16/02/2024 08:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:32

Decorrido prazo de LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:26

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 19:19

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:19

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 19:14

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:36

Juntada de Alvará
19/12/2023 08:56

Juntada de Alvará
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0845432-02.2018.8.15.2001 EXEQUENTES: JOÃO CARLOS BATISTA CURIOSO, LÍVIA SARMENTO NÓBREGA DANTAS EXECUTADO: CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME Vistos, etc.

A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença.

O promovido cumpriu com a obrigação de pagar, tendo a parte promovente/exequente requerido a expedição dos alvarás, concordando com os valores depositados.

Custas finais adimplidas. É o breve relatório.

Decido.

Tendo a parte executada comprovado o pagamento da obrigação e a parte autora concordado com os valores depositados, sem nenhuma objeção, imperioso que seja declarada satisfeita a obrigação.

Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, extinguido o processo, nos termos do art. 526, § 3º, do C.P.C.

O advogado da parte autora pugnou pela liberação dos valores referente aos honorários contratuais, pelo que não vislumbro nenhum empecilho, visto que o contrato foi anexado nos autos (ID: 83037157) Outrossim, cumpre salientar que os honorários contratuais incidem tão somente sobre o proveito econômico obtido pela parte promovente, de modo que, a base de cálculo deve desconsiderar a cifra sucumbencial, diferentemente da divisão apontada pelo causídico do exequente na página 03, ID: 80329742.

Dessarte, o executado efetuou o pagamento integral do montante apontado pelo exequente na planilha de ID: 80329742, pág. 04 (R$ 8.253,81).

De modo que, EXPEÇAM alvarás, da seguinte forma: I) Alvará no montante de R$ 5.252,42 a serem depositados na Conta Corrente do exequente JOÃO CARLOS BATISTA CURIOSO, Agência 3501-7, Conta Corrente 30.267-8, Banco do Brasil.

II) Alvará de R$ 3.001,39, sendo R$ 2.251,03 atinentes aos honorários contratuais acrescidos de R$ 750,36 dos honorários de sucumbência.

Em favor de MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, Agência nº 11-6, Conta Corrente nº 31.754-3, Banco do Brasil.

Tudo cumprido, ARQUIVE CUMPRA COM URGÊNCIA – ATO DA PRESIDÊNCIA 21/2020.

João Pessoa, 18 de dezembro de 2023 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
18/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 00:59

Decorrido prazo de LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:23

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:15

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 00:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:30

Decorrido prazo de LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:31

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 05:38

Recebidos os autos
26/08/2023 05:38

Juntada de Certidão de prevenção
25/03/2023 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2022 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME em 20/06/2022 23:59.
16/06/2022 17:14

Juntada de Petição de apelação
13/05/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2022 11:56

Conclusos para despacho
11/04/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:34

Conclusos para despacho
16/08/2021 14:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/06/2021 01:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME em 18/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/03/2021 01:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME em 26/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2020 19:52

Conclusos para despacho
27/05/2020 22:50

Decorrido prazo de LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS em 22/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 22:49

Decorrido prazo de LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS em 22/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 15:43

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 21:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 15:58

Juntada de ato ordinatório
22/04/2020 22:14

Juntada de Petição de contestação
11/03/2020 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC
11/03/2020 15:04

Audiência conciliação realizada para 09/03/2020 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
17/01/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2019 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2019 11:08

Expedição de Mandado.
13/12/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:02

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
12/12/2019 16:17

Recebidos os autos.
12/12/2019 16:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
05/11/2019 03:59

Decorrido prazo de LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS em 31/10/2019 23:59:59.
05/11/2019 03:58

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO em 31/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 11:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 14:36

Juntada de ato ordinatório
09/08/2019 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2019 10:23

Audiência conciliação não-realizada para 08/08/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
08/07/2019 15:41

Juntada de Petição de certidão
07/07/2019 00:46

Decorrido prazo de LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 00:46

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO em 02/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 16:27

Audiência conciliação designada para 08/08/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
20/06/2019 09:43

Recebidos os autos.
20/06/2019 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
20/06/2019 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2019 15:57

Conclusos para despacho
09/05/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 17:03

Outras Decisões
27/02/2019 11:08

Conclusos para despacho
18/12/2018 10:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 19:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 13:45

Conclusos para despacho
22/08/2018 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2018 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2018 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 08:57

Conclusos para decisão
20/08/2018 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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