08/09/2025 22:19

Conclusos para despacho
22/08/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIELE FERREIRA DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:59

Decorrido prazo de MIRELA FERREIRA DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 07:27

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a Dra.

Lidiani Martins Nunes, nos termos do art. 112 do CPC/15, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a comunicação da renúncia à parte promovente.

Sem prejuízo do cumprimento dessa providência, diligencie a escrivania junto ao SISBAJUD no sentido de obter informações sobre o paradeiro da autora.

João Pessoa, 20 de julho de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
31/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 13:29

Determinada diligência
12/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MIRELA FERREIRA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIELE FERREIRA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ARLETE FERREIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:26

Determinada diligência
16/08/2024 22:24

Juntada de provimento correcional
30/01/2024 14:31

Conclusos para despacho
25/01/2024 00:37

Decorrido prazo de ARLETE FERREIRA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:16

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822165-69.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Da certidão do oficial de justiça, intime-se a advogada da parte autora para se pronunciar informando o endereço atualizado da sua constituinte ou entre em contato com a mesma para que cumpra a determinação judicial comprovando nos autos, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/12/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 10:52

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 13:54

Expedição de Mandado.
17/10/2023 02:13

Decorrido prazo de MIRELA FERREIRA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:13

Decorrido prazo de MARIELE FERREIRA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:13

Decorrido prazo de ARLETE FERREIRA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:04

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 14:37

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo de ARLETE FERREIRA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:43

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 16:17

Juntada de informação
18/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:51

Expedição de Mandado.
18/08/2023 09:40

Juntada de Alvará
18/08/2023 09:37

Juntada de Alvará
18/08/2023 09:36

Juntada de Alvará
01/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 11:53

Conclusos para decisão
13/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
03/12/2022 05:52

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
03/12/2022 05:50

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 24/11/2022 23:59.
29/11/2022 23:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/11/2022 12:24

Juntada de provimento correcional
29/10/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 23:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2022 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2022 10:26

Conclusos para decisão
09/10/2022 14:46

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022 03:14

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 18/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:16

Conclusos para despacho
23/07/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 10:45

Recebidos os autos
08/07/2022 10:45

Juntada de Certidão de prevenção
11/02/2021 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2021 01:52

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 10/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 14:30

Juntada de Petição de contra-razões
11/01/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 18:50

Conclusos para despacho
21/07/2020 01:21

Decorrido prazo de ARLETE FERREIRA DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 01:18

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 20/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 22:48

Juntada de Petição de apelação
17/06/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/04/2020 16:09

Conclusos para julgamento
13/04/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2018 15:02

Conclusos para despacho
10/05/2018 22:30

Juntada de Petição de cota
07/05/2018 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2018 15:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2018 02:23

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 01/02/2018 23:59:59.
28/11/2017 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
09/11/2016 16:59

Audiência conciliação realizada para 09/11/2016 15:30 10ª Vara Cível da Capital.
08/11/2016 17:19

Juntada de Certidão
31/10/2016 15:46

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2016 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2016 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2016 14:13

Juntada de Certidão
03/10/2016 14:05

Audiência conciliação designada para 09/11/2016 15:30 10ª Vara Cível da Capital.
20/05/2016 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2016 17:40

Conclusos para despacho
10/05/2016 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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