21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0829986-90.2017.8.15.2001 APELANTE: MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS, NAVILA DE FATIMA VIEIRA GADELHA, TARCISIO GADELHA DE OLIVEIRA, EMMANUEL DE ALMEIDA FRANCO, MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO APELADO: LUCIANO MENEZES FIALHO MOREIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência do Despacho (ID 34589075).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
26/08/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
08/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829986-90.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
02/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829986-90.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 31 de julho de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/07/2024 23:04

Juntada de Petição de apelação
31/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 23:40

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 22:46

Juntada de Petição de apelação
23/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:13

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO MENEZES FIALHO MOREIRA(*65.***.*74-87); AFRANIO NEVES DE MELO NETO(*94.***.*00-00); MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS(*89.***.*73-91); NAVILA DE FATIMA VIEIRA GADELHA(*13.***.*68-15); TARCISIO GADELHA DE OLIVEIRA(*50.***.*37-04); EDUARDO SILVEIRA FRADE(*64.***.*51-26); emmanuel de almeida franco; Maria Cristina Feitosa de Vasconcelos Franco; JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(*02.***.*40-66); STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA(*89.***.*34-89); FELIPE SOUZA DO AMARAL(*17.***.*88-16); I RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos, envolvendo as partes acima nominada, visando à reforma da sentença proferida nesses autos, sob o argumento de que houve omissão, contradição, obscuridade ou erro material, alegando que: Em suas contrarrazões a parte embargada alegou: Lança-se a decisão.

II FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, cumpre destacar que os Embargos de Declaração configuram espécie de recurso previsto e regulado entre os artigos 1.022 a 1.024 do Código de Processo Civil.

Os Embargos Declaratórios traduzem instrumento processual destinado a extirpar do julgamento obscuridade ou contradição existente no corpo da decisão, assim como omissão do julgador em ponto ou questão sobre a qual o julgador devia se manifestar, ou, ainda, para corrigir erro material.

Os embargos não se prestam a rediscussão do mérito de causa já discutida e decidida.

Dessa forma, os embargos de declaração, na condição de instrumento de aperfeiçoamento da decisão, se revestem de substância integrativa, para fins de salvaguardar o próprio direito das partes a uma prestação jurisdicional coerente e razoavelmente fundamentada, a teor dos princípios constantes do artigo 5º, XXXV, e artigo 93, IX, ambos da Constituição da República.

No caso em discussão, o julgado não padece de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Portanto, os argumentos objetos dos presentes embargos não merecem acolhimento, visto que o manejo do recurso em questão tem a pretensão de rediscutir matérias já decididas.

III DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos, não os acolhendo.

P.R.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas Juiz de Direito
08/07/2024 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 10:59

Conclusos para decisão
08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de LUCIANO MENEZES FIALHO MOREIRA em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:07

Decorrido prazo de LUCIANO MENEZES FIALHO MOREIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:07

Decorrido prazo de MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
30/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829986-90.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/11/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:41

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 09:54

Determinada diligência
07/11/2023 09:54

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 13:54

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
08/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:30

Outras Decisões
19/05/2023 15:43

Decorrido prazo de TARCISIO GADELHA DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:46

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 13:03

Conclusos para despacho
11/05/2023 08:12

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.
18/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 19:50

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 23:58

Juntada de Petição de comunicações
03/03/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 07:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/02/2023 07:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2022 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 14:57

Juntada de Informações
31/08/2022 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:35

Conclusos para decisão
09/08/2022 02:10

Decorrido prazo de George Ottávio Brasilino Olegário em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 02:10

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 02/08/2022 23:59.
27/07/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:18

Conclusos para despacho
09/06/2022 04:56

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 02/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:56

Decorrido prazo de George Ottávio Brasilino Olegário em 06/06/2022 23:59.
17/05/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 06:51

Determinada diligência
20/04/2022 06:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:36

Conclusos para decisão
19/04/2022 15:35

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 04:14

Decorrido prazo de LUCIANO MENEZES FIALHO MOREIRA em 14/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 03:42

Decorrido prazo de MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS em 10/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 18:38

Conclusos para julgamento
08/03/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:13

Conclusos para despacho
08/03/2022 04:53

Decorrido prazo de LUCIANO MENEZES FIALHO MOREIRA em 07/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 23:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 23:24

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 03:03

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 24/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 12:26

Juntada de Petição de informação
18/11/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 20:36

Juntada de Petição de contestação
03/11/2021 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC
03/11/2021 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/10/2021 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/10/2021 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 23:13

Juntada de Certidão oficial de justiça
15/10/2021 01:42

Decorrido prazo de MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS em 14/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 04:10

Decorrido prazo de NAVILA DE FATIMA VIEIRA GADELHA em 13/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 23:13

Juntada de diligência
04/10/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 10:30

Juntada de diligência
29/09/2021 12:45

Expedição de Mandado.
29/09/2021 12:45

Expedição de Mandado.
29/09/2021 12:45

Expedição de Mandado.
20/09/2021 15:53

Juntada de informação
20/09/2021 15:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/10/2021 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/09/2021 15:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/09/2021 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/09/2021 03:10

Decorrido prazo de NAVILA DE FATIMA VIEIRA GADELHA em 14/09/2021 23:59:59.
07/09/2021 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2021 08:21

Juntada de diligência
31/08/2021 03:53

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 03:53

Decorrido prazo de George Ottávio Brasilino Olegário em 30/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:02

Decorrido prazo de TARCISIO GADELHA DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:18

Decorrido prazo de MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCELOS em 27/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 09:58

Juntada de diligência
20/08/2021 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 09:41

Juntada de diligência
13/08/2021 23:53

Juntada de informação
13/08/2021 23:49

Expedição de Mandado.
13/08/2021 23:49

Expedição de Mandado.
13/08/2021 23:49

Expedição de Mandado.
13/08/2021 23:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 23:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2021 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
16/09/2020 01:33

Decorrido prazo de George Ottávio Brasilino Olegário em 15/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2020 05:49

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 04/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 20:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 20:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 21:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 19:02

Juntada de Certidão
18/03/2020 16:06

Audiência conciliação cancelada para 23/03/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/02/2020 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2020 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2020 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2020 16:24

Expedição de Mandado.
06/02/2020 16:24

Expedição de Mandado.
06/02/2020 16:24

Expedição de Mandado.
06/02/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 16:13

Audiência conciliação designada para 23/03/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/11/2019 16:05

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
21/11/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 16:27

Conclusos para despacho
18/07/2019 16:26

Juntada de Certidão
17/07/2019 12:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 14:52

Juntada de Petição de informação
18/10/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 17:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2018 09:02

Conclusos para despacho
05/10/2018 09:00

Juntada de Certidão
20/06/2018 01:03

Decorrido prazo de George Ottávio Brasilino Olegário em 19/06/2018 23:59:59.
17/05/2018 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 15:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 16:29

Conclusos para despacho
10/10/2017 01:49

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 09/10/2017 23:59:59.
28/09/2017 18:19

Juntada de Certidão
24/09/2017 02:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/09/2017 12:48

Conclusos para despacho
13/09/2017 16:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 17:56

Conclusos para despacho
12/09/2017 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2017 16:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2017 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2017 16:07

Conclusos para despacho
27/06/2017 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2017 17:21

Juntada de Petição de petição inicial
26/06/2017 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 16:41

Conclusos para decisão
20/06/2017 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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