28/01/2025 01:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:22

Decorrido prazo de MARGARETE MELO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0829274-13.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MARGARETE MELO DO NASCIMENTO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais de IDs.105495231, 105504472 e 105504482.

Prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 17 de dezembro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
17/12/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:46

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:44

Juntada de documento de comprovação
17/12/2024 10:19

Juntada de Alvará
17/12/2024 10:18

Juntada de Alvará
17/12/2024 10:18

Juntada de Alvará
15/12/2024 11:00

Expedido alvará de levantamento
12/12/2024 16:11

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MARGARETE MELO DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0829274-13.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica a EXEQUENTE: MARGARETE MELO DO NASCIMENTO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar acerca do documento de ID 104550022, no prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 29 de novembro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
29/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:23

Decorrido prazo de MARGARETE MELO DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0829274-13.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MARGARETE MELO DO NASCIMENTO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência da expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de IDs 102061292 e 102061290.

Prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 17 de outubro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
17/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:06

Juntada de RPV
16/10/2024 09:05

Juntada de RPV
16/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0829274-13.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MARGARETE MELO DO NASCIMENTO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência da Decisão de id 101387216, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 15 de outubro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
15/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/10/2024 17:32

Conclusos para decisão
02/10/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MARGARETE MELO DO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0829274-13.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MARGARETE MELO DO NASCIMENTO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, devendo, em caso de não concordância com o valor indicado, apresentar memorial de cálculos e requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 534, do CPC.

Prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 19 de setembro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Técnico Judiciário.
19/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 13:25

Conclusos para despacho
14/08/2024 08:59

Recebidos os autos
14/08/2024 08:59

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2023 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2023 17:17

Juntada de Carta rogatória
23/11/2023 08:00

Decorrido prazo de MARGARETE MELO DO NASCIMENTO em 22/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:55

Decorrido prazo de MARGARETE MELO DO NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.
28/10/2023 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2023 00:53

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:09

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:24

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 10:24

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 01:16

Decorrido prazo de MARGARETE MELO DO NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:00

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:45

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 09:15

Juntada de documento de comprovação
28/08/2023 13:59

Juntada de Alvará
28/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:10

Juntada de laudo pericial
11/08/2023 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:41

Decorrido prazo de MARGARETE MELO DO NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:41

Decorrido prazo de MARGARETE MELO DO NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:39

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/07/2023 11:52

Expedição de Mandado.
25/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:28

Juntada de informação
08/05/2023 08:21

Juntada de documento de comprovação
08/05/2023 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 08:16

Juntada de Certidão
05/04/2023 18:10

Juntada de documento de comprovação
05/04/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 18:04

Juntada de Certidão
03/02/2023 10:11

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 09:02

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 02/02/2023 23:59.
30/12/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:58

Juntada de documento de comprovação
15/12/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 08:41

Nomeado perito
13/12/2022 08:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/12/2022 11:59

Conclusos para despacho
06/12/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 22:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2022 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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