21/01/2025 02:58

Publicado Comunicações em 21/01/2025.
13/01/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 09:08

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 10:40

Juntada de comunicações
19/12/2024 10:24

Determinado o arquivamento
19/12/2024 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 10:54

Juntada de comunicações
06/12/2024 10:32

Juntada de comunicações
19/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:39

Processo Desarquivado
19/11/2024 12:36

Juntada de comunicações
28/10/2024 11:41

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 11:36

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 85488880, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
09/02/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:32

Juntada de
16/01/2024 15:59

Juntada de comunicações
15/01/2024 09:24

Juntada de Alvará
11/01/2024 15:44

Juntada de comunicações
11/01/2024 12:41

Juntada de Alvará
11/01/2024 12:40

Juntada de Alvará
08/01/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:15

Expedido alvará de levantamento
21/11/2023 22:13

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2023 18:34

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/11/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSE ELIOMAR DE ALMEIDA MACIEL em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 01:51

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
25/09/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2023 16:24

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE ELIOMAR DE ALMEIDA MACIEL em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
09/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 07:13

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2023 10:24

Recebidos os autos
05/06/2023 10:24

Juntada de Certidão de prevenção
26/05/2020 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2020 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 19/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2020 18:08

Juntada de Petição de apelação
05/03/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 20:51

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
10/09/2019 15:48

Conclusos para julgamento
04/09/2019 16:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2018 15:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
24/04/2018 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 08:59

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2017 12:35

Conclusos para despacho
08/08/2017 16:51

Juntada de Petição de contestação
08/08/2017 16:51

Juntada de Petição de contestação
30/06/2017 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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