16/09/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:26

Juntada de Informações prestadas
22/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se o suplicado para pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto.
20/08/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 08:44

Juntada de informação
19/08/2024 15:38

Juntada de Alvará
19/08/2024 15:38

Juntada de Alvará
19/08/2024 10:50

Determinado o arquivamento
14/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO DE MATOS em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.
16/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832050-97.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO DE MATOS em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 01:56

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 16:13

Recebidos os autos
21/04/2024 16:13

Juntada de Certidão de prevenção
03/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 02:24

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
03/09/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 00:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 11:13

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 18:28

Publicado Sentença em 07/08/2023.
08/08/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:05

Determinado o arquivamento
02/08/2023 12:05

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 15:20

Conclusos para despacho
25/04/2023 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO DE MATOS em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/04/2023 23:59.
03/04/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.
29/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:50

Juntada de informação
11/03/2023 08:11

Determinada diligência
07/03/2023 10:40

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 10:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/01/2023 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 12:39

Determinada diligência
16/11/2022 20:53

Conclusos para julgamento
09/11/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 00:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/11/2022 23:59.
05/10/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:42

Juntada de Petição de réplica
09/09/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 01:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/07/2022 23:59.
13/07/2022 17:36

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/06/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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