29/05/2025 10:40

Juntada de documento de comprovação
02/05/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 08:48

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:11

Juntada de Alvará
29/04/2025 12:53

Expedido alvará de levantamento
29/04/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 07:35

Conclusos para despacho
15/04/2025 07:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:11

Juntada de documento de comprovação
28/02/2025 01:42

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 08:03

Expedição de Carta.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0823367-71.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: WALTER DELFINO Advogado do(a) EXEQUENTE: EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO - PB12191 EXECUTADO: MARCIANO ADRIANO WALDRICH DECISÃO Conforme consta do Acórdão de ID. 106893524, que cassou a sentença extintiva da execução (ID. 98101859), entendeu a douta Turma Recursal que o exequente/recorrente: "...atendeu suficientemente o exequente, apontando como sucessores, ao que tudo indica, os genitores do falecido (ANSELMO e RENATA WALDRICH), e requerendo, na oportunidade, a citação/intimação dos mesmos, com declinação de endereço, valendo-se para tanto da única fonte disponível, qual seja, a Certidão de Óbito (ids. 30087107 - Pág. 1/3; 30087102 - Pág. 1) e frustrada a tentativa de citação/intimação por via postal dos indicados, o exequente, no seguimento, se antecipou com a indicação para a sucessão, desta feita de um filho do falecido (JOÃO VITOR WALDRICH), inclusive, declinando seu endereço para citação/intimação, informação esta extraída de um Processo (0811996-13.2022.8.15.2001) em tramitação perante da 12ª Vara Cível de nossa Capital, que agasalha ação proposta pelo hoje falecido devedor, em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e HOSPITAL SAMARITANO (id. 30087118 - Pág. 1/2).

Tem-se dos autos que ocorreu o falecimento do executado, no curso da ação, cumprindo ao exequente promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato, sob pena de extinção.

Notadamente, com o provimento do Recurso Inominado considerando JOÃO VITOR WALDRICH como sucessor, procedi à retificação da autuação para incluí-lo como Terceiro Interessado.

Proceda à citação de JOÃO VITOR WALDRICH, para todos os termos do processo, bem como para manifestar-se acerca do bloqueio SISBAJUD em ativos do espólio, no prazo de 15 dias.

Havendo manifestação, intime-se o exequente para se manifestar em 15 dias, vindo-me os autos conclusos.

Sem manifestação de qualquer das partes, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
23/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 18:49

Outras Decisões
30/01/2025 12:38

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:07

Recebidos os autos
30/01/2025 07:07

Juntada de Certidão de prevenção
06/09/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2024 11:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:14

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2024 01:40

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0823367-71.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: WALTER DELFINO Advogado do(a) EXEQUENTE: EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO - PB12191 EXECUTADO: MARCIANO ADRIANO WALDRICH SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

WALTER DELFINO interpõe os presentes embargos declaratórios, buscando a correção de contradições e omissões alegadamente existentes na sentença.

Inicialmente, deixo de intimar a parte executada para apresentar resposta aos presentes embargos, face a ausência de citação destes.

Assevera, o embargante, algumas contradições e omissões.

A primeira delas é a extinção do cumprimento de sentença com fundamento no art. 51, IV, da Lei 9.099/85.

Aqui é nítido se tratar de mero erro material, uma vez que, no início da sentença, foi mencionado o inciso VI, como o motivo da extinção.

Portanto, é caso de correção nesta oportunidade.

A certidão de crédito, no entanto, é medida a ser deferida, diante do requerimento efetivado, para eventual busca da satisfação do débito, em face do seu espólio, haja vista que não houve a habilitação dos sucessores, dentro do prazo legal, nestes autos.

No que diz respeito às demais contradições e omissões alegadas, vejo que não merecem acolhimento, uma vez que o juízo foi claro ao justificar a extinção do cumprimento de sentença, em virtude do exequente não ter promovido a citação dos sucessores do executado, no prazo de 30 dias, deixando de indicar os endereços dos dois sucessores que apontou.

Registre-se que, quando intimado, modificou a indicação anterior sem comprovar documentalmente qualquer relação do de cujos com o indicado, nem tampouco comprovou ser este o único sucessor do falecido.

Note-se que promover a citação, no prazo concedido, é fornecer meios para a normal continuidade do processo, que não pode ficar a espera da boa vontade da parte para sua normal tramitação, mormente em se tratando de execução sob o rito dos juizados especiais.

Ressalte-se, ainda, que sob esse rito, a extinção independe de prévia intimação das partes, conforme §1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Assim, não há nenhuma omissão sobre os pontos levantados pelo exequente.

In casu, ao sustentar a pretensão de ver modificado o entendimento do julgador, querendo seu pronunciamento sobre o ponto, quando este juízo já manifestou claramente sua convicção, não é concebível pela via eleita.

Foge, portanto, a finalidade do recurso.

Isto posto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, apenas para sanar o erro material consistente na transcrição incorreta do inciso IV do art. 51, da Lei 9.099/95, quando o correto é inciso VI do art. 51, da Lei 9.099/95, bem como para determinar a expedição da certidão da dívida, sendo inexistentes as demais omissões e contradições levantadas, bem como por ser a via eleita incompatível com a pretensão de reexame da matéria.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº. 9.099/95).

Intime-se o embargante.

Certificado o trânsito em julgado, cumpram-se as determinações da sentença anterior.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
09/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/08/2024 08:08

Conclusos para despacho
08/08/2024 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 01:14

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0823367-71.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: WALTER DELFINO Advogado do(a) EXEQUENTE: EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO - PB12191 EXECUTADO: MARCIANO ADRIANO WALDRICH SENTENÇA Relatório Dispensado, ex vi do artigo 38, da lei 9099/95.

Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que se verificou a morte do executado, sendo intimado o exequente para proceder a citação dos herdeiros, sob pena de extinção, nos termos do artigo 51, VI, da lei 9099/95.

Por seu turno, o exequente indicou as pessoas de ANSELMO WALDRICH e RENATA WALDRICH, as quais não foram localizadas para a citação, e quando intimado para informar o endereço, declinou na petição de Id. 92771130, que o de cujus deixou apenas um HERDEIRO de nome JOÃO VITOR WALDRICH, coletado a partir de informações contidas nos autos do processo 0811996-13.2022.8.15.2001.

Notadamente, a comprovação do sucessor deve ser precisa, através de documentos que demonstrem claramente a filiação ou, quando obtida em processo judicial, que seja no Inventário ou Partilha, de modo a não emergir qualquer dúvida.

Por fim, sustenta ainda o exequente, a desnecessidade de inclusão dos herdeiros, já que há nos autos bloqueio de valores do devedor efetivado antes de seu falecimento, contudo, conforme já decidido a esse respeito no Id. 88911571, o executado faleceu exatamente em 17/08/2023, ou seja, na mesma data em que ocorreu o Bloqueio do primeiro valor de R$ 6.960,48 ( Id. 77771154), tornando-se imprescindível a inclusão do sucessor.

De toda sorte, não promovendo a citação dos herdeiros, a luz do disposto no inciso VI, do art. 51, da Lei 9099/95, torna-se imperativa a extinção da execução.

Diante do exposto, face a ausência de pressupostos de desenvolvimento regular do processo, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 51, IV, da lei 9099/95.

Sem custas nem honorários (art. 55 da LJE).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimações necessárias.

Transitada em julgado, expeça-se o alvará liberatório para conta do espólio de MARCIANO ADRIANO WALDRICH, conforme abaixo e arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
29/07/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:49

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
01/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:58

Decorrido prazo de WALTER DELFINO em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:46

Publicado Intimação em 03/06/2024.
31/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 29 de maio de 2024 Nº DO PROCESSO: 0823367-71.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER DELFINO EXECUTADO: MARCIANO ADRIANO WALDRICH INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido ou telefone cadastrado no whatsApp, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de Extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ALANA ALVES BATISTA Servidor
29/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:38

Juntada de documento de comprovação
29/05/2024 09:37

Juntada de documento de comprovação
08/05/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 10:00

Outras Decisões
12/03/2024 18:10

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:10

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0823367-71.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: WALTER DELFINO Advogado do(a) EXEQUENTE: EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO - PB12191 EXECUTADO: MARCIANO ADRIANO WALDRICH DESPACHO Vistos, etc.

Em vista do falecimento da executada, comprovada pela certidão de óbito - ID 83312708-, suspendo o processo e intimo o exequente para promover a regularização processual no prazo de 02 meses, nos termos do Art. 313, § 2º, CPC: "Art. 313.

Suspende-se o processo: (...) § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses;" João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
11/12/2023 10:40

Juntada de documento de comprovação
11/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/12/2023 09:22

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:02

Juntada de
04/12/2023 08:06

Juntada de documento de comprovação
09/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:50

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 08:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:41

Juntada de Carta rogatória
10/10/2023 12:17

Juntada de Alvará
09/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/08/2023 17:11

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:42

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2023 08:48

Decorrido prazo de MARCIANO ADRIANO WALDRICH em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 07:55

Conclusos para decisão
14/06/2023 20:57

Juntada de Petição de informação
19/05/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 08:43

Processo Desarquivado
18/05/2023 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 10:43

Juntada de Certidão
28/03/2023 07:34

Transitado em Julgado em 24/03/2023
28/03/2023 01:54

Decorrido prazo de WALTER DELFINO em 24/03/2023 23:59.
28/02/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2023 11:29

Conclusos para despacho
26/02/2023 11:29

Juntada de Projeto de sentença
13/10/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:06

Conclusos para despacho
13/10/2022 09:48

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 09:46

Conclusos ao Juiz Leigo
13/10/2022 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 13/10/2022 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
13/10/2022 07:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/09/2022 10:53

Conclusos para despacho
16/09/2022 17:46

Juntada de Petição de informações prestadas
22/08/2022 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 11:40

Juntada de Petição de diligência
18/08/2022 07:37

Expedição de Mandado.
17/08/2022 15:23

Juntada de
08/08/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/10/2022 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
03/08/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:02

Juntada de Petição de informação
05/07/2022 11:52

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/07/2022 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2022 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 08:37

Desentranhado o documento
21/06/2022 08:37

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:16

Conclusos para decisão
06/06/2022 10:25

Juntada de
24/05/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 19:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 05/07/2022 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
24/05/2022 18:34

Juntada de Certidão
12/05/2022 07:21

Juntada de
09/05/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 13:09

Juntada de informação
20/04/2022 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 31/05/2022 10:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
20/04/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824231-56.2015.8.15.2001

Joao Stanislau Ramalho de Araujo

Banco Bv S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2015 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0824178-31.2022.8.15.2001

Jose Uchoa de Gusmao Neto

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2022 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0824473-68.2022.8.15.2001

Jose Gabriel Costa Ribeiro

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2022 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0822623-23.2015.8.15.2001

Gilda Monteiro Guedes

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2015 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0823275-35.2018.8.15.2001

Sind dos Trab em Servico Publico Fed No ...

Bse S/A - Claro

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/04/2018 10:04

Exibir Processo