08/09/2025 09:33

Juntada de Petição de recurso adesivo
08/09/2025 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, por seus advogados, para, querendo, contrarrazoar a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
14/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:18

Decorrido prazo de SEVERINO SILVA CAVALCANTI em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:31

Determinado o arquivamento
20/05/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 11:51

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:50

Juntada de Informações prestadas
11/05/2025 20:27

Juntada de Alvará
08/05/2025 17:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 21:41

Determinada diligência
06/05/2025 21:41

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
25/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 23:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/03/2025 23:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2025 19:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 05:32

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 106551488, a seguir transcrito: "Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que o perito nomeado não promoveu as providências necessárias que lhe incumbia.

Diante disso, em harmonia ao princípio da celeridade, DESTITUO o perito RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA, e nomeio para funcionar como perito nos autos a expert GIOVANNA VILAR FRAZÃO MARQUES, e-mail: [email protected], telefone: (83) 98620-7044. 1.

Promova a escrivania a intimação do perito, com o fim de dizer se aceita o encargo, para o qual foi nomeado, indicando o valor pretendido a título de honorários periciais.

Prazo de 15 dias. 2.

Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias.

Em igual prazo, deverá a parte requerente depositar o valor dos honorários periciais.

Senão, considerando se tratar de ação da competência própria da Justiça Estadual e ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita, atendendo aos comandos da Resolução TJPB 09/2017, atualizada pelo Ato da Presidência 43/2022, quanto aos honorários periciais, expeça-se ofício requisitório à Diretoria Especial do Tribunal de Justiça, convocando o perito, se necessário, para prestar informações. 3.

Após, designe-se o dia, hora e local para a realização da prova pericial, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, necessária à intimação das partes, que será feita via nota de foro. 4.

Atente-se que o Laudo deverá ser entregue com prazo máximo de 15 dias, do qual deverão ser intimadas as partes pelo prazo comum de 15 dias. 5.

Ao final, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Mantenho os honorários fixados na decisão id 77936057.

Aceita a incumbência, intime-se o réu para, em 15 dias, recolher o valor da perícia." Petição/informação da perita nomeada, inserida no ID 108257806, (Aceita o encargo os honorários já depositados nos ID's 74514897 e 79248897.

Perícia agendada para o dia 18/03/2025, às 09:00h - local: Sala de Reuniões do Edifício Pathernon Home, Rua Josita Almeida, número 240, Edifício Pthernon Home, Bairro: Altiplano).
25/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:44

Nomeado perito
02/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:58

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 12:42

Conclusos para despacho
08/05/2024 20:29

Desentranhado o documento
08/05/2024 20:29

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 20:22

Deferido o pedido de
29/04/2024 16:02

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:33

Juntada de informação
04/03/2024 15:20

Determinada diligência
04/03/2024 15:20

Nomeado perito
04/03/2024 15:20

Revogada decisão anterior datada de 31/03/2023
22/01/2024 10:52

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:45

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:05

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 23:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:56

Deferido o pedido de
21/08/2023 09:56

Nomeado perito
16/08/2023 09:07

Conclusos para decisão
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 04:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/06/2023 13:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/06/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
09/06/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:45

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:34

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:16

Deferido o pedido de
05/05/2023 11:16

Nomeado perito
04/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:29

Conclusos para decisão
02/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 09:39

Juntada de Petição de diligência
23/04/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:13

Expedição de Mandado.
17/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 12:28

Deferido o pedido de
31/03/2023 12:28

Nomeado perito
08/03/2023 11:53

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:00

Outras Decisões
11/01/2023 10:18

Conclusos para despacho
18/11/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:29

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 20:27

Conclusos para decisão
21/09/2022 15:38

Recebidos os autos
21/09/2022 15:38

Juntada de Certidão de prevenção
23/08/2021 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2021 10:22

Juntada de Certidão
23/08/2021 10:12

Juntada de Certidão
19/08/2021 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 13:19

Juntada de Certidão
17/08/2021 10:49

Juntada de Petição de apelação
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 06:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 06:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 15:20

Julgado improcedente o pedido
21/07/2021 06:59

Conclusos para despacho
21/07/2021 06:58

Juntada de Certidão
19/07/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 07:30

Juntada de Certidão
10/07/2021 02:51

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 23:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 20:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 04:12

Juntada de Certidão
23/06/2021 15:43

Juntada de Petição de réplica
27/05/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 21:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 21:21

Juntada de Certidão
17/05/2021 10:58

Juntada de Petição de contestação
24/02/2021 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 22:00

Outras Decisões
23/02/2021 10:01

Conclusos para despacho
10/09/2020 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/09/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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