20/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 20:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:59

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 14:10

Publicado Sentença em 19/03/2025.
20/03/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 14:24

Determinado o arquivamento
14/03/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 10:37

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 05:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 20:06

Conclusos para despacho
22/10/2024 19:15

Juntada de Petição de razões finais
15/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:36

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/10/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.
10/10/2024 11:24

Juntada de Termo de audiência
10/10/2024 08:41

Juntada de Petição de carta de preposição
09/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:40

Deferido o pedido de
09/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de THIAGO LOPES GOMES DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840527-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para fiarem cientes da designação da audiência de Instrução e Julgamento, na forma presencial a ser realizada no dia 10 de outubro de 2024, pelas 11:00 horas, devendo as partes e suas testemunhas, comparecerem intimadas por seus respectivos advogados, nos termos do art. 455 do CPC.

A parte promovida deverá deverá efetuar o pagamento das diligencias para intimação do autor para depoimento pessoal, nos termos do art. 385 do CPC e determinação judicial constante do despacho de Id. 91252908.

João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.
17/08/2024 06:17

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:18

Juntada de provimento correcional
06/07/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:08

Juntada de Petição de resposta
28/06/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
28/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840527-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento do r.

Despacho de Id. 91252908.

João Pessoa-PB, em 26 de junho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/06/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:43

Deferido o pedido de
23/02/2024 10:00

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:00

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:15

Juntada de Petição de resposta
19/10/2023 00:24

Publicado Termo de Audiência em 19/10/2023.
19/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2023 10:00 12ª Vara Cível da Capital.
17/10/2023 10:20

Juntada de Termo de audiência
17/10/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 02:05

Decorrido prazo de THIAGO LOPES GOMES DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
18/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 06:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 06:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2023 10:00 12ª Vara Cível da Capital.
15/08/2023 22:01

Juntada de provimento correcional
29/03/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:20

Conclusos para despacho
18/07/2022 19:17

Juntada de Petição de resposta
30/06/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 19:24

Conclusos para despacho
07/12/2021 18:21

Juntada de Petição de apelação
04/11/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:14

Conclusos para despacho
20/09/2021 10:32

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2021 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2020 18:17

Conclusos para despacho
16/09/2020 19:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 22:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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