TJPB - 0840530-35.2020.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0840530-35.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Licenças] REQUERENTE: WELLINGTON ANDRADE DINIZ, ROSIMAR MIRANDA DA SILVA, NELSON DOS SANTOS CLEMENTINO, MARCOS GUEDES, MAURICIO DIAS DA SILVA, RAFAEL DE FARIAS RAMOS, ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES, RONALDO PEREIRA MARINHO, JOSE ALVES DE MOURA, JOSE DA SILVA IRMAO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 13 de agosto de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário -
28/11/2022 17:19
Baixa Definitiva
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28/11/2022 17:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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28/11/2022 17:17
Transitado em Julgado em 18/11/2022
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19/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2022 23:59.
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19/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2022 23:59.
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26/10/2022 00:05
Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MOURA em 25/10/2022 23:59.
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26/10/2022 00:05
Decorrido prazo de MAURICIO DIAS DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
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26/10/2022 00:05
Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DINIZ em 25/10/2022 23:59.
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26/10/2022 00:03
Decorrido prazo de MAURICIO DIAS DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
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26/10/2022 00:03
Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MOURA em 25/10/2022 23:59.
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26/10/2022 00:03
Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DINIZ em 25/10/2022 23:59.
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19/09/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 08:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/09/2022 00:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2022 23:59.
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17/09/2022 00:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2022 23:59.
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14/09/2022 11:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/09/2022 10:51
Juntada de Certidão de julgamento
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30/08/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 07:19
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 07:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/08/2022 22:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/08/2022 19:43
Conclusos para despacho
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17/08/2022 19:43
Juntada de Certidão
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16/08/2022 00:36
Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DINIZ em 15/08/2022 23:59.
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16/08/2022 00:36
Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DINIZ em 15/08/2022 23:59.
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26/07/2022 06:51
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2022 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.
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22/07/2022 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.
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18/07/2022 15:48
Conclusos para despacho
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01/07/2022 00:20
Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DINIZ em 30/06/2022 23:59.
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30/05/2022 21:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/05/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 21:03
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
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21/05/2022 00:15
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.
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21/05/2022 00:15
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.
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18/05/2022 00:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2022 23:53
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 23:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/05/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 11:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/04/2022 15:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/04/2022 08:54
Conclusos para despacho
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23/04/2022 08:54
Juntada de Certidão
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23/04/2022 08:53
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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22/04/2022 17:34
Recebidos os autos
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22/04/2022 17:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2022
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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