25/07/2025 22:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:01

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 23:35

Deferido o pedido de
15/07/2025 23:35

Determinada Requisição de Informações
15/07/2025 23:35

Determinada diligência
08/04/2025 08:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:47

Juntada de informação
30/03/2025 22:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:22

Determinada Requisição de Informações
21/03/2025 18:22

Determinada diligência
29/01/2025 08:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:07

Juntada de informação
28/01/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 13:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848437-95.2019.8.15.2001 EXEQUENTE: EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO DEFIRO pedido constante na petição de ID 99583790, INTIME o exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SILVANA CARVALHO SOARES Juíza em substituição Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19081612163167700000022860717 INICIAL - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO Informações Prestadas 19081612163329300000022860722 DOCS PESSOAIS Informações Prestadas 19081612163443600000022860724 PROCURAÇÃO Procuração 19081612163724400000022861027 CONTRATO DE FINANCIAMENTO Informações Prestadas 19081612163862400000022861029 INICIAL DA AÇAO DE Nº 200.2012.902.777-3 Informações Prestadas 19081612163979800000022861030 SENTENÇA DO 2º JUIZADO MISTO Informações Prestadas 19081612164077100000022861031 CERTIDAO DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA RECURSAL Informações Prestadas 19081612164191500000022861032 CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DO JEC Informações Prestadas 19081612164286300000022861033 Certidão Certidão 19082114154856100000022972422 Despacho Despacho 19082618353460200000023034711 Carta Carta 19082714255867600000023127109 Certidão Certidão 19093015564350300000024072148 AR POSITIVO ITAU Aviso de Recebimento 19093015564417200000024072149 Contestação Contestação 19101411501401900000024439906 CONTESTAÇÃO Documento de Comprovação 19101411501441800000024439914 CONTRATO_compressed (21) Documento de Comprovação 19101411501460100000024439916 BANCO ITAUCARD - red_Parte1 Procuração 19101411501475700000024439917 Informações Prestadas Informações Prestadas 19101723054996400000024582116 Petição Petição 19101723064629700000024582118 Certidão Certidão 19102215283910500000024682274 Despacho Despacho 19102217004670800000024682881 Despacho Despacho 19102217004670800000024682881 Petição Petição 19103117340260800000024950074 Especificação de Provas - juros reflexos - FINANCIAMENTO - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO Outros Documentos 19103117340350400000024950377 Petição Petição 19111115292151900000025226481 SEM PROVAS A PRODUZIR Informações Prestadas 19111115292382000000025226490 Certidão Certidão 20010714242781500000026365450 Sentença Sentença 20042316341737000000028936193 Sentença Sentença 20042316341737000000028936193 Apelação Apelação 20051416340743900000029456907 AP Juros Reflexos - 190170953870 Apelação 20051416340904100000029456908 51433 - 385,82 CE Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20051416341025000000029456911 Custas - 190170953870 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20051416341128800000029456912 Contrarrazões Contrarrazões 20051620510465200000029503214 Despacho Despacho 20051813081985300000029521168 Certidão Certidão 20051813490661400000029523051 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20051815192500000000064247063 Despacho Despacho 20060416084600000000064247064 Manifestação Cota 20062618075600000000064247065 PJe_AC - 0848437-95.2019.8.15.2001 - M2 Cota 20062618075600000000064247066 Despacho Despacho 20092116185600000000064247067 Despacho Despacho 20110318155300000000064247068 Petição Petição 20111208553600000000064247069 Manifestação SUSPENSÃO DO FEITO - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO - PB Petição 20111208553600000000064247070 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 20111609003500000000064247071 Certidão de julgamento Edital 20120115224600000000064247072 Acórdão Acórdão 20121011153700000000064247073 Voto do Magistrado Voto 20121011153700000000064247074 Ementa Ementa 20121011153700000000064248925 Relatório Relatório 20121011153700000000064248926 Expediente Expediente 20121816500600000000064248927 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 20122818380600000000064248928 EDP - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO (tarifas + coisa julgada + 323 CC + susp tj + omissão) - IUB-PB Petição 20122818380600000000064248929 Despacho Despacho 21011916253400000000064248930 Expediente Expediente 21012010403100000000064248931 Contrarrazões Contrarrazões 21020816565100000000064248932 CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO Informações Prestadas 21020816565100000000064248933 Despacho Despacho 21021321381300000000064248934 Expediente Expediente 21021612290000000000064248935 Petição Petição 21031722161200000000064248936 Certidão Certidão 21080111432100000000064248937 Despacho Despacho 21112115391400000000064248938 Despacho Despacho 21112218145100000000064248939 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21112419130400000000064248940 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21112508500000000000064248941 Certidão de julgamento Edital 21120813324100000000064248942 Acórdão Acórdão 21121421095800000000064248943 Voto do Magistrado Voto 21121421095800000000064248944 Ementa Ementa 21121421095800000000064248945 Relatório Relatório 21121421095800000000064248946 Expediente Expediente 22011807223900000000064248947 Petição Petição 22012423250200000000064248948 Petição Petição 22012423264500000000064248949 Recurso Especial Recurso Especial 22012615445900000000064248950 REsp - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO (tarifas + coisa julgada ) - IUB-PB Petição 22012615445900000000064248951 29419910003156050_17192451000170_guia_stj Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22012615445900000000064248952 comp STJ Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22012615445900000000064248953 GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22012615445900000000064248954 comp TJPB Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22012615445900000000064248955 Paradigma REsp nº 1.899.801 PB - JUROS REFLEXOS Documento Jurisprudência 22012615445900000000064248956 Procuração Itau Unibanco Procuração 22012615445900000000064248957 Atos Constitutivos Procuração 22012615445900000000064248958 Substabelecimento Itau Unibanco Procuração 22012615445900000000064248959 Expediente Expediente 22012708304800000000064248960 Contrarrazões Contrarrazões 22013022343700000000064248961 Expediente Expediente 22013110582600000000064248962 Contrarrazões Contrarrazões 22020111142500000000064248963 Cota Cota 22020208011600000000064248964 Resp em Ap - 0848437-95.2019.8.15.2001 Parecer 22020208011600000000064248965 Decisão Decisão 22030414481900000000064248966 Expediente Expediente 22030415172000000000064248967 Petição Petição 22030512053900000000064248968 Certidão Certidão 22030813472200000000064248969 REsp - indexado/encaminhado ao STJ Certidão 22060209151600000000064248970 DEC.STJ Certidão 23011810342800000000064248971 ~_1477576773488441474985846539.temp Documento de Comprovação 23011810342800000000064248972 CLS Informação 23012315484883600000064386121 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23022218501710600000064347358 CUMPRIMENTO DE SENTENCA - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO Informações Prestadas 23022218501731000000064347359 CÁLCULOS - TARIFA DE CADASTRO Informações Prestadas 23022218501748300000064347360 CÁLCULOS - TARIFA DE GRAVAME Informações Prestadas 23022218501765700000064347361 CÁLCULOS - TARIFA DE SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA Informações Prestadas 23022218501779600000064347362 CÁLCULOS - TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS Informações Prestadas 23022218501793300000064347363 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Informações Prestadas 23022218501805200000064347364 Despacho Despacho 23032122193052200000066622144 Despacho Despacho 23032122193052200000066622144 Petição Petição 23051018210354000000068901671 IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA - 0848437-95.2019.8.15.2001 Outros Documentos 23051018210376700000068901673 Parecer técnico - 0848437-95.2019.8.15.2001 Outros Documentos 23051018210464700000068901674 Cls Informação 23051712511607500000069196074 Decisão Decisão 23080920183032600000072830003 Decisão Decisão 23080920183032600000072830003 Petição Petição 23090423550975600000074130399 EXPEDIÇAO DE ALVARA - LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO Informações Prestadas 23090423551062200000074130401 CONTRATO DE HONORARIOS - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO Informações Prestadas 23090423551131400000074130402 Cls Informação 23091412074628900000074534884 Decisão Decisão 23091917214867400000074666142 Decisão Decisão 23091917214867400000074666142 Mandado Mandado 23092007333198100000074771474 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23092022470525700000074833422 certificado contabilidade_page-0001 Documento de Comprovação 23092022470624400000074833424 conclusão de curso.pdf01 Documento de Comprovação 23092022470746600000074833925 Curso de Pericia Judicial Documento de Comprovação 23092022470817300000074833926 Curso Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 23092022470892200000074833927 Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho Certidão Oficial de Justiça 23100518022989900000075569252 12.1 Lavenius Cavalcanti de Albuquerquer Filho - Mand ID79430817 Devolução de Mandado 23100518023056600000075569253 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 23100620160666900000075642901 certificado contabilidade_page-0001 Documento de Comprovação 23100620160735000000075642902 conclusão de curso.pdf01 Documento de Comprovação 23100620160809900000075642903 Curso de Pericia Judicial Documento de Comprovação 23100620160882200000075642904 Curso Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 23100620160958400000075642905 Decisão Decisão 23102709241960000000076504519 Petição Petição 23103019245730900000076659765 Decisão Decisão 23120121440195500000078099663 Petição Petição 23120218203070800000078137078 Laudo Documento de Comprovação 23120218203174100000078137079 Intimação Intimação 23120410455727100000078172166 Intimação Intimação 23120410455727100000078172166 Intimação Intimação 23120410474945900000078173579 Intimação Intimação 23120410474945900000078173579 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23120422093701200000078184049 alvará enviado ao Banco do Brasil Informação 23120710184162100000078363647 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 23121219281729300000078556842 alvará enviado para o banco do brasil Informação 23121314422397600000078603913 Certidão Informação 24012411335320400000079640025 Cls Informação 24020108394026100000079979021 Petição Petição 24021415085337700000080402843 LAUDO TÉCNICO - 0848437-95.2019.8.15.2001 Outros Documentos 24021415085408200000080452687 Decisão Decisão 24051312483227100000084816309 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24051817202484300000085220334 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060118032506900000085865005 Intimação Intimação 24060118040140000000085865006 Intimação Intimação 24060118040140000000085865006 Petição Petição 24060509030322000000086031919 Cls Informação 24080318062831100000092061336 Decisão Decisão 24080620273530000000092126297 Decisão Decisão 24080620273530000000092126297 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24090218274317000000093677438 cls Informação 24090408124098600000093771809 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24090408124098600000093771809, Petição (3º Interessado): 24090218274317000000093677438, Decisão: 24080620273530000000092126297, Decisão: 24080620273530000000092126297, Informação: 24080318062831100000092061336, Petição: 24060509030322000000086031919, Intimação: 24060118040140000000085865006, Intimação: 24060118040140000000085865006, Ato Ordinatório: 24060118032506900000085865005, Petição (3º Interessado): 24051817202484300000085220334]
17/01/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848437-95.2019.8.15.2001 EXEQUENTE: EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO DEFIRO pedido constante na petição de ID 99583790, INTIME o exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SILVANA CARVALHO SOARES Juíza em substituição Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19081612163167700000022860717 INICIAL - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO Informações Prestadas 19081612163329300000022860722 DOCS PESSOAIS Informações Prestadas 19081612163443600000022860724 PROCURAÇÃO Procuração 19081612163724400000022861027 CONTRATO DE FINANCIAMENTO Informações Prestadas 19081612163862400000022861029 INICIAL DA AÇAO DE Nº 200.2012.902.777-3 Informações Prestadas 19081612163979800000022861030 SENTENÇA DO 2º JUIZADO MISTO Informações Prestadas 19081612164077100000022861031 CERTIDAO DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA RECURSAL Informações Prestadas 19081612164191500000022861032 CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DO JEC Informações Prestadas 19081612164286300000022861033 Certidão Certidão 19082114154856100000022972422 Despacho Despacho 19082618353460200000023034711 Carta Carta 19082714255867600000023127109 Certidão Certidão 19093015564350300000024072148 AR POSITIVO ITAU Aviso de Recebimento 19093015564417200000024072149 Contestação Contestação 19101411501401900000024439906 CONTESTAÇÃO Documento de Comprovação 19101411501441800000024439914 CONTRATO_compressed (21) Documento de Comprovação 19101411501460100000024439916 BANCO ITAUCARD - red_Parte1 Procuração 19101411501475700000024439917 Informações Prestadas Informações Prestadas 19101723054996400000024582116 Petição Petição 19101723064629700000024582118 Certidão Certidão 19102215283910500000024682274 Despacho Despacho 19102217004670800000024682881 Despacho Despacho 19102217004670800000024682881 Petição Petição 19103117340260800000024950074 Especificação de Provas - juros reflexos - FINANCIAMENTO - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO Outros Documentos 19103117340350400000024950377 Petição Petição 19111115292151900000025226481 SEM PROVAS A PRODUZIR Informações Prestadas 19111115292382000000025226490 Certidão Certidão 20010714242781500000026365450 Sentença Sentença 20042316341737000000028936193 Sentença Sentença 20042316341737000000028936193 Apelação Apelação 20051416340743900000029456907 AP Juros Reflexos - 190170953870 Apelação 20051416340904100000029456908 51433 - 385,82 CE Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20051416341025000000029456911 Custas - 190170953870 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20051416341128800000029456912 Contrarrazões Contrarrazões 20051620510465200000029503214 Despacho Despacho 20051813081985300000029521168 Certidão Certidão 20051813490661400000029523051 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20051815192500000000064247063 Despacho Despacho 20060416084600000000064247064 Manifestação Cota 20062618075600000000064247065 PJe_AC - 0848437-95.2019.8.15.2001 - M2 Cota 20062618075600000000064247066 Despacho Despacho 20092116185600000000064247067 Despacho Despacho 20110318155300000000064247068 Petição Petição 20111208553600000000064247069 Manifestação SUSPENSÃO DO FEITO - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO - PB Petição 20111208553600000000064247070 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 20111609003500000000064247071 Certidão de julgamento Edital 20120115224600000000064247072 Acórdão Acórdão 20121011153700000000064247073 Voto do Magistrado Voto 20121011153700000000064247074 Ementa Ementa 20121011153700000000064248925 Relatório Relatório 20121011153700000000064248926 Expediente Expediente 20121816500600000000064248927 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 20122818380600000000064248928 EDP - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO (tarifas + coisa julgada + 323 CC + susp tj + omissão) - IUB-PB Petição 20122818380600000000064248929 Despacho Despacho 21011916253400000000064248930 Expediente Expediente 21012010403100000000064248931 Contrarrazões Contrarrazões 21020816565100000000064248932 CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO Informações Prestadas 21020816565100000000064248933 Despacho Despacho 21021321381300000000064248934 Expediente Expediente 21021612290000000000064248935 Petição Petição 21031722161200000000064248936 Certidão Certidão 21080111432100000000064248937 Despacho Despacho 21112115391400000000064248938 Despacho Despacho 21112218145100000000064248939 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21112419130400000000064248940 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21112508500000000000064248941 Certidão de julgamento Edital 21120813324100000000064248942 Acórdão Acórdão 21121421095800000000064248943 Voto do Magistrado Voto 21121421095800000000064248944 Ementa Ementa 21121421095800000000064248945 Relatório Relatório 21121421095800000000064248946 Expediente Expediente 22011807223900000000064248947 Petição Petição 22012423250200000000064248948 Petição Petição 22012423264500000000064248949 Recurso Especial Recurso Especial 22012615445900000000064248950 REsp - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO (tarifas + coisa julgada ) - IUB-PB Petição 22012615445900000000064248951 29419910003156050_17192451000170_guia_stj Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22012615445900000000064248952 comp STJ Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22012615445900000000064248953 GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22012615445900000000064248954 comp TJPB Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22012615445900000000064248955 Paradigma REsp nº 1.899.801 PB - JUROS REFLEXOS Documento Jurisprudência 22012615445900000000064248956 Procuração Itau Unibanco Procuração 22012615445900000000064248957 Atos Constitutivos Procuração 22012615445900000000064248958 Substabelecimento Itau Unibanco Procuração 22012615445900000000064248959 Expediente Expediente 22012708304800000000064248960 Contrarrazões Contrarrazões 22013022343700000000064248961 Expediente Expediente 22013110582600000000064248962 Contrarrazões Contrarrazões 22020111142500000000064248963 Cota Cota 22020208011600000000064248964 Resp em Ap - 0848437-95.2019.8.15.2001 Parecer 22020208011600000000064248965 Decisão Decisão 22030414481900000000064248966 Expediente Expediente 22030415172000000000064248967 Petição Petição 22030512053900000000064248968 Certidão Certidão 22030813472200000000064248969 REsp - indexado/encaminhado ao STJ Certidão 22060209151600000000064248970 DEC.STJ Certidão 23011810342800000000064248971 ~_1477576773488441474985846539.temp Documento de Comprovação 23011810342800000000064248972 CLS Informação 23012315484883600000064386121 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23022218501710600000064347358 CUMPRIMENTO DE SENTENCA - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO Informações Prestadas 23022218501731000000064347359 CÁLCULOS - TARIFA DE CADASTRO Informações Prestadas 23022218501748300000064347360 CÁLCULOS - TARIFA DE GRAVAME Informações Prestadas 23022218501765700000064347361 CÁLCULOS - TARIFA DE SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA Informações Prestadas 23022218501779600000064347362 CÁLCULOS - TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS Informações Prestadas 23022218501793300000064347363 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Informações Prestadas 23022218501805200000064347364 Despacho Despacho 23032122193052200000066622144 Despacho Despacho 23032122193052200000066622144 Petição Petição 23051018210354000000068901671 IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA - 0848437-95.2019.8.15.2001 Outros Documentos 23051018210376700000068901673 Parecer técnico - 0848437-95.2019.8.15.2001 Outros Documentos 23051018210464700000068901674 Cls Informação 23051712511607500000069196074 Decisão Decisão 23080920183032600000072830003 Decisão Decisão 23080920183032600000072830003 Petição Petição 23090423550975600000074130399 EXPEDIÇAO DE ALVARA - LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO Informações Prestadas 23090423551062200000074130401 CONTRATO DE HONORARIOS - EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO Informações Prestadas 23090423551131400000074130402 Cls Informação 23091412074628900000074534884 Decisão Decisão 23091917214867400000074666142 Decisão Decisão 23091917214867400000074666142 Mandado Mandado 23092007333198100000074771474 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23092022470525700000074833422 certificado contabilidade_page-0001 Documento de Comprovação 23092022470624400000074833424 conclusão de curso.pdf01 Documento de Comprovação 23092022470746600000074833925 Curso de Pericia Judicial Documento de Comprovação 23092022470817300000074833926 Curso Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 23092022470892200000074833927 Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho Certidão Oficial de Justiça 23100518022989900000075569252 12.1 Lavenius Cavalcanti de Albuquerquer Filho - Mand ID79430817 Devolução de Mandado 23100518023056600000075569253 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 23100620160666900000075642901 certificado contabilidade_page-0001 Documento de Comprovação 23100620160735000000075642902 conclusão de curso.pdf01 Documento de Comprovação 23100620160809900000075642903 Curso de Pericia Judicial Documento de Comprovação 23100620160882200000075642904 Curso Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 23100620160958400000075642905 Decisão Decisão 23102709241960000000076504519 Petição Petição 23103019245730900000076659765 Decisão Decisão 23120121440195500000078099663 Petição Petição 23120218203070800000078137078 Laudo Documento de Comprovação 23120218203174100000078137079 Intimação Intimação 23120410455727100000078172166 Intimação Intimação 23120410455727100000078172166 Intimação Intimação 23120410474945900000078173579 Intimação Intimação 23120410474945900000078173579 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23120422093701200000078184049 alvará enviado ao Banco do Brasil Informação 23120710184162100000078363647 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 23121219281729300000078556842 alvará enviado para o banco do brasil Informação 23121314422397600000078603913 Certidão Informação 24012411335320400000079640025 Cls Informação 24020108394026100000079979021 Petição Petição 24021415085337700000080402843 LAUDO TÉCNICO - 0848437-95.2019.8.15.2001 Outros Documentos 24021415085408200000080452687 Decisão Decisão 24051312483227100000084816309 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24051817202484300000085220334 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060118032506900000085865005 Intimação Intimação 24060118040140000000085865006 Intimação Intimação 24060118040140000000085865006 Petição Petição 24060509030322000000086031919 Cls Informação 24080318062831100000092061336 Decisão Decisão 24080620273530000000092126297 Decisão Decisão 24080620273530000000092126297 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24090218274317000000093677438 cls Informação 24090408124098600000093771809 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24090408124098600000093771809, Petição (3º Interessado): 24090218274317000000093677438, Decisão: 24080620273530000000092126297, Decisão: 24080620273530000000092126297, Informação: 24080318062831100000092061336, Petição: 24060509030322000000086031919, Intimação: 24060118040140000000085865006, Intimação: 24060118040140000000085865006, Ato Ordinatório: 24060118032506900000085865005, Petição (3º Interessado): 24051817202484300000085220334]
15/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:34

Deferido o pedido de
15/01/2025 11:34

Determinada Requisição de Informações
15/01/2025 11:34

Determinada diligência
04/09/2024 08:12

Conclusos para decisão
04/09/2024 08:12

Juntada de informação
02/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/08/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:27

Determinada Requisição de Informações
06/08/2024 20:27

Determinada diligência
03/08/2024 18:06

Conclusos para despacho
03/08/2024 18:06

Juntada de informação
12/06/2024 04:16

Decorrido prazo de EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 01:33

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848437-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ X ] Intimação das partes para se manifestarem, querendo, sobre os esclarecimentos do sr. perito (ID nº 90696402) João Pessoa-PB, em 1 de junho de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:48

Determinada diligência
14/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:39

Conclusos para despacho
01/02/2024 08:39

Juntada de informação
31/01/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:49

Decorrido prazo de EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:33

Juntada de informação
13/12/2023 14:42

Juntada de informação
12/12/2023 19:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/12/2023 10:18

Juntada de informação
06/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Intime as partes para, querendo, impugnar o laudo, no prazo de 15 dias.
04/12/2023 22:09

Juntada de Alvará
04/12/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 21:44

Determinada diligência
01/12/2023 10:59

Conclusos para decisão
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:49

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:24

Determinada diligência
26/10/2023 19:03

Conclusos para decisão
06/10/2023 20:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/10/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 18:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/09/2023 01:11

Decorrido prazo de EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:17

Publicado Decisão em 21/09/2023.
25/09/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 22:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2023 07:33

Expedição de Mandado.
19/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:21

Determinada diligência
19/09/2023 17:21

Nomeado perito
14/09/2023 12:08

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:07

Juntada de informação
04/09/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/08/2023.
12/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 20:18

Determinada diligência
17/05/2023 12:51

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:51

Juntada de informação
10/05/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 22:19

Deferido o pedido de
20/03/2023 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2023 18:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2023 15:49

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:48

Juntada de informação
18/01/2023 10:36

Recebidos os autos
18/01/2023 10:36

Juntada de Certidão de prevenção
18/05/2020 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/05/2020 13:49

Juntada de Certidão
18/05/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 12:52

Conclusos para despacho
16/05/2020 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2020 16:34

Juntada de Petição de apelação
24/04/2020 07:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2020 14:25

Conclusos para julgamento
07/01/2020 14:24

Juntada de Certidão
11/11/2019 15:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 17:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 05:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 15:30

Conclusos para despacho
22/10/2019 15:28

Juntada de Certidão
17/10/2019 23:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 23:05

Juntada de Petição de informações prestadas
14/10/2019 11:50

Juntada de Petição de contestação
30/09/2019 15:56

Juntada de Petição de certidão
27/08/2019 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 14:16

Conclusos para despacho
21/08/2019 14:15

Juntada de Certidão
21/08/2019 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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