09/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
27/10/2023 14:48

Baixa Definitiva
27/10/2023 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/10/2023 14:48

Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023 00:12

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 22:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 21:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão de julgamento
29/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:55

Conclusos para despacho
04/08/2023 20:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2023 00:14

Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:13

Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/07/2023 23:59.
07/07/2023 05:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/07/2023 23:59.
07/07/2023 02:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/07/2023 23:59.
07/07/2023 02:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 20:58

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/07/2023 23:59.
19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/06/2023 10:37

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:52

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
26/05/2023 11:24

Juntada de Certidão de julgamento
26/05/2023 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 11:16

Juntada de Petição de memoriais
15/05/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2023 21:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2023 18:47

Conclusos para despacho
14/02/2023 08:23

Juntada de Petição de cota
09/02/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:08

Conclusos para despacho
12/12/2022 10:08

Juntada de Certidão
12/12/2022 08:57

Recebidos os autos
12/12/2022 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2022 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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