TJPB - 0819127-73.2021.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 01:22
Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQUE em 08/08/2025 23:59.
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21/07/2025 06:33
Conclusos para despacho
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18/07/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 00:42
Publicado Despacho em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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16/07/2025 00:42
Publicado Despacho em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 09:41
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 16/07/2025 10:00 15ª Vara Cível da Capital.
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14/07/2025 09:39
Determinada diligência
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03/07/2025 02:06
Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQUE em 02/07/2025 23:59.
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25/06/2025 12:36
Conclusos para decisão
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25/06/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 04:48
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:19
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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25/06/2025 00:19
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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23/06/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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20/06/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819127-73.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 114867157, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/06/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 13:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/06/2025 13:27
Juntada de Petição de diligência
-
18/06/2025 10:02
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819127-73.2021.8.15.2001 AUTOR: Bruno Vieira Beltrão de Albuquerque ADVOGADO: Dra.
Camila Nóbrega de Lima - OAB/PB 31.270 RÉ: Ana Amélia Bezerra Cavalcanti ADVOGADO: Dr.
Felipe Solano de Lima Melo - OAB/PB 16.277 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 17 de junho de 2025, pelas 09:00 horas, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, sendo constatada a presença das partes e seus advogados.
Em seguida, foram tomados os depoimentos pessoais das partes, por meio de sistema áudio visual, cujo arquivo se anexa à presente ata nesta oportunidade.
Ato contínuo, pelo MM.
Juiz foi dito: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de substabelecimento pela advogada do Promovente presente a esta audiência.
Foram ouvidas as partes, em depoimento pessoal, de forma eletrônica, conforme mídia anexa.
Na petição de ID 84532420, a Promovida requer a oitiva de seu ex-marido, José Cavalcante da Silva.
Defiro a oitiva dessa testemunha, devendo esta ser intimada no endereço coletado pelo Sistema INFOJUD, na Av.
Pombal, nº 1771, apto. 604, bairro de Manaíra, nesta cidade, para a audiência em continuação, que designo para o dia 16.07.2025, pelas 10:00 horas, ficando desde já intimados os presentes.
Nada mais havendo a tratar, foi ordenado o encerramento do presente termo, que lido e achado conforme, foi assinado digitalmente, com a anuência de todos os presentes.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
17/06/2025 10:11
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:06
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2025 10:00 15ª Vara Cível da Capital.
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17/06/2025 09:31
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
-
17/06/2025 08:49
Determinada diligência
-
04/06/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 08:44
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2025 04:40
Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQUE em 28/05/2025 23:59.
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28/05/2025 13:55
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 17:22
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2025 23:31
Publicado Despacho em 21/05/2025.
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21/05/2025 23:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 07:47
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 07:43
Expedição de Mandado.
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19/05/2025 07:39
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
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18/05/2025 19:25
Determinada diligência
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18/05/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 10:27
Recebidos os autos
-
16/05/2025 10:27
Juntada de Certidão de prevenção
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22/01/2024 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/01/2024 09:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/12/2023 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 02:06
Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQUE em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819127-73.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/12/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:12
Juntada de Petição de apelação
-
10/11/2023 00:22
Publicado Sentença em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
07/11/2023 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/10/2023 07:09
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 17:56
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/10/2023 01:49
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
-
10/10/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
08/10/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 02:38
Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQUE em 05/09/2023 23:59.
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19/08/2023 16:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/08/2023 00:32
Publicado Sentença em 15/08/2023.
-
15/08/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
12/08/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 22:02
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
09/08/2023 06:52
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 00:01
Publicado Despacho em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 18:08
Determinada diligência
-
12/07/2023 18:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/02/2023 08:15
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 20:33
Determinada diligência
-
09/02/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 13:47
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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07/02/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 07:38
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 15:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/10/2022 10:29
Conclusos para julgamento
-
10/10/2022 09:50
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 07:27
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2022 15:33
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
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15/02/2022 18:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/02/2022 03:18
Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQUE em 03/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 17:47
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 16:12
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 15:09
Conclusos para despacho
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22/10/2021 15:11
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 00:32
Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQUE em 09/08/2021 23:59:59.
-
12/10/2021 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 12:50
Juntada de Petição de substabelecimento
-
31/08/2021 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 14:49
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 20:40
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
03/08/2021 15:42
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 12:19
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2021 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2021 21:49
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRUNO VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQUE - CPF: *68.***.*68-00 (AUTOR).
-
01/06/2021 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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