01/07/2025 00:03

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 00:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 04:56

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:56

Decorrido prazo de LAZARO CABRAL SANTOS ALVES BATISTA em 03/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:28

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 00:14

Publicado Sentença em 12/05/2025.
13/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 19:19

Juntada de Alvará
08/05/2025 19:18

Juntada de Alvará
08/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:55

Determinado o arquivamento
06/05/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 17:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:43

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/03/2025.
21/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:46

Juntada de cálculos
24/02/2025 18:37

Determinada diligência
21/02/2025 17:48

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:12

Decorrido prazo de LAZARO CABRAL SANTOS ALVES BATISTA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:31

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827931-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 28 de janeiro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/01/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 12:09

Recebidos os autos
28/01/2025 12:09

Juntada de Certidão de prevenção
18/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2024 01:50

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:16

Publicado Sentença em 23/09/2024.
22/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 17:44

Conclusos para despacho
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 04/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:25

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:09

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 20:11

Determinada diligência
25/01/2024 09:47

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:52

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
03/12/2023 19:56

Conclusos para julgamento
25/11/2023 00:28

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
31/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 00:58

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 21:28

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 05:29

Publicado Intimação em 19/09/2023.
21/09/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAZARO CABRAL SANTOS ALVES BATISTA - CPF: *76.***.*08-33 (AUTOR).
20/06/2023 21:55

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:40

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2023 23:41

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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