2018 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2018 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2018 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2018 14:52

Remessa

06/06/2018 11:51

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2018 11:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2018 11:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2018 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018 10:05

AGUARDANDO JUNTADA

24/05/2018 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2018 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2018 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2018 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5667-70

22/05/2018 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2018 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2018 13:39

Remessa

17/05/2018 12:35

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2018 08:04

PUBLICACAO - PUBLICACAO

17/05/2018 08:04

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

16/05/2018 11:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/05/2018 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/05/2018 09:00

Remessa

15/05/2018 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018 10:14

Não-Provimento - Não-Provimento

15/05/2018 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018 10:07

Não-Provimento - Não-Provimento

04/05/2018 15:49

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

02/05/2018 15:49

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018 15:34

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

26/04/2018 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2018 14:47

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

21/02/2018 15:01

OUTROS

21/02/2018 15:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2018 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2018 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018 14:53

Remessa

29/01/2018 10:03

AGUARDANDO PRAZO

26/01/2018 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/01/2018 08:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/01/2018 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2018 13:15

Mero expediente - Mero expediente

24/01/2018 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2018 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 396 fls

24/01/2018 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/01/2018 14:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00047882720138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00047882720138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. PREVENÇÃO DA

23/01/2018 14:35

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/01/2018 14:35

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

19/01/2018 13:02

Remessa

17/01/2018 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018 11:41

Mero expediente - Mero expediente

13/11/2017 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2017 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2017 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2017 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2016 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1172-26

12/07/2016 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2016 12:21

Remessa

12/07/2016 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016 13:41

AGUARDAR TRANS. JULGADO

22/06/2016 13:26

AGUARDAR TRANS. JULGADO

25/04/2016 09:50

Remessa

25/04/2016 09:49

Remessa

25/04/2016 09:49

Remessa

25/04/2016 09:49

Remessa

25/04/2016 09:49

Remessa

25/04/2016 09:49

Remessa

25/04/2016 09:48

Remessa

19/04/2016 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016 09:16

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

04/04/2016 11:47

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

01/04/2016 08:44

AGUARDANDO REMESSA

19/03/2016 10:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/03/2016 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016 09:27

Mero expediente - Mero expediente

15/03/2016 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016 13:26

A SECRETARIA - Em 02 volumes.

01/03/2016 13:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2016 14:01

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/02/2016 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA