29/05/2025 04:36

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:53

Juntada de Petição de resposta
08/05/2025 17:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:25

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
03/05/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
03/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 08:59

Determinado o arquivamento
02/05/2025 18:38

Conclusos para despacho
30/04/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
15/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

intimando-se o executado para pagamento em 10 dias.

Após arquivem-se os autos.
13/01/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:37

Juntada de Informações prestadas
12/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 19:21

Conclusos para despacho
10/01/2025 19:20

Processo Desarquivado
09/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 12:40

Juntada de Informações prestadas
25/07/2024 20:59

Juntada de Alvará
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 21:08

Juntada de Petição de resposta
26/06/2024 00:44

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825780-28.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] EXEQUENTE: ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO.

APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

II, do CPC/2015.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, que teve os pedidos parcialmente procedentes formulados na inicial.

Intimado a parte demandada para cumprimento voluntário da sentença de mérito, houve impugnação pelo executado, julgada parcialmente procedente, dando continuidade a execução em face dos honorários apenas – ID 80926356.

Com a decisão, manifesta-se o executado pela concordância, comprovando o pagamento acerca do remanescente a título de honorários, no ID 92265639.

Intimado a manifestar-se, requer o causídico a liberação dos valores depositados – ID 92478735.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC/2015, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código.

Confira-se a clareza da norma: “Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Nesse sentido, intimada o exequente para manifestar-se acerca do comprovante de pagamento anexado, este requer apenas a liberação do alvará, do que se presume concordância como o montante pago e, sua, consequente quitação.

Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC/2015.

Considere-se publicada e registrada a presente sentença, a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes.

Na sequência, expeça-se o alvará nos seguintes valores e com os devidos acréscimos legais, na conta informada no ID 92478736, a saber: - R$ 255,40 (Duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) Beneficiário: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO CPF/MF: *30.***.*42-62 Instituição Financeira: BANCO DO BRASIL Agência: 1234-3 Conta Corrente: 43.241-5 Por fim, após encerrados os atos de pagamento e recebimento da condenação, calculem-se as custas finais, e, em seguida, cumpram-se os demais atos ordinatórios, necessários ao seu recolhimento, inclusive e principalmente a intimação do devedor, pessoalmente e por seu advogado, para pagar as custas sob pena de protesto, no prazo de 05(cinco) dias.

CUMPRA-SE com urgência Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 21 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
24/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:35

Determinado o arquivamento
24/06/2024 11:35

Expedido alvará de levantamento
24/06/2024 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 18:33

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:37

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825780-28.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 5(cinco) dias, acerca do pagamento efetuado no ID 92293838.

Pisa-se que o seu silêncio importará anuência, presumindo a concordância sobre.

JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
18/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:42

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/06/2024 00:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:19

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825780-28.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Afirma o demandado sua anuência a respeito dos valores informados pelo patrono da parte autora no ID90869634.

Intimado para comprovar o pagamento, permaneceu inerte.

Assim, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
12/06/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
07/06/2024 01:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:17

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825780-28.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a concordância do demandado com o valor apontado pela parte autora, INTIME-SE o mesmo para comprovar nos autos, o pagamento requerido, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
05/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 07:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/06/2024 20:20

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2024 19:00

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825780-28.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Banco demandado para manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias, sobre o petitório de ID 90869634.

JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
25/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
21/05/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:38

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825780-28.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a decisão juntada no ID 88386147 que não conheceu do Agravo interposto pelo executado, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:47

Conclusos para despacho
09/04/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/04/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias úteis, sob pena de arquivamento.
20/03/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:03

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/02/2024 23:59.
25/02/2024 19:21

Juntada de Petição de resposta
05/02/2024 00:32

Publicado Sentença em 05/02/2024.
05/02/2024 00:30

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825780-28.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] EXEQUENTE: ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

INOCORRÊNCIA.

PRETENSÃO DE REVISÃO DA ÍNTEGRA DO DECISUM EMBARGADO.

IMPOSSIBILIDADE.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Vistos, etc.

BV FINANCEIRA SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, devidamente qualificada nos autos, opôs os presentes embargos de declaração (ID 82050736) em face de suposta falha deste Juízo na decisão que julgou a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 80926356 que que verificou não haver excesso de execução e determinou a continuidade da execução tão somente em relação aos honorários de sucumbência.

Ao ID84897862, a parte promovente/embargada, apresentou manifestação.

Por fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO De início, ressalte-se a natureza fundamentalmente integradora dos embargos, cujo meio processual não se presta para o debate de questões já suscitadas e decididas na sentença e/ou decisão, a fim de que esta se adeque ao entendimento do embargante.

Eventuais vícios ou defeitos na apreciação da prova e do direito aplicável devem ser objeto de apelação, não de embargos declaratórios.

Portanto, os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria aduzida nos autos, sendo cabíveis apenas para correção de erros materiais, esclarecimento de obscuridade e eliminação de contradição, ou supressão de omissão em qualquer decisão judicial.

A primeira hipótese deve ser compreendida como aquelas situações em que a decisão não se harmoniza com o entendimento que se pretendia exprimir.

Na segunda e terceira situações, diz-se decisão obscura e/ou contraditória aquela que não deixa suficientemente claro nas suas razões aquilo que quis exprimir, devido a afirmações confusas ou inconciliáveis entre si.

Já a quarta relaciona-se à falta de manifestação do magistrado de requerimento relevante das partes, bem como a ausência de decisão acerca de matéria que, mesmo de ofício, caberia ao Magistrado se pronunciar.

No presente caso concreto, todavia, verifica-se que na verdade pretende a embargante modificar a decisão objurgada, eis que pugna pela alteração do dispositivo da sentença e, consequentemente, prolação de novo entendimento em relação ao pagamento da condenação em honorários de sucumbência que todavia não foram pagos ao patrono do exequente, conforme dispôs a decisão de ID 80926356.

Assim, a pretensão do embargante, que requer a reforma do decisium visando a reanálise do mérito e da obrigação determinada em evidenciar liquidez, certeza e exigibilidade ao título, o que não se pode fazer em sede de embargos horizontais.

Ademais, ao ler os embargos interpostos, vê-se que o embargante não aponta de forma precisa nenhum erro material e/ou obscuridade, contradição e omissão.

O recurso de embargos de declaração trata-se de recurso de fundamentação vinculada, caracterizando-se por ser o recurso em que a lei exige a presença de determinados vícios para seu cabimento, no presente caso, a lei exige que haja erro material, obscuridade, contradição ou omissão, assim, para ter cabimento deve o embargante apontar algum desses vícios, não podendo se valer da fundamentação livre.

Dessa forma, na decisão combatida, não estão presentes qualquer vício de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Se o embargante discordar ou questionar o entendimento exposto na sentença, deve-se pretendê-la reformar por meio do recurso apropriado.

Assim, não se vislumbra caso de acolhimento dos embargos em razão de qualquer hipótese legalmente prevista no Diploma Processual Legal, notadamente de contradição, omissão ou obscuridade, eis que as razões apresentadas no decisum estão claramente redigidas e com conclusão lógica entre a fundamentação e o dispositivo.

DISPOSITIVO Sendo assim, inexistindo qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser dissipado, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos ao ID 82050736, e mantenho integralmente a decisão de impugnação ao cumprimento de sentença embargada (ID 80926356).

Ademais, tendo em vista o efeito interruptivo dos embargos de declaração, aguarde-se correr o prazo restante para apresentação de apelação pela parte autora.

Considerando, entretanto, a apresentação de apelação pela parte ré e que não houve qualquer efeito modificativo na sentença embargada, certifique-se a tempestividade da referida apelação e, após, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

Caso o apelado interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação do apelante para apresentar contrarrazões, igualmente, em 15 (dias) dias (art. 1.010, § 2º).

Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades de estilo (art. 1.010, § 3º).

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 1 de fevereiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
01/02/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 20:35

Determinada diligência
01/02/2024 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 12:53

Conclusos para decisão
29/01/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825780-28.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre os embargos apresentados pelo exequente, fale o executado em 05 dias.

JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
15/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 01:39

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:14

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825780-28.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre os embargos apresentados pelo exequente, fale o executado em 05 dias.

JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
06/12/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 00:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 23:26

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:19

Juntada de Petição de resposta
13/11/2023 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2023 14:50

Conclusos para despacho
04/09/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
12/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:44

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/07/2023 23:59.
30/06/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:41

Publicado Intimação em 19/06/2023.
28/06/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
23/06/2023 01:21

Publicado Despacho em 16/06/2023.
23/06/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:13

Juntada de Informações prestadas
15/06/2023 07:44

Juntada de Alvará
15/06/2023 07:43

Juntada de Alvará
15/06/2023 07:43

Juntada de Alvará
14/06/2023 18:13

Juntada de documento de comprovação
14/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:28

Expedido alvará de levantamento
14/06/2023 08:05

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:04

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 09:48

Determinada diligência
20/05/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:09

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2023 11:14

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:03

Recebidos os autos
04/05/2023 10:03

Juntada de Certidão de prevenção
18/08/2021 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2021 15:21

Juntada de Certidão
12/08/2021 03:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 20:40

Juntada de Petição de apelação
08/07/2021 01:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 20:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 11:57

Determinado o arquivamento
10/06/2021 11:57

Declarada decadência ou prescrição
10/06/2021 10:10

Conclusos para despacho
02/03/2021 22:47

Juntada de Petição de resposta
27/02/2021 08:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:30

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
27/01/2021 10:25

Conclusos para despacho
27/11/2020 16:21

Juntada de Petição de resposta
27/10/2020 07:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 07:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2020 11:22

Juntada de Petição de diligência
11/09/2020 10:00

Juntada de Petição de contestação
26/08/2020 16:38

Expedição de Mandado.
21/08/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 14:56

Conclusos para despacho
23/07/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 20:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA - CPF: *47.***.*89-72 (AUTOR).
18/06/2020 09:49

Conclusos para despacho
11/06/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 20:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 11:17

Conclusos para despacho
01/05/2020 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2020

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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