19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818337-89.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: JOAO BERNARDINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO 1- O reclamante informa no canal da ouvidoria que "PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS, FOI EXPRESSAMENTE REQUERIDA A EXPEDIÇÃO E O PAGAMENTO DOS ALVARÁS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO ID 100689072 (SETEMBRO/2024), SENDO QUE, APESAR DA SOLICITAÇÃO, O PROCESSO FOI ARQUIVADO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO DA ORDEM.

TAL SITUAÇÃO CAUSA EVIDENTE PREJUÍZO À PARTE, QUE AGUARDA O RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS HÁ MESES". 2- O canal da ouvidoria não é o meio adequado para impugnar decisões ou requerer atos processuais. 3- Intime as partes desta decisão, servindo este pronunciamento como ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21052611355431100000041510518 01-Cartão Credito -PARAIBA COM LIMINAR Documento de Comprovação 21052611355530000000041510927 01-PROCURAÇÃO Procuração 21052611355578100000041510928 01-SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21052611355958000000041510929 02-DECLARAÇÃO DE ESTADO DE POBREZA PARA FINS JUDICIAS Documento de Comprovação 21052611360008800000041510932 03-RG Documento de Identificação 21052611360118400000041510933 04-RESIDENCIA Documento de Comprovação 21052611360201500000041510941 05-CALCULO Documento de Comprovação 21052611360218600000041510943 05-GuiaCustas Documento de Comprovação 21052611360243100000041510944 06-EXTRATO INSS PENSAO POR MORTE Documento de Comprovação 21052611360281400000041510945 07-Extrato para Imposto de Renda Documento de Comprovação 21052611360354400000041510951 Decisão Decisão 21052623402192000000041515296 Expediente Expediente 21052623402430700000041546598 Despacho Despacho 21060422345766400000041904326 Despacho Despacho 21060422345766400000041904326 Petição Petição 21070119042885100000042976912 PETIÇÃO Outros Documentos 21070119043172800000042976913 COMPROVANTE 3 Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 21070119043385100000042976915 Despacho Despacho 21070213022847900000042990128 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21070215365300000000043017441 Decisão - 2021-07-02T155800.612 Comunicações 21070215365300000000043017442 Despacho Despacho 21070213022847900000042990128 Certidão Certidão 21070507082872400000043050377 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21070511330176200000043066553 Decisão Decisão 21081611233999800000044698693 Carta Carta 21081818022758700000044932782 Expediente Expediente 21081611233999800000044698693 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21092017073686900000046323665 CONTESTAÇÃO Documento de Identificação 21092017073893000000046324325 CEDULA BANCÁRIA - 60878482 Outros Documentos 21092017074080000000046324330 CEDULA BANCÁRIA - 61959400 Outros Documentos 21092017074250100000046324333 TED4 Outros Documentos 21092017074320900000046324335 TED3 Outros Documentos 21092017074394200000046324336 TED2 Outros Documentos 21092017074462800000046324337 TED1 Outros Documentos 21092017074588800000046324338 PLANILHA EVOLUTIVA Outros Documentos 21092017074655800000046324339 CONTRATO - 10962189 Outros Documentos 21092017074752600000046324340 FATURAS Outros Documentos 21092017074854300000046324342 PROCURAÇÃO E ATOS BMG 2021-2 Procuração 21092017074958800000046324343 PROCURAÇÃO E ATOS BMG 2021-1 Procuração 21092017075042200000046324344 CIV0873449_JOAO BERNARDINO DA SILVA_00777734893_GRAVAÇÃO_FATURA (online-audio-converter.com) (1) Outros Documentos 21092017075115700000046324364 Certidão Certidão 21100809244454500000047149130 AR 0818337-89.2021 Aviso de Recebimento 21100809244484300000047149133 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21100809283282200000047149151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21100809283282200000047149151 Petição Petição 21110914561412500000048431233 IMPUGNAÇÃO Outros Documentos 21110914561699300000048431236 0800581-78.2016.0044 TELA DE COMPUTADOR Documento Jurisprudência 21110914561929700000048431238 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112511213888200000049110031 Expediente Expediente 21112511213888200000049110031 Petição Petição 21122016530910200000050125810 Petição - produção de prova Documento de Identificação 21122016531089500000050125812 Petição Petição 22013114281034300000050970165 PETIÇÃO Outros Documentos 22013114281245800000050970166 JURISPRUDENCIA CARTÃO DE CREDITO Documento Jurisprudência 22013114281402100000050970167 Certidão Certidão 22022509083866900000052046594 Decisão Decisão 22053011392605700000055868715 Certidão Informação 22062817450719100000056982982 EMAIL - INTIMAÇÃO PERITO - 0818337-89.2021.8.15.2001 Outros Documentos 22062817450817100000056982990 Certidão Informação 22080917095716900000058541321 Mandado Mandado 22080917330160100000058543234 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 22081115245863200000058649151 Decisão Decisão 22091321283752500000059985106 Expediente Expediente 22091321283752500000059985106 Aceite de Perícia Técnica e Apresentação de Proposta de Honorários Petição (3º Interessado) 22091414072824800000060026478 Dados Bancarios do Perito Felipe Queiroga Gadelha Documento de Comprovação 22091414072878800000060026484 Apresentacao Perito Documento de Comprovação 22091414072898800000060026487 Comunicação Petição (3º Interessado) 22100514284679200000060815092 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102618051950200000061647795 Expediente Expediente 22102618051950200000061647795 Petição Petição 22110709525499500000062071114 PETIÇÃO - JOAO BERNARDINO DA SILVA Documento de Identificação 22110709525580100000062071116 Petição Petição 22111111493753500000062338555 PETIÇÃO - JOAO BERNARDINO DA SILVA Documento de Identificação 22111111493856900000062338557 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS - JOAO BERNARDINO DA SILVA Documento de Comprovação 22111111493931600000062338559 GUIA - HONORÁRIOS PERICIAIS - JOAO BERNARDINO DA SILVA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22111111493979800000062338561 Resposta Resposta 22111415061950500000062421867 CLS Informação 22112117304918000000062682564 Despacho Despacho 22122618540789300000063791254 Comunicação: Resposta Petição (3º Interessado) 23010514541006100000063963048 Expediente Expediente 22122618540789300000063791254 LAUDO PERICIAL Petição (3º Interessado) 23011219240159500000064116922 Laudo Pericial JOÃO BERNARDINO DA SILVA x BANCO BMG SA Documento de Comprovação 23011219240192800000064116923 Pedido de Medida Protetiva Pedido de Medida Protetiva 23021217474370500000065148259 Acórdão TJPB 1ª CAMARA CIVEL 10 MIL FRAUDE CONSIGNADO 2022 Documento Jurisprudência 23021217474391300000065148260 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021308311998100000065157636 Expediente Expediente 23021308311998100000065157636 Petição Petição 23030815371609000000066103385 PETIÇÃO - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL - JOAO BERNARDINO DA SILVA Documento de Identificação 23030815371722400000066103390 Petição Petição 23031619192902000000066495361 PETIÇÃO fraude Outros Documentos 23031619192927600000066495362 TELA DE COMPUTADOR 1a CAMARA Documento Jurisprudência 23031619192949200000066495363 Acórdão TJPB 1ª CAMARA CIVEL 10 MIL FRAUDE CONSIGNADO 2022 Documento Jurisprudência 23031619193083300000066495364 Cls Informação 23031716582471800000066551432 Sentença Sentença 23052317133275600000069467216 Sentença Sentença 23052317133275600000069467216 Apelação Apelação 23061912432533600000070604641 Apelação Apelação 23061912432628700000070604643 Acórdão TJPB 1ª CAMARA CIVEL 10 MIL FRAUDE CONSIGNADO 2022 Documento Jurisprudência 23061912432711100000070604645 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070709424767100000071378829 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070709424767100000071378829 Contrarrazões Contrarrazões 23073112460026900000072369521 6488326-01dw-contrarrazoes-a-apelacao---joao-bernardino-da-silva Outros Documentos 23073112460081600000072370199 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080611330693300000072645350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080611330693300000072645350 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23080707580700000000077951410 Despacho Despacho 23080810243800000000077951411 Expediente Expediente 23080810270400000000077951412 Cota-2023-0001514533.pdf Cota 23081715283100000000077951413 Despacho Despacho 23092910283000000000077951414 Despacho Despacho 23092912163100000000077951415 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23100309444500000000077951416 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23100310520200000000077951417 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23102022043900000000077951418 Relatório Relatório 23102308142200000000077951422 Ementa Ementa 23102308142300000000077951420 Voto do Magistrado Voto 23102308142400000000077951421 Acórdão Acórdão 23102308142500000000077951419 Expediente Expediente 23102308164800000000077951423 Resposta Resposta 23110710194600000000077951424 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23112905572700000000077951475 Solicitação de expedição de alvará dos honorários periciais Petição (3º Interessado) 23113008530259200000078025654 Decisão Decisão 23113015150753600000078030182 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23120121301845400000078119735 Informação Informação 23120507360975800000078223021 Cls Informação 23121211073449200000078523566 Decisão Decisão 24021615074628700000080564751 Cálculos Cálculos 24022009173005200000080717425 Cálculos Cálculos 24022009174857200000080717432 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022009193740400000080717446 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022009193740400000080717446 Petição Petição 24030712471324800000081597494 8495588-02dw-guia-de-custas-finais Outros Documentos 24030712471414600000081597498 8495588-03dw-comprovante-de-custas-finais Outros Documentos 24030712471525100000081597500 certidão / arquivamento Informação 24031212442722600000081835678 Petição Petição 24061417181451600000086571714 Informação Informação 24061709001553300000086606243 Petição Petição 24062708431756200000087111235 CUMP STÇ-49 Outros Documentos 24062708431845100000087111239 Planilha de débitos judiciais-61 Documento de Comprovação 24062708431929300000087111240 Despacho Despacho 24071016590741300000087762912 Despacho Despacho 24071016590741300000087762912 Despacho Despacho 24071016590741300000087762912 Petição Petição 24071811163819600000088159515 Petição Petição 24072514275597900000091524037 10048872-02dw-comprovante-joao-bernardino-da-silva Outros Documentos 24072514275669300000091524042 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090408242538700000093773085 Intimação Intimação 24090408252361000000093773088 Intimação Intimação 24090408252361000000093773088 Petição Petição 24092018402554400000094690975 URGENTE PETIÇÃO LEVANT 3 ALVARA 30___ conta nova cliente Outros Documentos 24092018402618700000094690976 CONTRATO DE HONORÁRIOS AD EXITUM Documento de Comprovação 24092018402679300000094690977 CONTRATO DE PARCERIA NF Documento de Comprovação 24092018402743900000094690978 CLS Informação 24092621265233800000095006291 Sentença Sentença 25012118512916900000099983638 Sentença Sentença 25012118512916900000099983638 Sentença Sentença 25012118512916900000099983638 Petição Petição 25021311015985100000101181819 PETIÇÃO URGENTE LEVANT 3 ALVARAS conta cliente Outros Documentos 25021311020053900000101182926 CONTRATO DE HONORÁRIOS AD EXITUM Documento de Comprovação 25021311020125400000101182927 CONTRATO DE PARCERIA NF Documento de Comprovação 25021311020193200000101182929 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 25021311020193200000101182929, Documento de Comprovação: 25021311020125400000101182927, Outros Documentos: 25021311020053900000101182926, Petição: 25021311015985100000101181819, Sentença: 25012118512916900000099983638, Sentença: 25012118512916900000099983638, Sentença: 25012118512916900000099983638, Informação: 24092621265233800000095006291, Documento de Comprovação: 24092018402743900000094690978, Documento de Comprovação: 24092018402679300000094690977]
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818337-89.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: JOAO BERNARDINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO 1- O reclamante informa no canal da ouvidoria que "PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS, FOI EXPRESSAMENTE REQUERIDA A EXPEDIÇÃO E O PAGAMENTO DOS ALVARÁS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO ID 100689072 (SETEMBRO/2024), SENDO QUE, APESAR DA SOLICITAÇÃO, O PROCESSO FOI ARQUIVADO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO DA ORDEM.

TAL SITUAÇÃO CAUSA EVIDENTE PREJUÍZO À PARTE, QUE AGUARDA O RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS HÁ MESES". 2- O canal da ouvidoria não é o meio adequado para impugnar decisões ou requerer atos processuais. 3- Intime as partes desta decisão, servindo este pronunciamento como ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21052611355431100000041510518 01-Cartão Credito -PARAIBA COM LIMINAR Documento de Comprovação 21052611355530000000041510927 01-PROCURAÇÃO Procuração 21052611355578100000041510928 01-SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21052611355958000000041510929 02-DECLARAÇÃO DE ESTADO DE POBREZA PARA FINS JUDICIAS Documento de Comprovação 21052611360008800000041510932 03-RG Documento de Identificação 21052611360118400000041510933 04-RESIDENCIA Documento de Comprovação 21052611360201500000041510941 05-CALCULO Documento de Comprovação 21052611360218600000041510943 05-GuiaCustas Documento de Comprovação 21052611360243100000041510944 06-EXTRATO INSS PENSAO POR MORTE Documento de Comprovação 21052611360281400000041510945 07-Extrato para Imposto de Renda Documento de Comprovação 21052611360354400000041510951 Decisão Decisão 21052623402192000000041515296 Expediente Expediente 21052623402430700000041546598 Despacho Despacho 21060422345766400000041904326 Despacho Despacho 21060422345766400000041904326 Petição Petição 21070119042885100000042976912 PETIÇÃO Outros Documentos 21070119043172800000042976913 COMPROVANTE 3 Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 21070119043385100000042976915 Despacho Despacho 21070213022847900000042990128 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21070215365300000000043017441 Decisão - 2021-07-02T155800.612 Comunicações 21070215365300000000043017442 Despacho Despacho 21070213022847900000042990128 Certidão Certidão 21070507082872400000043050377 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21070511330176200000043066553 Decisão Decisão 21081611233999800000044698693 Carta Carta 21081818022758700000044932782 Expediente Expediente 21081611233999800000044698693 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21092017073686900000046323665 CONTESTAÇÃO Documento de Identificação 21092017073893000000046324325 CEDULA BANCÁRIA - 60878482 Outros Documentos 21092017074080000000046324330 CEDULA BANCÁRIA - 61959400 Outros Documentos 21092017074250100000046324333 TED4 Outros Documentos 21092017074320900000046324335 TED3 Outros Documentos 21092017074394200000046324336 TED2 Outros Documentos 21092017074462800000046324337 TED1 Outros Documentos 21092017074588800000046324338 PLANILHA EVOLUTIVA Outros Documentos 21092017074655800000046324339 CONTRATO - 10962189 Outros Documentos 21092017074752600000046324340 FATURAS Outros Documentos 21092017074854300000046324342 PROCURAÇÃO E ATOS BMG 2021-2 Procuração 21092017074958800000046324343 PROCURAÇÃO E ATOS BMG 2021-1 Procuração 21092017075042200000046324344 CIV0873449_JOAO BERNARDINO DA SILVA_00777734893_GRAVAÇÃO_FATURA (online-audio-converter.com) (1) Outros Documentos 21092017075115700000046324364 Certidão Certidão 21100809244454500000047149130 AR 0818337-89.2021 Aviso de Recebimento 21100809244484300000047149133 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21100809283282200000047149151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21100809283282200000047149151 Petição Petição 21110914561412500000048431233 IMPUGNAÇÃO Outros Documentos 21110914561699300000048431236 0800581-78.2016.0044 TELA DE COMPUTADOR Documento Jurisprudência 21110914561929700000048431238 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112511213888200000049110031 Expediente Expediente 21112511213888200000049110031 Petição Petição 21122016530910200000050125810 Petição - produção de prova Documento de Identificação 21122016531089500000050125812 Petição Petição 22013114281034300000050970165 PETIÇÃO Outros Documentos 22013114281245800000050970166 JURISPRUDENCIA CARTÃO DE CREDITO Documento Jurisprudência 22013114281402100000050970167 Certidão Certidão 22022509083866900000052046594 Decisão Decisão 22053011392605700000055868715 Certidão Informação 22062817450719100000056982982 EMAIL - INTIMAÇÃO PERITO - 0818337-89.2021.8.15.2001 Outros Documentos 22062817450817100000056982990 Certidão Informação 22080917095716900000058541321 Mandado Mandado 22080917330160100000058543234 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 22081115245863200000058649151 Decisão Decisão 22091321283752500000059985106 Expediente Expediente 22091321283752500000059985106 Aceite de Perícia Técnica e Apresentação de Proposta de Honorários Petição (3º Interessado) 22091414072824800000060026478 Dados Bancarios do Perito Felipe Queiroga Gadelha Documento de Comprovação 22091414072878800000060026484 Apresentacao Perito Documento de Comprovação 22091414072898800000060026487 Comunicação Petição (3º Interessado) 22100514284679200000060815092 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102618051950200000061647795 Expediente Expediente 22102618051950200000061647795 Petição Petição 22110709525499500000062071114 PETIÇÃO - JOAO BERNARDINO DA SILVA Documento de Identificação 22110709525580100000062071116 Petição Petição 22111111493753500000062338555 PETIÇÃO - JOAO BERNARDINO DA SILVA Documento de Identificação 22111111493856900000062338557 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS - JOAO BERNARDINO DA SILVA Documento de Comprovação 22111111493931600000062338559 GUIA - HONORÁRIOS PERICIAIS - JOAO BERNARDINO DA SILVA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22111111493979800000062338561 Resposta Resposta 22111415061950500000062421867 CLS Informação 22112117304918000000062682564 Despacho Despacho 22122618540789300000063791254 Comunicação: Resposta Petição (3º Interessado) 23010514541006100000063963048 Expediente Expediente 22122618540789300000063791254 LAUDO PERICIAL Petição (3º Interessado) 23011219240159500000064116922 Laudo Pericial JOÃO BERNARDINO DA SILVA x BANCO BMG SA Documento de Comprovação 23011219240192800000064116923 Pedido de Medida Protetiva Pedido de Medida Protetiva 23021217474370500000065148259 Acórdão TJPB 1ª CAMARA CIVEL 10 MIL FRAUDE CONSIGNADO 2022 Documento Jurisprudência 23021217474391300000065148260 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021308311998100000065157636 Expediente Expediente 23021308311998100000065157636 Petição Petição 23030815371609000000066103385 PETIÇÃO - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL - JOAO BERNARDINO DA SILVA Documento de Identificação 23030815371722400000066103390 Petição Petição 23031619192902000000066495361 PETIÇÃO fraude Outros Documentos 23031619192927600000066495362 TELA DE COMPUTADOR 1a CAMARA Documento Jurisprudência 23031619192949200000066495363 Acórdão TJPB 1ª CAMARA CIVEL 10 MIL FRAUDE CONSIGNADO 2022 Documento Jurisprudência 23031619193083300000066495364 Cls Informação 23031716582471800000066551432 Sentença Sentença 23052317133275600000069467216 Sentença Sentença 23052317133275600000069467216 Apelação Apelação 23061912432533600000070604641 Apelação Apelação 23061912432628700000070604643 Acórdão TJPB 1ª CAMARA CIVEL 10 MIL FRAUDE CONSIGNADO 2022 Documento Jurisprudência 23061912432711100000070604645 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070709424767100000071378829 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070709424767100000071378829 Contrarrazões Contrarrazões 23073112460026900000072369521 6488326-01dw-contrarrazoes-a-apelacao---joao-bernardino-da-silva Outros Documentos 23073112460081600000072370199 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080611330693300000072645350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080611330693300000072645350 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23080707580700000000077951410 Despacho Despacho 23080810243800000000077951411 Expediente Expediente 23080810270400000000077951412 Cota-2023-0001514533.pdf Cota 23081715283100000000077951413 Despacho Despacho 23092910283000000000077951414 Despacho Despacho 23092912163100000000077951415 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23100309444500000000077951416 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23100310520200000000077951417 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23102022043900000000077951418 Relatório Relatório 23102308142200000000077951422 Ementa Ementa 23102308142300000000077951420 Voto do Magistrado Voto 23102308142400000000077951421 Acórdão Acórdão 23102308142500000000077951419 Expediente Expediente 23102308164800000000077951423 Resposta Resposta 23110710194600000000077951424 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23112905572700000000077951475 Solicitação de expedição de alvará dos honorários periciais Petição (3º Interessado) 23113008530259200000078025654 Decisão Decisão 23113015150753600000078030182 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23120121301845400000078119735 Informação Informação 23120507360975800000078223021 Cls Informação 23121211073449200000078523566 Decisão Decisão 24021615074628700000080564751 Cálculos Cálculos 24022009173005200000080717425 Cálculos Cálculos 24022009174857200000080717432 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022009193740400000080717446 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022009193740400000080717446 Petição Petição 24030712471324800000081597494 8495588-02dw-guia-de-custas-finais Outros Documentos 24030712471414600000081597498 8495588-03dw-comprovante-de-custas-finais Outros Documentos 24030712471525100000081597500 certidão / arquivamento Informação 24031212442722600000081835678 Petição Petição 24061417181451600000086571714 Informação Informação 24061709001553300000086606243 Petição Petição 24062708431756200000087111235 CUMP STÇ-49 Outros Documentos 24062708431845100000087111239 Planilha de débitos judiciais-61 Documento de Comprovação 24062708431929300000087111240 Despacho Despacho 24071016590741300000087762912 Despacho Despacho 24071016590741300000087762912 Despacho Despacho 24071016590741300000087762912 Petição Petição 24071811163819600000088159515 Petição Petição 24072514275597900000091524037 10048872-02dw-comprovante-joao-bernardino-da-silva Outros Documentos 24072514275669300000091524042 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090408242538700000093773085 Intimação Intimação 24090408252361000000093773088 Intimação Intimação 24090408252361000000093773088 Petição Petição 24092018402554400000094690975 URGENTE PETIÇÃO LEVANT 3 ALVARA 30___ conta nova cliente Outros Documentos 24092018402618700000094690976 CONTRATO DE HONORÁRIOS AD EXITUM Documento de Comprovação 24092018402679300000094690977 CONTRATO DE PARCERIA NF Documento de Comprovação 24092018402743900000094690978 CLS Informação 24092621265233800000095006291 Sentença Sentença 25012118512916900000099983638 Sentença Sentença 25012118512916900000099983638 Sentença Sentença 25012118512916900000099983638 Petição Petição 25021311015985100000101181819 PETIÇÃO URGENTE LEVANT 3 ALVARAS conta cliente Outros Documentos 25021311020053900000101182926 CONTRATO DE HONORÁRIOS AD EXITUM Documento de Comprovação 25021311020125400000101182927 CONTRATO DE PARCERIA NF Documento de Comprovação 25021311020193200000101182929 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 25021311020193200000101182929, Documento de Comprovação: 25021311020125400000101182927, Outros Documentos: 25021311020053900000101182926, Petição: 25021311015985100000101181819, Sentença: 25012118512916900000099983638, Sentença: 25012118512916900000099983638, Sentença: 25012118512916900000099983638, Informação: 24092621265233800000095006291, Documento de Comprovação: 24092018402743900000094690978, Documento de Comprovação: 24092018402679300000094690977]
22/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818337-89.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: JOAO BERNARDINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO ESPONTÂNEO – CONCORDÂNCIA DO CREDOR – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE PAGAMENTO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO – EXTINÇÃO – ARQUIVAMENTO.

O cumprimento da sentença será feito observando-se, no que couber, as disposições relativas ao processo de execução.Estando a obrigação satisfeita com a determinação de expedição dos alvarás de pagamentos aos credores, impõe-se a extinção do processo por força do disposto no art. 924, inc.

II, do CPC.

Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença.

A parte devedora efetuou espontaneamente o pagamento da condenação, juntando o respectivo comprovante de depósito.

A parte credora, sem qualquer ressalva ou objeção ao valor depositado, peticionou pela expedição dos alvarás de pagamentos.

DECIDO.

A hipótese dos autos se adequa ao disposto no art. 924, II, do CPC, porquanto aplicável quando do cumprimento voluntário de sentença, por expressa disposição do art. 513 do mesmo código.

Nesse sentido, é claro o texto normativo: “Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC.

Expeça ALVARÁ, exclusivamente em nome da parte credora e do(a)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s), em relação aos honorários, devendo à escrivania analisar a procuração e o contrato referente aos honorários advocatícios.

Quanto as custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, mantenha o processo arquivado, acompanhe mediante etiqueta de acompanhamento afixada no feito por ocasião deste pronunciamento para agilizar a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários para o efetivo pagamento.

Em caso de não pagamento, com as cautelas de praxe, efetue o protesto judicial, permanecendo o feito arquivado.

Fica o devedor das custas judiciais ciente de que, efetuado o seu pagamento, deverá comprová-lo perante a unidade judiciária e que será de sua responsabilidade as providências necessárias para o cancelamento de eventual protesto e da inscrição na dívida ativa, devendo arcar com os custos perante o tabelionato responsável pelo protesto.

Ressalte-se que dispõe o contrato firmado entre o Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil, o seguinte: Anexo I ...

COMPETE AO BANCO: .... 6.4 Dar acesso à Gestão das Contas de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para obtenção, em qualquer tempo, de extratos de contas a partir do número do processo judicial, e inventário de contas de depósitos judiciais por parte litigante, por unidade judiciária e completo (unificado), demonstrando os saldos, o montante em depósitos e o saldo médio, este último sempre mensurado nos dois últimos meses, o último vencido e o em curso; .... 6.5 ... (Contrato nº 58/2019, publicado no DJE de 17/10/2019).

Autorizo a instituição financeira depositária a fornecer às partes deste processo, sem custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais.

Após, arquive-se.

P.

R.

I.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª Vara Cível da Capital Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21052611355431100000041510518 01-Cartão Credito -PARAIBA COM LIMINAR Documento de Comprovação 21052611355530000000041510927 01-PROCURAÇÃO Procuração 21052611355578100000041510928 01-SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21052611355958000000041510929 02-DECLARAÇÃO DE ESTADO DE POBREZA PARA FINS JUDICIAS Documento de Comprovação 21052611360008800000041510932 03-RG Documento de Identificação 21052611360118400000041510933 04-RESIDENCIA Documento de Comprovação 21052611360201500000041510941 05-CALCULO Documento de Comprovação 21052611360218600000041510943 05-GuiaCustas Documento de Comprovação 21052611360243100000041510944 06-EXTRATO INSS PENSAO POR MORTE Documento de Comprovação 21052611360281400000041510945 07-Extrato para Imposto de Renda Documento de Comprovação 21052611360354400000041510951 Decisão Decisão 21052623402192000000041515296 Expediente Expediente 21052623402430700000041546598 Despacho Despacho 21060422345766400000041904326 Despacho Despacho 21060422345766400000041904326 Petição Petição 21070119042885100000042976912 PETIÇÃO Outros Documentos 21070119043172800000042976913 COMPROVANTE 3 Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 21070119043385100000042976915 Despacho Despacho 21070213022847900000042990128 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21070215365300000000043017441 Decisão - 2021-07-02T155800.612 Comunicações 21070215365300000000043017442 Despacho Despacho 21070213022847900000042990128 Certidão Certidão 21070507082872400000043050377 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21070511330176200000043066553 Decisão Decisão 21081611233999800000044698693 Carta Carta 21081818022758700000044932782 Expediente Expediente 21081611233999800000044698693 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21092017073686900000046323665 CONTESTAÇÃO Documento de Identificação 21092017073893000000046324325 CEDULA BANCÁRIA - 60878482 Outros Documentos 21092017074080000000046324330 CEDULA BANCÁRIA - 61959400 Outros Documentos 21092017074250100000046324333 TED4 Outros Documentos 21092017074320900000046324335 TED3 Outros Documentos 21092017074394200000046324336 TED2 Outros Documentos 21092017074462800000046324337 TED1 Outros Documentos 21092017074588800000046324338 PLANILHA EVOLUTIVA Outros Documentos 21092017074655800000046324339 CONTRATO - 10962189 Outros Documentos 21092017074752600000046324340 FATURAS Outros Documentos 21092017074854300000046324342 PROCURAÇÃO E ATOS BMG 2021-2 Procuração 21092017074958800000046324343 PROCURAÇÃO E ATOS BMG 2021-1 Procuração 21092017075042200000046324344 CIV0873449_JOAO BERNARDINO DA SILVA_00777734893_GRAVAÇÃO_FATURA (online-audio-converter.com) (1) Outros Documentos 21092017075115700000046324364 Certidão Certidão 21100809244454500000047149130 AR 0818337-89.2021 Aviso de Recebimento 21100809244484300000047149133 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21100809283282200000047149151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21100809283282200000047149151 Petição Petição 21110914561412500000048431233 IMPUGNAÇÃO Outros Documentos 21110914561699300000048431236 0800581-78.2016.0044 TELA DE COMPUTADOR Documento Jurisprudência 21110914561929700000048431238 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112511213888200000049110031 Expediente Expediente 21112511213888200000049110031 Petição Petição 21122016530910200000050125810 Petição - produção de prova Documento de Identificação 21122016531089500000050125812 Petição Petição 22013114281034300000050970165 PETIÇÃO Outros Documentos 22013114281245800000050970166 JURISPRUDENCIA CARTÃO DE CREDITO Documento Jurisprudência 22013114281402100000050970167 Certidão Certidão 22022509083866900000052046594 Decisão Decisão 22053011392605700000055868715 Certidão Informação 22062817450719100000056982982 EMAIL - INTIMAÇÃO PERITO - 0818337-89.2021.8.15.2001 Outros Documentos 22062817450817100000056982990 Certidão Informação 22080917095716900000058541321 Mandado Mandado 22080917330160100000058543234 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 22081115245863200000058649151 Decisão Decisão 22091321283752500000059985106 Expediente Expediente 22091321283752500000059985106 Aceite de Perícia Técnica e Apresentação de Proposta de Honorários Petição (3º Interessado) 22091414072824800000060026478 Dados Bancarios do Perito Felipe Queiroga Gadelha Documento de Comprovação 22091414072878800000060026484 Apresentacao Perito Documento de Comprovação 22091414072898800000060026487 Comunicação Petição (3º Interessado) 22100514284679200000060815092 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102618051950200000061647795 Expediente Expediente 22102618051950200000061647795 Petição Petição 22110709525499500000062071114 PETIÇÃO - JOAO BERNARDINO DA SILVA Documento de Identificação 22110709525580100000062071116 Petição Petição 22111111493753500000062338555 PETIÇÃO - JOAO BERNARDINO DA SILVA Documento de Identificação 22111111493856900000062338557 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS - JOAO BERNARDINO DA SILVA Documento de Comprovação 22111111493931600000062338559 GUIA - HONORÁRIOS PERICIAIS - JOAO BERNARDINO DA SILVA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22111111493979800000062338561 Resposta Resposta 22111415061950500000062421867 CLS Informação 22112117304918000000062682564 Despacho Despacho 22122618540789300000063791254 Comunicação: Resposta Petição (3º Interessado) 23010514541006100000063963048 Expediente Expediente 22122618540789300000063791254 LAUDO PERICIAL Petição (3º Interessado) 23011219240159500000064116922 Laudo Pericial JOÃO BERNARDINO DA SILVA x BANCO BMG SA Documento de Comprovação 23011219240192800000064116923 Pedido de Medida Protetiva Pedido de Medida Protetiva 23021217474370500000065148259 Acórdão TJPB 1ª CAMARA CIVEL 10 MIL FRAUDE CONSIGNADO 2022 Documento Jurisprudência 23021217474391300000065148260 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021308311998100000065157636 Expediente Expediente 23021308311998100000065157636 Petição Petição 23030815371609000000066103385 PETIÇÃO - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL - JOAO BERNARDINO DA SILVA Documento de Identificação 23030815371722400000066103390 Petição Petição 23031619192902000000066495361 PETIÇÃO fraude Outros Documentos 23031619192927600000066495362 TELA DE COMPUTADOR 1a CAMARA Documento Jurisprudência 23031619192949200000066495363 Acórdão TJPB 1ª CAMARA CIVEL 10 MIL FRAUDE CONSIGNADO 2022 Documento Jurisprudência 23031619193083300000066495364 Cls Informação 23031716582471800000066551432 Sentença Sentença 23052317133275600000069467216 Sentença Sentença 23052317133275600000069467216 Apelação Apelação 23061912432533600000070604641 Apelação Apelação 23061912432628700000070604643 Acórdão TJPB 1ª CAMARA CIVEL 10 MIL FRAUDE CONSIGNADO 2022 Documento Jurisprudência 23061912432711100000070604645 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070709424767100000071378829 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070709424767100000071378829 Contrarrazões Contrarrazões 23073112460026900000072369521 6488326-01dw-contrarrazoes-a-apelacao---joao-bernardino-da-silva Outros Documentos 23073112460081600000072370199 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080611330693300000072645350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080611330693300000072645350 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23080707580700000000077951410 Despacho Despacho 23080810243800000000077951411 Expediente Expediente 23080810270400000000077951412 Cota-2023-0001514533.pdf Cota 23081715283100000000077951413 Despacho Despacho 23092910283000000000077951414 Despacho Despacho 23092912163100000000077951415 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23100309444500000000077951416 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23100310520200000000077951417 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23102022043900000000077951418 Relatório Relatório 23102308142200000000077951422 Ementa Ementa 23102308142300000000077951420 Voto do Magistrado Voto 23102308142400000000077951421 Acórdão Acórdão 23102308142500000000077951419 Expediente Expediente 23102308164800000000077951423 Resposta Resposta 23110710194600000000077951424 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23112905572700000000077951475 Solicitação de expedição de alvará dos honorários periciais Petição (3º Interessado) 23113008530259200000078025654 Decisão Decisão 23113015150753600000078030182 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23120121301845400000078119735 Informação Informação 23120507360975800000078223021 Cls Informação 23121211073449200000078523566 Decisão Decisão 24021615074628700000080564751 Cálculos Cálculos 24022009173005200000080717425 Cálculos Cálculos 24022009174857200000080717432 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022009193740400000080717446 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022009193740400000080717446 Petição Petição 24030712471324800000081597494 8495588-02dw-guia-de-custas-finais Outros Documentos 24030712471414600000081597498 8495588-03dw-comprovante-de-custas-finais Outros Documentos 24030712471525100000081597500 certidão / arquivamento Informação 24031212442722600000081835678 Petição Petição 24061417181451600000086571714 Informação Informação 24061709001553300000086606243 Petição Petição 24062708431756200000087111235 CUMP STÇ-49 Outros Documentos 24062708431845100000087111239 Planilha de débitos judiciais-61 Documento de Comprovação 24062708431929300000087111240 Despacho Despacho 24071016590741300000087762912 Despacho Despacho 24071016590741300000087762912 Despacho Despacho 24071016590741300000087762912 Petição Petição 24071811163819600000088159515 Petição Petição 24072514275597900000091524037 10048872-02dw-comprovante-joao-bernardino-da-silva Outros Documentos 24072514275669300000091524042 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090408242538700000093773085 Intimação Intimação 24090408252361000000093773088 Intimação Intimação 24090408252361000000093773088 Petição Petição 24092018402554400000094690975 URGENTE PETIÇÃO LEVANT 3 ALVARA 30___ conta nova cliente Outros Documentos 24092018402618700000094690976 CONTRATO DE HONORÁRIOS AD EXITUM Documento de Comprovação 24092018402679300000094690977 CONTRATO DE PARCERIA NF Documento de Comprovação 24092018402743900000094690978 CLS Informação 24092621265233800000095006291
29/11/2023 05:57

Baixa Definitiva
29/11/2023 05:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/11/2023 05:57

Transitado em Julgado em 28/11/2023
18/11/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 10:19

Juntada de Petição de resposta
24/10/2023 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:14

Conhecido o recurso de JOAO BERNARDINO DA SILVA - CPF: *07.***.*34-93 (APELANTE) e provido em parte
20/10/2023 23:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 22:04

Juntada de Certidão de julgamento
03/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:29

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:28

Juntada de Petição de cota
08/08/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:58

Conclusos para despacho
07/08/2023 07:58

Juntada de Certidão
06/08/2023 11:37

Recebidos os autos
06/08/2023 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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