TJPB - 0808610-92.2021.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 11:00
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2025 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 01:33
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 12:04
Juntada de aviso de recebimento
-
18/07/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 11:34
Desentranhado o documento
-
18/07/2024 11:34
Cancelada a movimentação processual
-
12/07/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 08:33
Juntada de Ofício
-
22/03/2024 12:37
Determinada Requisição de Informações
-
05/02/2024 07:37
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 13:11
Juntada de Petição de cota
-
30/10/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2023 01:04
Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS em 06/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 09:55
Juntada de Petição de resposta
-
27/09/2023 22:34
Decorrido prazo de TERCIO FEITOSA DUDA PAZ em 18/09/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:10
Publicado Expediente em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
16/08/2023 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível de Campina Grande ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0808610-92.2021.8.15.0001 USUCAPIÃO (49) AUTOR: DANIEL ALMEIDA SOUTO, TAISE CRISTINA SANTOS SOUSA REU: GILDO CAMPOS DA SILVA, JOSÉ AILTON MORAIS AZEVEDO, MARCELA DE OLIVEIRA HENRY De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para cumprir o determinado em audiência: "Requer o Ministério Público que o autor junte aos autos: 1) todo o histórico de responsáveis pelo pagamento do IPTU do imóvel objeto da inscrição nº 1.0901.177.01.0164.0001 fornecido pelo Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Campina; 2) todo o histórico de responsáveis pelo pagamento da conta unidade consumidora nº 4/266229-4 desde a ligação feita pela ENERGISA; 3) todo o histórico de responsáveis pelo pagamento da conta unidade consumidora matrícula nº 11839864 desde a ligação feita pela CAGEPA.
Defiro o requerido.
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 dias, cumprir todas as diligências acima, no prazo de 30 dias. " , 14 de agosto de 2023.
MARIA LINDINALVA MOTA LIMA Técnica Judiciária -
14/08/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 00:42
Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS em 08/08/2023 23:59.
-
07/07/2023 08:43
Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS em 04/07/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:53
Publicado Termo de Audiência em 16/06/2023.
-
23/06/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 10:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2023 10:30 3ª Vara Cível de Campina Grande.
-
14/06/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 10:57
Juntada de Petição de contestação
-
16/05/2023 22:24
Juntada de Petição de resposta
-
10/05/2023 00:30
Publicado Expediente em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
09/05/2023 13:37
Juntada de Petição de cota
-
08/05/2023 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 20:08
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 20:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/06/2023 10:30 3ª Vara Cível de Campina Grande.
-
10/03/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 22:05
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 14:05
Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS em 17/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 20:24
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 00:25
Decorrido prazo de TERCIO FEITOSA DUDA PAZ em 27/01/2023 23:59.
-
23/11/2022 00:46
Publicado Mandado em 23/11/2022.
-
23/11/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
22/11/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0808610-92.2021.8.15.0001 DESPACHO
Vistos.
Verifico que a parte autora não apresentou memorial descrito do imóvel, referido pelo Ministério Público no item 1 do parecer de ID 56772067.
Para fins de instruir a ação de usucapião, a apresentação do documento produzido por profissional habilitado é essencial, especialmente quando o bem objeto da ação de usucapião não coincide com prévia matrícula de imóvel.
Por essas razões, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em quinze dias, apresentar o documento.
Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.
Renata Barros de Assunção Paiva - Juíza de Direito Titular -
21/11/2022 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2022 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 11:50
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 01:59
Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 01:59
Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS em 20/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 19:12
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 04:26
Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS em 16/06/2022 23:59.
-
17/06/2022 04:18
Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS em 16/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 02:39
Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS em 31/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 00:42
Publicado Mandado em 20/05/2022.
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20/05/2022 00:42
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
19/05/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
19/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível de Campina Grande ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0808610-92.2021.8.15.0001 USUCAPIÃO (49) AUTOR: DANIEL ALMEIDA SOUTO, TAISE CRISTINA SANTOS SOUSA REU: GILDO CAMPOS DA SILVA, JOSÉ AILTON MORAIS AZEVEDO, MARCELA DE OLIVEIRA HENRY De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o requerimento do Ministério Público, ID 56772067 itens 1,3 e , sob pena de extinção e cancelamento. , 18 de maio de 2022. MARIA LINDINALVA MOTA LIMA Técnica Judiciária -
18/05/2022 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 21:03
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 05:04
Decorrido prazo de TERCIO FEITOSA DUDA PAZ em 17/05/2022 23:59:59.
-
11/04/2022 00:06
Publicado Expediente em 11/04/2022.
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11/04/2022 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.
-
08/04/2022 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
08/04/2022 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
08/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível de Campina Grande ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0808610-92.2021.8.15.0001 USUCAPIÃO (49) AUTOR: DANIEL ALMEIDA SOUTO, TAISE CRISTINA SANTOS SOUSA REU: GILDO CAMPOS DA SILVA, JOSÉ AILTON MORAIS AZEVEDO, MARCELA DE OLIVEIRA HENRY De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o requerimento do Ministério Público, ID 56772067 itens 1,3 e 4.
Campina Grande 7 de abril de 2022. JACINTA DE FATIMA MOURA Técnico Judiciário -
07/04/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 10:34
Juntada de Petição de parecer
-
24/03/2022 00:14
Publicado Expediente em 24/03/2022.
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23/03/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
23/03/2022 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível de Campina Grande V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Ministério Público estadual. Campina Grande, 22 de março de 2022. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado -
22/03/2022 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 21:11
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 21:09
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
19/03/2022 01:44
Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS em 18/03/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 00:18
Publicado Edital em 21/01/2022.
-
14/01/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
14/01/2022 00:00
Edital
Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0808610-92.2021.8.15.0001.
Ação: USUCAPIÃO.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: DANIEL ALMEIDA SOUTO, TAIS CRISTINA SANTOS SOUSA em face de GILDO CAMPOS DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra CITAR os eventuais interessados, ausentes incertos e não sabidos, para todos os termos da ação acima indicada, referente ao imóvel: localizado à Rua Manoel Evaristo da Silva, nº111, bairro Santa Rosa, Campina Grande/PB, com as seguintes características: confrontantes são: Frente com a Rua Manoel Evaristo da Silva, medindo 7,40 metros, fundos, com a Rua Maestro Alcides Leão, medindo 7,20metros, lado esquerdo, ocupado pelo imóvel de nº 110, medindo 12,60 metros, pertencente a Sr.
José Ailton Marcos Azevedo, brasileiro, solteiro, aposentado, lado direito, ocupado pelo imóvel de nº 25-A, medindo 10,92 metros, pertencente a Sra.
Marcela de Oliveira Henry, brasileira, solteira, do lar, sobre o qual os autores alegam a posse por mais de 10 (dez) anos, para, querendo, contestarem a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado na forma legal.
CUMPRA-SE.
Datado e assinado eletronicamente. -
13/01/2022 12:14
Cancelada a movimentação processual
-
15/12/2021 01:45
Decorrido prazo de JOSÉ AILTON MORAIS AZEVEDO em 14/12/2021 23:59:59.
-
08/12/2021 03:26
Decorrido prazo de MARCELA DE OLIVEIRA HENRY em 07/12/2021 23:59:59.
-
22/11/2021 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2021 12:18
Juntada de devolução de mandado
-
16/11/2021 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 09:02
Juntada de devolução de mandado
-
29/10/2021 01:13
Decorrido prazo de GILDO CAMPOS DA SILVA em 28/10/2021 23:59:59.
-
05/10/2021 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2021 16:56
Juntada de diligência
-
29/09/2021 17:04
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 17:04
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 17:04
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 01:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/09/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 18:53
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 17:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
08/04/2021 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 21:50
Distribuído por sorteio
-
07/04/2021 21:50
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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