16/04/2024 00:39

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830975-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte exequente para conhecimento do alvará judicial, modelo tradicional, expedido e enviado ao BB, para fins de levantamento.

João Pessoa-PB, em 12 de abril de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/04/2024 07:32

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 07:29

Juntada de Informações
12/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:34

Juntada de Alvará
11/04/2024 14:43

Juntada de Informações
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830975-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte exequente para conhecimento dos alvarás judiciais expedidos e enviados ao BB.

João Pessoa-PB, em 25 de março de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
03/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830975-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 1 de fevereiro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/02/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:15

Juntada de cálculos
13/01/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:48

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0830975-91.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem] EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: DG BARRA TURISMO LTDA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 12ª Vara Cível da Capital-Pb, 29 de novembro de 2023.

AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário
29/11/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 12:32

Juntada de Alvará
28/11/2023 12:32

Juntada de Alvará
28/11/2023 12:32

Juntada de Alvará
31/10/2023 16:59

Juntada de Petição de resposta
25/10/2023 00:32

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
06/10/2023 12:02

Determinado o arquivamento
06/10/2023 12:02

Expedido alvará de levantamento
06/10/2023 12:02

Indeferido o pedido de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: *46.***.*68-77 (EXEQUENTE)
06/10/2023 11:55

Conclusos para decisão
07/09/2023 00:41

Decorrido prazo de DG BARRA TURISMO LTDA em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:28

Expedido alvará de levantamento
02/08/2023 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 12:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:52

Conclusos para despacho
25/05/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:49

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
04/05/2023 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2023 14:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2023 01:24

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 18:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2023 12:25

Conclusos para decisão
23/01/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 19:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 18:01

Recebidos os autos
11/12/2022 18:01

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2022 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2022 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2022 13:32

Decorrido prazo de DG BARRA TURISMO LTDA em 03/06/2022 23:59.
19/04/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 01:35

Decorrido prazo de DG BARRA TURISMO LTDA em 07/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:28

Julgado improcedente o pedido
27/01/2022 14:17

Conclusos para julgamento
01/12/2021 01:21

Decorrido prazo de DG BARRA TURISMO LTDA em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 01:21

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 30/11/2021 23:59:59.
01/11/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 07:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 12:10

Conclusos para despacho
17/06/2021 23:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 19:46

Juntada de Petição de contestação
27/05/2021 14:00

Juntada de Certidão
05/03/2021 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 00:26

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 27/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 14:22

Conclusos para despacho
20/08/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 05:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 15:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: *46.***.*68-77 (AUTOR).
27/07/2020 11:09

Conclusos para despacho
27/07/2020 10:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/07/2020 00:32

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 24/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 12:05

Juntada de Petição de certidão
27/06/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 07:30

Conclusos para despacho
03/06/2020 05:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829697-31.2015.8.15.2001

Quinidio Medeiros de Lucena

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Ana Tereza de Aguiar Valenca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2015 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0831013-74.2018.8.15.2001

Lys SA Antunes Matos

Paulo Roberto Viana Gentil

Advogado: Joufre Medeiros Montenegro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/06/2018 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0830464-88.2023.8.15.2001

Victor do Nascimento Borba

Camila Sales Lima

Advogado: Wanyne Lucas Meira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2023 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0830716-48.2021.8.15.0001

Lenno Magno Macdonald Brasil

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Felipe Alcantara Ferreira Gusmao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/11/2021 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0830030-02.2023.8.15.2001

Maria Silene de Oliveira Araujo

Estado da Paraiba

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2023 12:13

Exibir Processo