29/02/2024 11:26

Baixa Definitiva
29/02/2024 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/02/2024 11:26

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 00:03

Decorrido prazo de LUAN ROCHA NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 11:45

Juntada de Petição de cota
08/12/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:59

Conhecido o recurso de LUAN ROCHA NASCIMENTO - CPF: *16.***.*38-88 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 23:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 23:07

Juntada de Certidão de julgamento
25/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 21:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2023 17:49

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 12:11

Conclusos para despacho
06/07/2023 23:11

Juntada de Petição de parecer
05/06/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:53

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:45

Recebidos os autos
02/06/2023 16:45

Juntada de ato ordinatório
16/03/2023 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
15/03/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
27/01/2023 11:48

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:47

Juntada de Certidão
20/09/2022 00:15

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:15

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
30/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 17:25

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:25

Juntada de Certidão
11/08/2022 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2022 14:59

Declarada incompetência
10/08/2022 23:18

Conclusos para despacho
10/08/2022 23:18

Juntada de Certidão
10/08/2022 23:16

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/08/2022 11:11

Recebidos os autos
10/08/2022 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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