17/06/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:48

Publicado Alvará de Levantamento em 28/05/2024.
28/05/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 498/2024 PROCESSO Nº 0842481-06.2016.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a).

Banco Bradesco S/A, CNPJ 60.***.***/0001-12 , a quantia de R$ 641,14 ( Seiscentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente à guia que segue abaixo, mediante crédito na conta bancária a seguir identificada: BANCO: BANCO BRADESCO S.A 237 AGÊNCIA: 4040 NÚMERO DA CONTA: 1-9 CONTA JUDICIAL DO DEPÓSITO Nº: 4400118574094 BANCO: BANCO DO BRASIL S/A Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras).

O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 23 de maio de 2024.

O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) ANA MARIA NOBREGA MORENO, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a).

Datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará;2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponíbilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019.

OBSERVAÇÃO: Após realizado o crédito do valor constante no alvará, o beneficiário poderá verificar o comprovante de resgate/pagamento através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx no portal do Banco do Brasil S/A, prestando as informações solicitadas no respectivo formulário..
24/05/2024 15:46

Juntada de Informações
24/05/2024 08:25

Juntada de Alvará
23/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
14/05/2024 01:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
04/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842481-06.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Executada, para, em 05 (cinco) dias, informar os dados bancários ( conta, agência, banco, CPF/CNPJ) para fins de expedição de alvará.

João Pessoa-PB, em 2 de maio de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:06

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 00:03

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0842481-06.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 Custas finais totalmente liquidadas 2.

Libere-se o saldo remanescente (integral mais acréscimos) do DJO em favor da parte Executada. 3.

Feito o que, arquive-se com baixa na dist.

Cumpra-se de imediato.

Int.

JOÃO PESSOA, 27 de março de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
27/03/2024 12:59

Determinado o arquivamento
27/03/2024 12:59

Expedido alvará de levantamento
25/03/2024 14:46

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:00

Recebidos os autos
25/03/2024 11:00

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2023 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 00:31

Decorrido prazo de ADRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
31/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de ADRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:00

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ADRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:07

Juntada de Alvará
03/10/2023 10:07

Juntada de Alvará
03/10/2023 10:07

Juntada de Alvará
02/10/2023 00:10

Publicado Decisão em 02/10/2023.
30/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 22:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:33

Determinado o arquivamento
27/09/2023 14:33

Expedido alvará de levantamento
27/09/2023 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 14:33

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2023 12:29

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
22/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.
17/08/2023 07:43

Juntada de cálculo(s) da contadoria
04/11/2022 23:14

Juntada de provimento correcional
27/11/2020 21:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2020 21:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 16:40

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2020 01:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2020 23:43

Conclusos para despacho
24/06/2020 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2020 08:27

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2020 00:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 17:05

Conclusos para despacho
06/11/2019 13:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 11:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 11:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
22/05/2019 14:07

Conclusos para despacho
22/05/2019 14:06

Transitado em Julgado em 30 de Janeiro de 2019
22/05/2019 14:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/01/2019 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/01/2019 23:59:59.
25/01/2019 00:54

Decorrido prazo de ADRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 24/01/2019 23:59:59.
03/12/2018 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
03/05/2018 14:30

Conclusos para despacho
30/01/2018 00:59

Decorrido prazo de ADRIEL PEREIRA DOS SANTOS em 29/01/2018 23:59:59.
15/12/2017 16:08

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2017 20:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2017 20:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2017 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/09/2017 23:59:59.
04/07/2017 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2016 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2016 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2016 16:46

Conclusos para despacho
29/08/2016 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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