10/09/2025 12:37

Decorrido prazo de DAMIAO SOUSA MELO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:31

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.

COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN.

PRAZO: 05 DIAS.

PROCESSO Nº 0801530-47.2021.8.15.0981.

Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte REU: DAMIAO SOUSA MELO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA - MG159538, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) intimem-se as partes na forma do art. 422 do Código de Processo Penal (...)".

Queimadas, 28 de agosto de 2025.

RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).
28/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:58

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo de DAMIAO SOUSA MELO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 22:41

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 21:33

Decorrido prazo de WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:57

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:36

Juntada de Petição de cota
02/04/2025 15:11

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:02

Proferida Sentença de Pronúncia
18/02/2025 08:56

Conclusos para julgamento
18/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:56

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:10

Juntada de Petição de alegações finais
07/02/2025 02:21

Decorrido prazo de DAMIAO SOUSA MELO em 06/02/2025 23:59.
16/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:05

Juntada de Petição de cota
05/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/08/2024 23:20

Juntada de provimento correcional
13/04/2024 00:52

Decorrido prazo de DAMIAO SOUSA MELO em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 08:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/04/2024 00:47

Decorrido prazo de WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 15:26

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:48

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:39

Decorrido prazo de DAMIAO SOUSA MELO em 10/07/2023 23:59.
21/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:11

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2023 11:43

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2023 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.
06/06/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 12:45

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 12:44

Juntada de Ofício
12/05/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 21:07

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 21:05

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 09:26

Juntada de Petição de cota
08/05/2023 15:59

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:59

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:59

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:40

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 19:00

Juntada de Petição de certidão
28/02/2023 13:30

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2023 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.
13/12/2022 11:30

Juntada de Ofício
06/12/2022 13:00

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2022 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
29/11/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 11:28

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 11:24

Juntada de Petição de diligência
23/11/2022 13:24

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2022 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 10:18

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 09:52

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 09:47

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 00:05

Mandado devolvido para redistribuição
18/11/2022 00:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/11/2022 10:20

Juntada de Petição de cota
14/11/2022 14:58

Expedição de Mandado.
14/11/2022 14:54

Expedição de Mandado.
14/11/2022 14:54

Expedição de Mandado.
14/11/2022 14:54

Expedição de Mandado.
14/11/2022 14:54

Expedição de Mandado.
14/11/2022 14:54

Expedição de Mandado.
14/11/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:19

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2022 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
23/08/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:10

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:35

Juntada de Petição de cota
14/08/2022 22:37

Juntada de provimento correcional
14/08/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 22:08

Juntada de Certidão
19/03/2022 02:13

Decorrido prazo de GEOVANO GOMES DE MELO em 18/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:07

Publicado Edital em 03/03/2022.
25/02/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 00:00

Edital

COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO Nº 0801530-47.2021.8.15.0981. O(A) MM.

JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) nº 0801530-47.2021.8.15.0981, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em face de REU: GEOVANO GOMES DE MELO CPF *03.***.*51-14, o(a) qual, a qual, por encontrar-se atualmente em local incerto e não sabido, fica, através do presente edital, devidamente CITADO(A) para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação quando necessário.

E, para que depois não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Fabiano Lúcio Graçascosta, expedir o presente edital.

Dado e passado nesta Comarca de Queimadas, 24 de fevereiro de 2022.

Eu, RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

Fabiano Lúcio Graçascosta – Juiz de Direito
24/02/2022 11:11

Expedição de Edital.
21/02/2022 12:56

Juntada de Carta precatória
11/02/2022 05:19

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GOMES MACEDO em 10/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:06

Publicado Edital em 26/01/2022.
26/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 00:00

Edital

COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO Nº 0801530-47.2021.8.15.0981. O(A) MM.

JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) nº 0801530-47.2021.8.15.0981, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em face de REU: BRUNO HENRIQUE GOMES MACEDO - CPF *34.***.*88-07, o(a) qual, a qual, por encontrar-se atualmente em local incerto e não sabido, fica, através do presente edital, devidamente CITADO(A) para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação quando necessário.

E, para que depois não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Fabiano Lúcio Graçascosta, expedir o presente edital.

Dado e passado nesta Comarca de Queimadas, 24 de janeiro de 2022.

Eu, RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

Fabiano Lúcio Graçascosta – Juiz de Direito
24/01/2022 10:01

Expedição de Edital.
24/01/2022 09:47

Juntada de documento de comprovação
14/12/2021 08:57

Juntada de documento de comprovação
13/12/2021 10:26

Juntada de Petição de procuração
13/12/2021 08:21

Juntada de Carta precatória
10/12/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 11:20

Juntada de Certidão
09/12/2021 19:40

Juntada de Petição de cota
09/12/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 14:59

Juntada de diligência
07/12/2021 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 14:55

Juntada de diligência
03/12/2021 17:34

Juntada de documento de comprovação
29/11/2021 10:19

Outras Decisões
29/11/2021 09:41

Conclusos para decisão
28/11/2021 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 09:34

Conclusos para despacho
23/11/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 10:25

Juntada de Petição de resposta
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 18/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
18/11/2021 03:08

Decorrido prazo de DAMIAO SOUSA MELO em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 04:37

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 10:15

Juntada de Ofício
12/11/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:38

Juntada de Certidão
12/11/2021 09:46

Revogada a Prisão
11/11/2021 10:10

Conclusos para decisão
10/11/2021 13:45

Juntada de Petição de parecer
10/11/2021 12:59

Juntada de Petição de diligência
10/11/2021 10:13

Juntada de Petição de diligência
04/11/2021 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 08:32

Juntada de diligência
03/11/2021 11:55

Juntada de Certidão
03/11/2021 11:30

Expedição de Mandado.
03/11/2021 11:30

Expedição de Mandado.
03/11/2021 11:25

Expedição de Mandado.
03/11/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:12

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/11/2021 09:47

Recebida a denúncia contra DAMIAO SOUSA MELO - CPF: *19.***.*41-30 (INDICIADO), GEOVANO GOMES DE MELO - CPF: *03.***.*51-14 (INDICIADO) e BRUNO HENRIQUE GOMES MACEDO - CPF: *34.***.*88-07 (INDICIADO)
01/11/2021 11:41

Conclusos para decisão
01/11/2021 10:45

Juntada de Petição de cota
01/11/2021 10:41

Juntada de Petição de denúncia
29/10/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:20

Juntada de Certidão
29/10/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:16

Juntada de Certidão
29/10/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:14

Juntada de Certidão
29/10/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:06

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:33

Juntada de Petição de diligência
28/10/2021 14:31

Juntada de Petição de diligência
28/10/2021 14:29

Juntada de Petição de diligência
28/10/2021 14:23

Juntada de Petição de diligência
18/10/2021 15:14

Juntada de Petição de denúncia
14/10/2021 15:11

Juntada de Petição de diligência
04/10/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 11:20

Juntada de Petição de cota
30/09/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 15:12

Juntada de Petição de diligência
27/09/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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