15/07/2025 07:47

Conclusos para decisão
12/07/2025 20:41

Recebidos os autos
12/07/2025 20:41

Juntada de Certidão de prevenção
23/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2024 10:24

Outras Decisões
11/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:23

Juntada de Informações
01/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
09/07/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Intimação da parte PROMOVIDA, para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 5 de julho de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:26

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
01/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843013-09.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte/promovida, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração, juntada aos autos.

João Pessoa-PB, em 29 de abril de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:45

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 01:06

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:15

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843013-09.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de embargos declaratórios, interpostos em face da sentença proferida nestes autos, a qual extinguiu o processo por abandono, alegando intimação não perfectibilizada. É o que de interessante tinha para relatar.

Passo a decidir.

Os embargos de declaração, conforme preceitua o artigo 1.022, da Lei adjetiva civil, cabem quando: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

A questão suscitada pelo embargante não está inserida no artigo suso mencionado.

Busca-se, na verdade, a pretexto de esclarecer erro material, inciso III, do art. 1.022, não verificado no caso, pois o endereço de destino da intimação é o mesmo indicado na inicial.

Assim, é nítida a pretensão do reexame da matéria, incabível em sede de embargos de declaração.

Isto Posto, rejeito os embargos e mantenho a sentença embargada In Totum.

P.R.I.

JOÃO PESSOA, 1 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
04/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 08:32

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
17/09/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:05

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/09/2023 23:59.
24/08/2023 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 00:10

Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/08/2023 10:37

Conclusos para decisão
24/07/2023 07:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/07/2023 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 17:05

Determinada diligência
07/06/2023 10:54

Conclusos para despacho
26/04/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:19

Conclusos para despacho
16/11/2020 16:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4)
26/08/2020 06:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 25/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 20:29

Conclusos para julgamento
17/08/2020 20:28

Juntada de Certidão
16/08/2020 00:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 18:42

Conclusos para despacho
09/06/2020 18:42

Juntada de Certidão
09/06/2020 18:37

Juntada de Certidão
08/06/2020 21:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 14:55

Conclusos para despacho
21/11/2019 14:54

Juntada de Certidão
20/11/2019 00:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 19/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 18:18

Conclusos para despacho
23/07/2019 12:18

Juntada de Certidão
18/04/2019 10:18

Juntada de Petição de petição
13/04/2019 02:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 12/04/2019 23:59:59.
13/04/2019 02:21

Decorrido prazo de THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA em 12/04/2019 23:59:59.
13/04/2019 02:21

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 12/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 18:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 01:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 09/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2018 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 09:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 17:37

Conclusos para despacho
08/12/2018 00:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 16:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2018 12:20

Juntada de Certidão
28/11/2018 15:42

Expedição de Mandado.
28/11/2018 15:32

Juntada de ato ordinatório
25/08/2018 01:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 24/08/2018 23:59:59.
16/08/2018 15:54

Expedição de Mandado.
16/08/2018 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2018 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 15:15

Conclusos para despacho
14/08/2018 14:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2018 12:02

Concedida em parte a Medida Liminar
02/08/2018 10:30

Conclusos para decisão
02/08/2018 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2018

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842751-88.2020.8.15.2001

Gabriel Otavio Barroca Gomes

Estado da Paraiba

Advogado: Jansen Henrique de Carvalho Belarmino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2021 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0843343-98.2021.8.15.2001

Isaac Ferreira Costa

Elton de Oliveira Matias Santiago

Advogado: Elton de Oliveira Matias Santiago

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0843424-52.2018.8.15.2001

Maria Jose de Azevedo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/08/2018 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0840909-73.2020.8.15.2001

Antonio Soares da Costa

Mapfre

Advogado: Paulo Roberto da Silva Rolim

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/09/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0841172-76.2018.8.15.2001

Jose Moreyra de Andrade Filho

B&Amp;J Servicos de Lavanderia LTDA - ME

Advogado: Raphael Farias Viana Batista

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2024 10:03

Exibir Processo