TJPB - 0832511-69.2022.8.15.2001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ODONTOCENTER - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ: 24.645.690/0001-02

Advogados

LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA

CPF *60.***.*81-83

Polo Passivo

Partes

HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 24.282.089/0001-94

GILBERTO MEIRA VASCONCELOS

Advogados

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB: 10025/PB

CPF *30.***.*12-34

JOAO VICTOR DANTAS DA NOBREGA MACHADO

OAB: 30394/PB

CPF *88.***.*74-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 16:30

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/06/2025 15:40

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/05/2025 09:51

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/05/2025 01:50

    Publicado Sentença em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0832511-69.2022.8.15.2001 AUTOR: ODONTOCENTER - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA REU: GILBERTO MEIRA VASCONCELOS, HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, em que são partes as acima nominadas, na qual a autora e o patrono das promovidas celebraram o acordo de ID 112394824, referente à ação principal, requerendo a sua homologação.

    DECIDO.

    Estando a parte Exequente representada pessoalmente, e a Executada, através de sua advogada, com poderes bastantes para transigir, bem como sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais.

    Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE ID 112394824, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos arts. 924, III, e 925, do Código de Processo Civil.

    Custas já recolhidas.

    Honorários na forma pactuada.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se. __________________________________________________________________________________ Quanto à ação reconvencional, INTIME-SE a Executada (Holanda Construtora) para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença (ID 111855745), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

    Transcorrido o prazo para pagamento, sem que este seja efetuado voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).

    João Pessoa, 18 de maio de 2025.

    Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

  • 23/05/2025 20:39

    Determinada diligência

  • 23/05/2025 20:39

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 13/05/2025 17:35

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 18:26

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/05/2025 11:27

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/04/2025 09:52

    Decorrido prazo de ODONTOCENTER - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 15/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 13:27

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/03/2025 00:50

    Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 07:03

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 07:03

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 09/10/2024 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/10/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 15:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/09/2024 10:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 31/08/2024 10:57

    Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

  • 31/08/2024 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 28/08/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 20:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/08/2024 20:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/08/2024 09:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/08/2024 00:09

    Publicado Sentença em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 24/07/2024 14:31

    Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

  • 10/05/2024 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 01:13

    Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 12/04/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 00:47

    Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 18:05

    Decorrido prazo de HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 13:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/02/2024 16:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/01/2024 23:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2023 21:12

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 04/12/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 09:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/11/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 01:00

    Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:47

    Determinada diligência

  • 24/10/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 23:10

    Juntada de provimento correcional

  • 06/02/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 11:55

    Determinada diligência

  • 06/10/2022 11:55

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ODONTOCENTER - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-02 (AUTOR).

  • 21/09/2022 22:14

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 09:35

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 16:17

    Determinada diligência

  • 14/07/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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