TJPB - 0845812-49.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2024 11:54
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2024 11:53
Juntada de
-
27/10/2024 11:48
Juntada de
-
25/10/2024 10:30
Recebidos os autos
-
25/10/2024 10:30
Juntada de Certidão de prevenção
-
17/06/2024 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/06/2024 10:29
Outras Decisões
-
29/05/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 01:07
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2024 23:59.
-
10/04/2024 11:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/04/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 14:44
Juntada de Petição de apelação
-
16/12/2023 00:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 09:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/11/2023 19:07
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 00:48
Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 23/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 11:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/10/2023 23:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 01:13
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 00:52
Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 18/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 11:38
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:27
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/08/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 18:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
21/08/2023 14:34
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
-
19/08/2023 19:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/08/2023 19:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
27/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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