30/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 10:01

Arquivado Provisoramente
12/05/2025 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
09/05/2025 01:52

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA LOPES em 08/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:24

Indeferido o pedido de FABIO DE SOUZA LOPES - CPF: *12.***.*32-93 (EXEQUENTE)
26/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:17

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833757-08.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, haja vista consulta de ID 104753057.

P.I.

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025 Juiz de Direito
26/02/2025 20:02

Determinada diligência
26/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
18/02/2025 01:58

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA LOPES em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 00:12

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833757-08.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Chamo o feito a boa ordem para corrigir o despacho de ID 104226061 nos seguintes termos: "Determino a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 30 dias, para possibilitar a escrivania diligenciar em busca de bens da parte executada através do sistema Renajud." Cumpra-se." JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
03/12/2024 11:02

Juntada de Informações prestadas
03/12/2024 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:00

Juntada de
25/11/2024 17:26

Determinada diligência
25/11/2024 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:52

Publicado Despacho em 18/11/2024.
16/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833757-08.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue extrato Sisbajud.

Tendo em vista consulta restar infrutífera, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

P.I.

JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2024.

Juiz de Direito
14/11/2024 10:31

Determinada Requisição de Informações
14/11/2024 10:31

Determinada diligência
13/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:54

Juntada de
06/11/2024 17:44

Determinada diligência
06/11/2024 17:44

Deferido o pedido de
06/11/2024 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/11/2024 10:02

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
17/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833757-08.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento) (art. 523,§1º, CPC).

João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:50

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:18

Publicado Despacho em 23/09/2024.
22/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833757-08.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).

Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento) (art. 523,§1º, CPC).

E voltem os autos conclusos para penhora (art.523, §3º, CPC).Por não ter a parte executada cumprido sua obrigação, fica facultado ao exequente levar a decisão judicial transitada em julgado a protesto (art. 517, CPC).

P.I.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024.

Juiz de Direito
19/09/2024 10:53

Determinada diligência
18/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:59

Processo Desarquivado
15/12/2023 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 01:14

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA LOPES em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
15/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 13:00

Recebidos os autos
02/10/2023 13:00

Juntada de Certidão de prevenção
04/03/2022 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2022 16:47

Juntada de Certidão
29/01/2022 02:26

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59:59.
18/01/2022 14:13

Juntada de Petição de contra-razões
23/11/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 11:17

Juntada de Petição de apelação
22/10/2021 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2021 01:11

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 16:07

Juntada de Petição de apelação
09/09/2021 01:34

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA LOPES em 08/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2021 14:59

Conclusos para despacho
26/02/2021 02:39

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 23/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 16:53

Juntada de Petição de alegações finais
11/02/2021 02:10

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA LOPES em 10/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 20:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 19:32

Conclusos para despacho
20/10/2020 19:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/09/2020 01:19

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 01/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 01:10

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA LOPES em 24/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 08:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 08:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 17:47

Conclusos para despacho
22/01/2020 09:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 09:39

Juntada de Petição de contestação
22/01/2020 09:17

Juntada de Petição de contestação
17/12/2019 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2019 12:13

Audiência conciliação realizada para 16/12/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
16/12/2019 07:55

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2019 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2019 05:07

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA LOPES em 07/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2019 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 12:24

Audiência conciliação designada para 16/12/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/10/2019 11:05

Recebidos os autos.
25/10/2019 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
29/07/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 16:34

Conclusos para decisão
25/06/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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