TJPB - 0845926-32.2016.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE

CPF *10.***.*80-82

Advogados

ANA LUISA RAMALHO XAVIER DE ALBUQUERQUE

CPF *01.***.*17-97

LEONARDO PALITOT DOS SANTOS

OAB: 20053/PB

CPF *50.***.*04-59

FILIPE DUTRA REZENDE

OAB: 18384/PB

CPF *45.***.*89-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM

CNPJ: 40.955.403/0001-09

Advogados

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO

OAB: 13477/PB

CPF *52.***.*10-37

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ENEIDA LEITE LISBOA

CPF *62.***.*65-15

WILLIAM DE OLIVEIRA LIMA

CPF *51.***.*72-20

Advogados

KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA

OAB: 15322/PB

CPF *94.***.*48-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 12:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/02/2025 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 11:38

    Juntada de Informações

  • 08/05/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 09:26

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2024 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 00:51

    Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA LIMA em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 13/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 11:28

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/11/2023 00:21

    Publicado Decisão em 21/11/2023.

  • 23/11/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 11:02

    Indeferido o pedido de WILLIAM DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *51.***.*72-20 (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 17/11/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 11:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/09/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 15/08/2023 22:21

    Juntada de provimento correcional

  • 04/05/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 02:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 18/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 20:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/02/2023 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 14:23

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/02/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2023 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 12:43

    Juntada de RPV

  • 20/01/2023 12:43

    Juntada de RPV

  • 20/01/2023 12:43

    Juntada de RPV

  • 13/01/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 07:39

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 07:37

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 20:27

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2022 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 21:50

    Juntada de Petição de informação

  • 06/10/2022 11:35

    Outras Decisões

  • 06/10/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 05/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2022 12:33

    Outras Decisões

  • 15/09/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 06:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 01:28

    Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 06/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/05/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 19:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/02/2022 03:28

    Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 03/02/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 18:01

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/11/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2021 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 17:07

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/07/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 22:54

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/03/2021 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 09:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/03/2021 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 16:18

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 21:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/10/2020 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 07:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/08/2020 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 12:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/02/2020 02:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 03/02/2020 23:59:59.

  • 30/01/2020 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2020 00:49

    Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 28/01/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2019 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2019 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 20:09

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2019 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2019 18:11

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 21:51

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/09/2019 18:54

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 11:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/08/2019 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 16:47

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 11:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/03/2019 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2019 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2019 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 16:24

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 16:04

    Audiência instrução e julgamento realizada para 12/03/2019 14:30 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

  • 20/02/2019 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2019 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2019 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2018 13:30

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 13:29

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2018 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2018 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2018 13:33

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2018 12:50

    Audiência instrução e julgamento designada para 12/03/2019 14:30 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

  • 14/11/2018 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2018 22:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2018 18:17

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2018 00:06

    Decorrido prazo de JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE em 30/01/2018 23:59:59.

  • 29/11/2017 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2017 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2017 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2017 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2017 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 17:13

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2017 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2017 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2017 18:08

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 12:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/12/2016 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2016 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2016 12:19

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2016 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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