TJPB - 0846787-71.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 08:36
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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15/05/2024 09:08
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 09:08
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 08:39
Recebidos os autos
-
15/05/2024 08:39
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/02/2024 08:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/02/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 18:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/01/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 15:30
Juntada de Petição de apelação
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01/12/2023 00:36
Publicado Sentença em 01/12/2023.
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01/12/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/11/2023 07:17
Conclusos para despacho
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30/10/2023 14:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:44
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:47
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.
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18/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:11
Conclusos para julgamento
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15/09/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 00:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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25/08/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 12:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
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24/08/2023 09:10
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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24/08/2023 07:45
Conclusos para despacho
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23/08/2023 15:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/08/2023 15:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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