TJPB - 0850268-42.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 17:22
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 17:22
Transitado em Julgado em 21/10/2024
-
17/12/2024 16:19
Determinado o arquivamento
-
23/10/2024 23:28
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 23:25
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/10/2024 20:37
Recebidos os autos
-
22/10/2024 20:37
Juntada de Certidão de prevenção
-
30/11/2023 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/11/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 14:17
Outras Decisões
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28/11/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 10:26
Juntada de Petição de apelação
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07/11/2023 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/10/2023 16:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/10/2023 17:01
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 15:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:11
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:07
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 14:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
12/09/2023 13:01
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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11/09/2023 19:42
Conclusos para despacho
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08/09/2023 09:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/09/2023 09:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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