TJPB - 0850251-06.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 10:49
Determinado o arquivamento
-
27/06/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 09:58
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/06/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 05:37
Recebidos os autos
-
27/06/2024 05:37
Juntada de Certidão de prevenção
-
31/01/2024 20:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/01/2024 12:16
Outras Decisões
-
25/01/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 13:09
Juntada de Petição de apelação
-
19/01/2024 07:54
Outras Decisões
-
14/12/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 11:57
Juntada de Petição de apelação
-
12/12/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 07:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/12/2023 12:29
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 01:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 12:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/11/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 01:08
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 14:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
12/09/2023 13:05
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
11/09/2023 19:43
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 08:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/09/2023 08:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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