TJPB - 0846078-36.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 01:35
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 01:35
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 18:21
Determinado o arquivamento
-
13/02/2025 23:02
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 23:01
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/02/2025 01:13
Recebidos os autos
-
12/02/2025 01:13
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/05/2024 23:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/05/2024 22:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 16:19
Outras Decisões
-
09/05/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 08:21
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.
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22/01/2024 15:15
Juntada de Petição de apelação
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13/12/2023 00:34
Publicado Sentença em 13/12/2023.
-
13/12/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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12/12/2023 21:30
Juntada de Petição de apelação
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11/12/2023 22:33
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 22:31
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/12/2023 10:34
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 00:48
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
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30/10/2023 12:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 23:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:59
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 10:05
Conclusos para julgamento
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15/09/2023 00:01
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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24/08/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 13:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
22/08/2023 12:20
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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22/08/2023 07:38
Conclusos para despacho
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21/08/2023 15:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/08/2023 15:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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