TJPA - 0876587-33.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 01:26
Publicado Sentença em 19/02/2024.
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19/02/2024 01:13
Publicado Sentença em 19/02/2024.
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17/02/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
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17/02/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
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17/02/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0876587-33.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO EXECUTADO: RONALDO EMIM DE ARAUJO SENTENÇA Sem relatório (art. 38, da LJECC).
Decido.
Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (ID 86707105), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado.
Após, atendidas formalidades de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de lei.
Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível -
15/02/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 13:00
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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10/02/2024 21:51
Decorrido prazo de RONALDO EMIM DE ARAUJO em 01/02/2024 23:59.
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06/02/2024 11:44
Conclusos para decisão
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05/02/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 12:10
Juntada de Petição de certidão
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29/01/2024 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/01/2024 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/01/2024 08:12
Expedição de Mandado.
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11/01/2024 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2023 15:37
Conclusos para decisão
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25/08/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
17/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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