TJPB - 0800323-13.2021.8.15.0981
1ª instância - 2ª Vara Mista de Queimadas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 09:16
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 09:16
Transitado em Julgado em 03/06/2024
-
12/07/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 01:58
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SIMOES em 04/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 10:52
Juntada de Petição de cota
-
27/05/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 09:47
Julgado improcedente o pedido
-
14/05/2024 14:12
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 10:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2024 08:00 2ª Vara Mista de Queimadas.
-
03/05/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 09:32
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2024 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 08:56
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2024 09:55
Juntada de Petição de cota
-
25/04/2024 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 21:23
Juntada de Petição de mandado
-
23/04/2024 09:21
Juntada de Petição de comunicações
-
23/04/2024 08:08
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 08:08
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 07:57
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 07:45
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 13:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2024 08:00 2ª Vara Mista de Queimadas.
-
26/03/2024 11:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2024 10:30 2ª Vara Mista de Queimadas.
-
26/03/2024 00:44
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 20:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2024 20:14
Juntada de Petição de diligência
-
29/02/2024 10:43
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2024 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2024 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2024 19:17
Juntada de Petição de comunicações
-
27/02/2024 12:47
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 09:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2024 10:30 2ª Vara Mista de Queimadas.
-
01/02/2024 00:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 22:02
Juntada de Petição de resposta
-
09/01/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 13:19
Nomeado defensor dativo
-
23/11/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 07:58
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 00:55
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2023 23:59.
-
13/09/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 02:01
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2023 23:59.
-
11/08/2023 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 04:15
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:21
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.
-
07/07/2023 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 23:05
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
26/06/2023 13:20
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SIMOES em 21/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2023 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2023 07:48
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 08:32
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 08:23
Juntada de Ofício
-
25/05/2023 08:20
Processo Desarquivado
-
30/05/2022 12:28
Arquivado Provisoramente
-
30/05/2022 11:25
Juntada de Petição de cota
-
19/05/2022 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 16:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
12/05/2022 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ ANTONIO SIMOES
-
29/04/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 23:44
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000690450.pdf
-
18/04/2022 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 18:57
Juntada de Informações
-
11/02/2022 04:58
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SIMOES em 10/02/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 00:08
Publicado Edital em 21/01/2022.
-
29/12/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
-
29/12/2021 00:00
Edital
COMARCA DE QUEIMADAS - 2ª VARA VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO - PJE.
PROCESSO nº 0800323-13.2021.8.15.0981 PRAZO: 15 DIAS.
AÇÃO PENAL.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC..FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por este Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas os autos da ação penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra LUIZ ANTÔNIO SIMÕES, brasileiro, solteiro [em união estável], comerciante, nascido em 15.06.1955, natural de Sumé/PB, filho de Jacinta Leopoldina de Souza, atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso no art. 21, LCP, c/c art. 61, “f” (parte final) , CP [duas vezes vezes], e art. 147, “caput”, c/c art. 61, II, “f” (parte final) [três vezes], todos do Código Penal [uma vez], todos c/c art. 69, CP [concurso material], aplicando-se a Lei 11.340/06, por fato ocorrido em em data de 12.12.2020, aproximadamente às 04h00min, no Conjunto do IPEP, bairro Ligeiro, na cidade de Campina Grande/PB, ficando o(a) referido(a) acusado(a) CITADO(a) para responder a acusação, por escrito, no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa as sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor publico para patrocinar sua defesa.
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Queimadas, em 28 de dezembro de 2021, eu, ENRIQUE DE FARIAS MEIRA, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Dr.
JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito. -
28/12/2021 13:00
Expedição de Edital.
-
20/12/2021 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/12/2021 17:22
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
14/12/2021 23:43
Expedição de Mandado.
-
14/12/2021 21:14
Recebida a denúncia contra LUIZ ANTONIO SIMOES - CPF: *89.***.*01-91 (REU)
-
14/12/2021 07:40
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 07:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/12/2021 06:01
Juntada de Petição de denúncia
-
14/12/2021 00:00
Recebida a denúncia contra LUIZ ANTONIO SIMOES
-
02/12/2021 01:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 01:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 01:05
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 02:28
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Queimadas em 17/11/2021 23:59:59.
-
29/09/2021 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 06:23
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 09:45
Juntada de Petição de cota
-
01/09/2021 02:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 01:20
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Queimadas em 19/08/2021 23:59:59.
-
06/07/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 21:23
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 11:30
Juntada de Petição de cota
-
21/06/2021 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 10:01
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2021 02:22
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Queimadas em 07/05/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 10:06
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 09:07
Juntada de Petição de cota
-
23/03/2021 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 14:08
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 08:53
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 07:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/03/2021 08:41
Declarada incompetência
-
27/02/2021 16:53
Conclusos para despacho
-
27/02/2021 16:52
Juntada de Certidão
-
20/02/2021 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001356-86.2015.8.15.0251
Jeimison Matias Sampaio
Construtora Carvalho LTDA
Advogado: Jose Ilzinaldo dos Santos Ideao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/12/2021 09:46
Processo nº 0801888-21.2020.8.15.0181
Luzia Pereira Trajano
Jaciele Batista Trajano
Advogado: Paulo Sergio Lyra Pereira da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/08/2020 09:15
Processo nº 0800232-44.2018.8.15.1201
Jose Goncalves da Silva Filho
Estelita Maria Renovato
Advogado: Jose Erivaldo Leite
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/10/2019 23:41
Processo nº 0803082-16.2019.8.15.0141
Iane Industria de Alimentos Nordeste Ltd...
Josedilson Jose Vieira - ME
Advogado: Bruno Barsi de Souza Lemos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/10/2019 08:53
Processo nº 0804362-28.2021.8.15.0181
Gilberto Goncalo Xavier
Paulino Goncalo Xavier
Advogado: Severino Eronides da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/06/2021 00:37