TJPB - 0836670-21.2023.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE TAVARES FLORIANO DA SILVA

CPF *31.***.*63-87

ANA CRISTINA XAVIER DA PAIXAO

CPF *33.***.*88-68

Advogados

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB: 26913/PR

CPF *52.***.*51-68

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

Advogados

PAULO ANTONIO MULLER

OAB: 13449/RS

CPF *46.***.*90-72

RODRIGO SCOPEL

OAB: 40004/RS

CPF *83.***.*58-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 09:49

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 09:49

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 24/03/2025 12:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/03/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 20:14

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 17:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/01/2025 11:00

    Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836670-21.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[x] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

    João Pessoa-PB, em 28 de janeiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 28/01/2025 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 01:14

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA XAVIER DA PAIXAO em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 01:02

    Decorrido prazo de JOSE TAVARES FLORIANO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 14:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/12/2024 00:55

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 19:05

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 18/09/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 22:05

    Juntada de provimento correcional

  • 04/12/2023 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 01:12

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 02:03

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA XAVIER DA PAIXAO em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 10:48

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 06/11/2023 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

  • 02/11/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 31/10/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/10/2023 01:12

    Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/09/2023 11:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/09/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 08:46

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE TAVARES FLORIANO DA SILVA - CPF: *31.***.*63-87 (AUTOR).

  • 25/08/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 00:09

    Publicado Despacho em 01/08/2023.

  • 02/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 28/07/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 13:02

    Determinada diligência

  • 05/07/2023 16:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/07/2023 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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