TJPB - 0829301-54.2015.8.15.2001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IBERIA VENTURA RIBEIRO

CPF *01.***.*55-72

Advogados

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB: 16237/PB

CPF *10.***.*13-92

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB: 30348/CE

CPF *92.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 18:51

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/02/2024 23:59.

  • 15/12/2023 00:31

    Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829301-54.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

    João Pessoa-PB, em 13 de dezembro de 2023 JULIANA AMORIM NUNES COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 13/12/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:25

    Juntada de cálculos

  • 03/10/2023 11:29

    Transitado em Julgado em 01/09/2023

  • 01/09/2023 01:30

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 09/08/2023 01:53

    Publicado Sentença em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 10:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/08/2023 10:58

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/11/2022 12:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/11/2022 23:52

    Juntada de provimento correcional

  • 11/02/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 12:20

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/11/2021 01:35

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/11/2021 23:59:59.

  • 08/11/2021 17:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/10/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 13:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

  • 15/07/2021 13:06

    Juntada de cálculo(s) da contadoria

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 16/01/2019 15:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/01/2019 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 08/02/2018 16:25

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 16:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/11/2017 14:08

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/11/2017 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2017 10:13

    Juntada de Alvará

  • 14/08/2017 19:27

    Juntada de Alvará

  • 31/07/2017 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2017 17:13

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 14:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 08/05/2017 14:23

    Recebidos os autos

  • 08/05/2017 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2016 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Instância Superior

  • 09/08/2016 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2016 17:50

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2016 06:51

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2016 23:59:59.

  • 19/07/2016 12:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/07/2016 14:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/07/2016 06:11

    Decorrido prazo de IBERIA VENTURA RIBEIRO em 14/07/2016 23:59:59.

  • 21/06/2016 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2016 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2016 16:42

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 01/06/2016 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2016 14:43

    Audiência conciliação realizada para 25/05/2016 15:10 10ª Vara Cível da Capital.

  • 25/05/2016 13:54

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/04/2016 17:25

    Audiência conciliação redesignada para 25/05/2016 15:10 10ª Vara Cível da Capital.

  • 14/04/2016 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2016 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2016 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2016 17:57

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2016 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2016 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2016 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2016 13:33

    Audiência conciliação designada para 17/05/2016 14:50 10ª Vara Cível da Capital.

  • 07/04/2016 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2016 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2016 15:18

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2015 00:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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