TJPB - 0009654-64.2019.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX RAFAEL DA SILVA

Advogados

JANE DAYSE VILAR VICENTE

OAB: 19620/PB

CPF *46.***.*21-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 18:28

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 14/06/2024 12:33

    Arquivado Provisoramente

  • 14/06/2024 11:49

    Processo Desarquivado

  • 14/06/2024 08:51

    Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

  • 11/03/2024 07:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 10:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2023 12:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 22/01/2024 23:14

    Juntada de Petição de cota

  • 16/01/2024 09:52

    Juntada de Petição de cota

  • 12/01/2024 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 10:14

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 07:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2024 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 12/06/2023 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 22:10

    Determinada diligência

  • 12/06/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 23:04

    Juntada de Petição de cota

  • 16/05/2023 09:38

    Juntada de Petição de cota

  • 10/05/2023 09:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/05/2023 15:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 15:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 15:42

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 04/05/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 08:00

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2023 07:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 07:42

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 07:30

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 12:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/06/2023 12:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 15/03/2023 00:27

    Determinada diligência

  • 15/03/2023 00:27

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALEX RAFAEL DA SILVA (REU)

  • 31/01/2023 23:32

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 14:47

    Juntada de Petição de cota

  • 30/09/2022 00:09

    Publicado Edital em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0009654-64.2019.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALEX RAFAEL DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0009654-64.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: ALEX RAFAEL DA SILVA, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: ALEX RAFAEL DA SILVA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. " - Teor: "Nesse contexto, não obstante se tenha notificado o réu ALEX RAFAEL DA SILVA por edital, posto que se encontra em local incerto e não sabido, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, tendo em vista ser a citação ato solene, deixo de designar audiência de instrução e julgamento e determino a CITAÇÃO do réu, agora, POR EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias." Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos28 de setembro de 2022.

    Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

    Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB

  • 28/09/2022 07:33

    Expedição de Edital.

  • 28/09/2022 07:31

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/09/2022 20:53

    Recebida a denúncia contra ALEX RAFAEL DA SILVA (INDICIADO)

  • 14/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 15:19

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 03/06/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 00:51

    Decorrido prazo de ALEX RAFAEL DA SILVA em 16/02/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:47

    Publicado Edital em 01/02/2022.

  • 31/01/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 31/01/2022 00:00

    Edital

      ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL       Nº DO PROCESSO: 0009654-64.2019.8.15.2002   INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: ALEX RAFAEL DA SILVA   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS   Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0009654-64.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #INDICIADO: ALEX RAFAEL DA SILVA, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de NOTIRICAR A(O) RÉ(U)  INDICIADO: ALEX RAFAEL DA SILVA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Teor: "determino que se proceda à sua notificação, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça defesa prévia, nos termos do art. 55 do mesmo Diploma legal." Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos28 de janeiro de 2022.

    Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.  Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB 

  • 28/01/2022 09:40

    Expedição de Edital.

  • 22/11/2021 20:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 20:40

    Juntada de diligência

  • 17/11/2021 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 16:57

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 17/11/2021 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 12:04

    Juntada de devolução de mandado

  • 14/11/2021 19:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2021 19:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2021 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 12:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 12:41

    Juntada de devolução de mandado

  • 10/11/2021 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 16:53

    Determinada diligência

  • 10/11/2021 16:53

    Outras Decisões

  • 10/11/2021 12:29

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2021 16:55

    Juntada de Petição de cota

  • 31/10/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 11:18

    Juntada de diligência

  • 11/10/2021 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 15:23

    Juntada de diligência

  • 10/09/2021 11:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/09/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 22:43

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 02:13

    Decorrido prazo de JANE DAYSE VILAR VICENTE em 06/09/2021 23:59:59.

  • 22/08/2021 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2021 20:26

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2021 20:25

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 01:55

    Decorrido prazo de JANE DAYSE VILAR VICENTE em 04/06/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2021 23:48

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2021 23:47

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 11:52

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/05/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 21:19

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 21:18

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 02:28

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia Distrital da Capital em 08/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de JANE DAYSE VILAR VICENTE em 01/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 15:38

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 16:24

    Processo migrado para o PJe

  • 23/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 23: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 23/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2020 NF 122/2

  • 23/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 11/2020 15:26 TJE9622

  • 06/10/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 06: 10/2020 D042686192002 12:54:53 ALEX RA

  • 22/01/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 01/2020 P030102192002 15:55:46 ALEX RA

  • 19/11/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2019 P030102192002 17:40:17 ALEX RA

  • 18/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 11/2019

  • 12/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 11/2019 MP

  • 12/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2019

  • 05/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/11/2019 MP

  • 04/11/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 04: 11/2019 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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