16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
07/05/2025 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte promovida, por sua advogada, para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal, conforme determinado no ID 99415965.
31/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 00:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ARTUR TAVARES DE MELO JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:09

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 00:36

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, da sentença prolatada no ID 99415965.
06/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 13:19

Conclusos para julgamento
14/08/2024 01:49

Decorrido prazo de ARTUR TAVARES DE MELO JUNIOR em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/08/2024 23:59.
19/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:46

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0834229-04.2022.8.15.2001 AUTOR: ARTUR TAVARES DE MELO JUNIOR REU: BANCO PAN DECISÃO Trata-se de ação revisional de contrato c/c repetição de indébito na qual as partes foram intimadas à especificação de provas, tendo o Autor requerido a realização de perícia contábil para apuração dos valores cobrados indevidamente, ao passo que o Réu pugnou pelo julgamento antecipado de mérito.

Todavia, a prova requerida mostra-se totalmente inócua, uma vez que a matéria é unicamente de direito.

A sentença de mérito analisará a existência ou não do débito imputado ao Autor e a legalidade das cláusulas contratuais e poderá, eventualmente, condenar o Promovido à repetição do indébito comprovado e ao pagamento de indenização por danos morais.

Assim, sendo reconhecidos, por sentença, os pleitos autorais, eventuais valores a serem restituídos pelo Réu serão apurados na fase de cumprimento de sentença.

Assim, INDEFIRO a produção da prova pericial requerida, por entender que a matéria é unicamente de direito, sendo inócua a produção de tal prova.

Intimem-se as partes desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, 25 de junho de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
15/07/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:31

Determinada diligência
26/06/2024 09:31

Outras Decisões
03/04/2024 15:54

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0834229-04.2022.8.15.2001 AUTOR: ARTUR TAVARES DE MELO JUNIOR REU: BANCO PAN DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, com amparo no art. 437, § 1º, do CPC, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do Promovido, para se manifestar acerca da petição de ID 79690684, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 28 de novembro de 2023.

Juiz de Direito
29/11/2023 09:20

Determinada diligência
29/11/2023 09:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:47

Conclusos para julgamento
06/08/2023 21:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ARTUR TAVARES DE MELO JUNIOR em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:27

Determinada diligência
18/01/2023 12:48

Conclusos para despacho
04/11/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 00:49

Decorrido prazo de ARTUR TAVARES DE MELO JUNIOR em 13/09/2022 23:59.
12/08/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:08

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 08:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/07/2022 08:15

Determinada diligência
12/07/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834508-73.2022.8.15.0001

Eduardo Franca Nascimento

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sayles Rodrigo Schutz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/12/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0835757-10.2021.8.15.2001

Alcides Eugenio Nunes

Banco Gmac SA

Advogado: Humberto Graziano Valverde

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2021 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0832063-67.2020.8.15.2001

Latam Airlines Group S/A

Alberto Tavares Simoes

Advogado: Ricardo de Almeida Fernandes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2023 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0834472-50.2019.8.15.2001

Transrocha Transportes LTDA - ME

Fibra Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Leandro Victor Sobreira Melquides de Lim...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0835754-21.2022.8.15.2001

Simone Maria Bezerra Rabelo

Banco Bmg S.A

Advogado: Pablo Almeida Chagas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2025 11:10

Exibir Processo