18/07/2025 00:13

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 20:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/07/2025 12:02

Conclusos para decisão
12/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:09

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:22

Deferido o pedido de
10/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Para melhor análise do pedido de penhora do imóvel, intime-se o exequente para acostar aos autos certidão atualizada de registro ou matrícula do bem, no prazo de 10 (dez) dias.
23/05/2025 13:49

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842649-71.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Para melhor análise do pedido de penhora do imóvel, intime-se o exequente para acostar aos autos certidão atualizada de registro ou matrícula do bem, no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:47

Conclusos para decisão
14/05/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:03

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
27/03/2025 07:53

Juntada de informação
26/03/2025 07:36

Deferido em parte o pedido de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*13-34 (EXEQUENTE)
19/03/2025 07:52

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:52

Processo Desarquivado
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842649-71.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Não foram localizados bens da parte executada passíveis de penhora.

Com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, SUSPENDO o processo, determinando a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior reativação a pedido do credor.

Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, suficiente à satisfação da dívida, o trâmite da execução não será retomado.

P.I.

JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
13/12/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 09:35

Juntada de informação
13/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:06

Determinado o arquivamento
12/12/2024 18:06

Outras Decisões
11/12/2024 09:36

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:18

Juntada de informação
10/12/2024 10:15

Juntada de informação
10/12/2024 01:47

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:36

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 19:44

Determinada diligência
03/12/2024 19:44

Determinada Requisição de Informações
03/12/2024 19:44

Deferido em parte o pedido de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*13-34 (EXEQUENTE)
03/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842649-71.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Não foram encontrados ativos financeiros para bloqueio (extrato Sisbajud anexo).

Com fundamento no art. 921, inciso III, § 1º do CPC, SUSPENDO o processo, pelo prazo de 1 (um) ano, determinando a remessa dos autos para a caixa de "processos suspensos".

Durante o prazo de suspensão o exequente deverá diligenciar no sentido de localizar bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, com fundamento no art. 921, parágrafo 2º, do CPC.

Enquanto a parte exequente não indicar concretamente patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não deverá ser retomado.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 11 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
11/11/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/11/2024 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de requisição de ativos via SISBAJUD.

Segue extrato à frente.

Aguarde-se o prazo de 20 dias.
07/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 08:53

Deferido o pedido de
04/10/2024 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 14:39

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora, em 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução.
19/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:30

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:16

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:15

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:11

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/06/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Intimação da decisão
13/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:35

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2024 13:38

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:22

Outras Decisões
04/06/2024 13:45

Conclusos para decisão
04/06/2024 01:49

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:49

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:13

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:13

Juntada de informação
13/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

Intimação da decisão
07/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 20:47

Deferido o pedido de
05/05/2024 13:51

Conclusos para decisão
02/05/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a executada MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP para apresentar o Termo de Acordo com a exequente, objetivando a homologação judicial, no prazo de 10 dias.

De igual modo, caberá à exequente informar ao processo a respeito do acordo anunciado.
15/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:31

Determinada Requisição de Informações
21/03/2024 13:29

Conclusos para decisão
21/03/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:09

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0842649-71.2017.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Vistos, etc.

Defiro o pedido da parte promovida, aguarde-se por 15 dias conforme requerido.

João Pessoa, 23 de fevereiro de 2024.

Assinado e datado eletronicamente Juiz de Direito
23/02/2024 16:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:01

Conclusos para despacho
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 11:20

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842649-71.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para depositar o valor dos honorários periciais, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova técnica.

Após, intime-se o perito nomeado para início dos trabalhos, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do parecer técnico conclusivo.

JOÃO PESSOA, 8 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:34

Conclusos para decisão
21/12/2023 18:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/12/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:33

Juntada de informação
17/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:31

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:36

Nomeado perito
03/08/2023 08:50

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:29

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2023 14:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2023 00:18

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 12/06/2023.
12/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 12/06/2023.
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:13

Deferido o pedido de
05/06/2023 11:15

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:15

Juntada de informação
05/06/2023 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:54

Determinado o arquivamento
31/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
31/05/2023 06:15

Recebidos os autos
31/05/2023 06:14

Juntada de Certidão de prevenção
27/05/2021 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2021 14:32

Juntada de Certidão
25/05/2021 03:08

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 03:08

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2021 21:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 15:39

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 19:53

Juntada de Petição de apelação
19/04/2021 18:20

Juntada de Petição de apelação
15/03/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2021 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2020 15:53

Conclusos para julgamento
05/10/2020 21:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 15:32

Conclusos para decisão
30/09/2020 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 18:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/09/2020 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 17:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 24/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2020 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
22/05/2019 18:53

Conclusos para julgamento
22/05/2019 18:52

Juntada de Certidão
22/05/2019 17:32

Outras Decisões
04/02/2019 14:05

Conclusos para despacho
04/02/2019 14:05

Juntada de Certidão
30/01/2019 00:32

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 29/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 00:32

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 29/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 00:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em 29/01/2019 23:59:59.
27/11/2018 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 11:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/10/2018 12:04

Conclusos para despacho
19/10/2018 17:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2018 22:29

Juntada de Petição de contestação
17/09/2018 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2018 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 17:19

Juntada de Petição de contestação
03/09/2018 13:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2018 17:24

Conclusos para decisão
30/08/2018 17:24

Audiência conciliação realizada para 30/08/2018 15:30 4ª Vara Cível da Capital.
29/08/2018 00:07

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/08/2018 23:59:59.
29/08/2018 00:06

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 28/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 14:24

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2018 14:23

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2018 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2018 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2018 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2018 16:37

Audiência conciliação designada para 30/08/2018 15:30 4ª Vara Cível da Capital.
04/06/2018 21:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 16:39

Conclusos para despacho
29/05/2018 11:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2018 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2018 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
30/08/2017 16:27

Conclusos para decisão
30/08/2017 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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