09/09/2025 09:27

Recebidos os autos
09/09/2025 09:27

Juntada de Certidão de prevenção
17/06/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2025 00:48

Decorrido prazo de LEOPOLDO PEREIRA DE LUCENA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:48

Decorrido prazo de TACIANA SAAD RACHED em 13/06/2025 23:59.
24/05/2025 02:27

Decorrido prazo de LEOPOLDO PEREIRA DE LUCENA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:27

Decorrido prazo de TACIANA SAAD RACHED em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
23/05/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825602-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:08

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 09:37

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 00:20

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
10/04/2025 09:09

Determinado o arquivamento
10/04/2025 09:09

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
06/02/2025 13:29

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/02/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
06/02/2025 09:37

Juntada de Termo de audiência
12/12/2024 00:48

Decorrido prazo de LEOPOLDO PEREIRA DE LUCENA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:48

Decorrido prazo de TACIANA SAAD RACHED em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
06/11/2024 15:13

Juntada de Petição de resposta
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:00

Outras Decisões
07/10/2024 18:00

Indeferido o pedido de ALEXANDRA CESAR DUARTE - CPF: *46.***.*75-74 (REU)
05/07/2024 06:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:50

Juntada de Petição de resposta
27/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
14/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825602-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/06/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 00:03

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0825602-11.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora para apresentar IMPUGNAÇÃO à defesa e CONTESTAÇÃO à reconvenção.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2.

Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 3.

Feito o que, venham os autos conclusos.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito
15/05/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 06:30

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE EDUARDO DA SILVA - CPF: *55.***.*02-91 (REU) e ALEXANDRA CESAR DUARTE - CPF: *46.***.*75-74 (REU).
23/08/2023 06:57

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 14/08/2023.
12/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 06:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:39

Determinada diligência
24/05/2023 07:22

Conclusos para despacho
23/05/2023 19:14

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 23:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2023 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 23:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/04/2023 13:01

Expedição de Mandado.
27/04/2023 13:01

Expedição de Mandado.
14/11/2022 19:52

Determinada diligência
04/11/2022 23:13

Juntada de provimento correcional
20/07/2022 07:22

Conclusos para despacho
13/07/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 20:52

Juntada de Petição de diligência
01/06/2022 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 20:50

Juntada de Petição de diligência
27/05/2022 11:41

Expedição de Mandado.
27/05/2022 11:41

Expedição de Mandado.
26/05/2022 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/05/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 07:45

Deferido o pedido de
05/05/2022 08:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822614-17.2022.8.15.2001

Giovanni Calzavara de Araujo

Bradesco Saude S/A

Advogado: Felipe Fernandes Viana

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0825772-27.2015.8.15.2001

Jose Allyson Azevedo da Silva

Execut Consultoria &Amp; Negocios Imobiliari...

Advogado: Raissa Iara de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2015 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0824058-13.2018.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Erico Rodrigues de Lima

Advogado: George Suetonio Ramalho Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0822652-73.2015.8.15.2001

Caixa Seguradora S/A

Maria Eliane Gomes de Pontes

Advogado: Eduardo Jose de Souza Lima Fornellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2015 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0824613-10.2019.8.15.2001

Tradevision Participacoes LTDA

Francisco Antonio Cavalcanti da Silva

Advogado: Lucas Holanda Mamede

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2019 14:29

Exibir Processo