TJPB - 0804313-42.2021.8.15.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 09:43
Juntada de Petição de resposta
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18/11/2022 00:13
Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 18/11/2022.
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18/11/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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17/11/2022 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0804313-42.2021.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSILENE FREITAS DE SOUZA REU: NÃO POSSUI CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, em razão do meu ofício e para que produza os seus efeitos legais, que verifiquei que a sentença ID 61470271, transitou em julgado no dia 24/10/2022, tendo em vista a intimação realizada na audiência de instrução, realizada no dia 28/07/2022 e a ciência do Curador no dia 06/09/2022.
O referido é verdade.
Dou fé.
Campina Grande, 16 de novembro de 2022.
CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Téc./Anal.
Judiciário -
16/11/2022 13:18
Arquivado Definitivamente
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16/11/2022 13:16
Juntada de informação
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16/11/2022 12:07
Juntada de Mandado
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16/11/2022 11:24
Transitado em Julgado em 24/10/2022
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16/11/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 00:34
Decorrido prazo de MARIA GUEDES DE ARRUDA em 09/09/2022 23:59.
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06/09/2022 16:09
Juntada de Petição de resposta
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18/08/2022 02:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/08/2022 02:33
Juntada de Petição de diligência
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13/08/2022 09:20
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2022 23:59.
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02/08/2022 09:39
Juntada de informação
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01/08/2022 00:02
Publicado Termo de Audiência com Sentença em 01/08/2022.
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30/07/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
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29/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO USUCAPIÃO (49) 0804313-42.2021.8.15.0001 AUTOR: JOSILENE FREITAS DE SOUZA Advogado(a): GUILHERME NETO OAB/PB 22.702 REU: NÃO POSSUI Aos 27 de julho de 2022, pelas 11:30h, no Juízo desta 8ª Vara Cível, presidindo os trabalhos o(a) MM.
Juiz(a) de Direito, LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, feito o pregão de estilo, presentes as partes e seus advogados acima especificados, teve lugar este ato instrutório.
Iniciados os trabalhos, procedeu-se à colheita do depoimento das testemunhas MARINALDA PEREIRA DINIZ e MARIA GUEDES DE ARRUDA, tudo conforme mídia anexa.
Finda a instrução, deliberou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito nos seguintes termos: "Encerrada a audiência com a oitiva das testemunhas arroladas, a parte autora fez remissivas à inicial, pugnando pela procedência do pedido de usucapião em todos os seus termos.
Não há participação ministerial neste feito, por ser o imóvel registrado.
A Defensoria Pública se fez presente, tendo que se ausentar por um período para realização de audiências na Comarca de Alagoa Nova.
Ao final do ato, após oitiva dos depoimentos, o Curador se manifestou pelo prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, resguardados eventuais direitos dos ausentes.
SEGUE SENTENÇA POR MIM DIGITADA, EM ANEXO.
INTIMADOS OS PRESENTES.
CUMPRA-SE." Na forma do art. 25, da Resolução 185, do CNJ, ficam dispensadas as assinaturas da parte e de seu advogado, bem como das testemunhas ouvidas.
Nada mais havendo a tratar, encerro o presente termo, que lido e achado conforme, foi devidamente digitado por mim e assinado digitalmente.
Campina Grande, 27 de julho de 2022. -
28/07/2022 21:01
Juntada de Petição de petição
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28/07/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 12:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/07/2022 11:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.
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28/07/2022 12:10
Julgado procedente o pedido
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28/07/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 11:08
Juntada de Petição de resposta
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27/06/2022 00:03
Publicado Mandado em 27/06/2022.
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24/06/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
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23/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 / Telefone (083) 3310-2540 / 99144-7421; E-mail: [email protected] USUCAPIÃO (49) Processo nº 0804313-42.2021.8.15.0001 AUTOR: JOSILENE FREITAS DE SOUZA REU: NÃO POSSUI MANDADO DE INTIMAÇÃO AUTOR/ADVOGADO(S) (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO- VIDEOCONFERÊNCIA) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), por este expediente também intimado(s) da audiência virtual Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 8.ª Cível CG Audiências de Instrução Virtuais, Data: 27/07/2022, Hora: 11:30, designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95.
As testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 455, caput, e § 1º, ambos do CPC/2015, ou trazidas independentemente de intimação pelas partes, dispensando, assim, a intimação do Juízo.
Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato.
De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a parte AUTORA e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s)advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
Autor: Advogado: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO OAB: PB 22702 De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: - CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DA 8º CÍVEL NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ZOOM 8º Vara Cível de Campina Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: Sala Pessoal da "8º Vara Cível de Campina Grande" LINK para entrar na Audiência (Zoom), sem precisar de senha: https://us02web.zoom.us/my/oitava.civel.campina.grande?pwd=MmdSbDB3L2x5RXZ3SEJNVEZKcEtaQT09 Caso não consiga pelo link: ID pessoal da reunião - 212 950 5579 Senha - 044921 Você pode utilizar o link acima, ou escanear esse código com o celular para ter acesso à Sala: - Tutoriais de acesso ao Zoom: PDF: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/arquivos/tutorial-zoom.pdf/ Acesso pelo Computador: https://www.youtube.com/watch?v=n7R_CGwH7fI Acesso pelo Celular: https://www.youtube.com/watch?v=1JXfiUeVzSE ou https://youtu.be/B8YAmWT65eU - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. - OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com a Secretaria da 8ª Cível via telefone ou whatsapp (83) 3310-2540 / (83) 99144-7421.
PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA, SERÁ ADOTADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual (lobby), até o momento em que prestará depoimento.
Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone indicado acima para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.
Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.
Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.
Campina Grande-PB, 22 de junho de 2022 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADVERTÊNCIA:" Resolução nº 11/2017-Art. 4º. É vedado o ingresso de pessoas portando instrumentos ofensivos nos espaços administrados pelo Poder Judiciário Estadual." -
22/06/2022 13:34
Juntada de Petição de petição
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22/06/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 12:03
Juntada de Certidão
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21/06/2022 13:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/07/2022 11:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.
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13/06/2022 12:40
Juntada de Petição de petição
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13/06/2022 12:19
Juntada de Certidão
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12/06/2022 00:02
Publicado Mandado em 03/06/2022.
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12/06/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
12/06/2022 00:02
Publicado Mandado em 03/06/2022.
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12/06/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
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11/06/2022 00:09
Publicado Mandado em 30/05/2022.
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11/06/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
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02/06/2022 00:00
Intimação
8ª Vara Cível de Campina Grande Nº do processo: 0804313-42.2021.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s): [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSILENE FREITAS DE SOUZA REU: NÃO POSSUI MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, com as respectivas qualificações (art. 450 do CPC).
Advogado: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO OAB: PB 22702 Campina Grande, em 1 de junho de 2022.
De ordem, CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI -
01/06/2022 10:36
Juntada de Petição de petição
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01/06/2022 08:59
Expedição de Mandado.
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01/06/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2022 13:02
Conclusos para despacho
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24/05/2022 10:23
Juntada de Petição de parecer
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24/05/2022 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Nº do processo: 0804313-42.2021.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s): [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSILENE FREITAS DE SOUZA REU: NÃO POSSUI MANDADO DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO Intime-se o Ministério Público através da promotora designada para este Juízo para ter vistas dos autos pelo prazo legal.
Campina Grande, 23 de maio de 2022.
CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Téc./Anal.
Judiciário -
23/05/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 10:13
Juntada de Petição de petição
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27/04/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
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22/04/2022 00:03
Publicado Mandado em 22/04/2022.
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22/04/2022 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2022.
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20/04/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
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20/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0804313-42.2021.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSILENE FREITAS DE SOUZA REU: NÃO POSSUI Certidão de Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO n° 8, do Anexo D, praticado nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, por: (X ) mandado via sistema ( ) mandado via Oficial de Justiça ( ) precatória ( ) ofício ( ) via postal ( ) edital ( ) em cartório ( ) outros - _____________ ANEXO D – ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO: 1.
Intimo a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com a identificação, e(ou) qualificação e(ou) complementação do endereço da parte ré. 2.
Intimo a parte interessada (informar qual), por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação pessoal da parte contrária. 3.
Intimo a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar prova das publicações dos editais, se for o caso do art. 257, parágrafo único, CPC. 4.
Intimo a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte ré (art. 437, § 1º, CPC). 5.
Intimo a parte ré, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte autora (art. 437, § 1º, CPC). 6.
Intimo a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o documento/certidão fls. ou id ___. 7.
Intimo a parte ré, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o documento/certidão fls. ou id ___. 8.
Expedir nova citação (Fazenda Pública Federal e Estadual). 9.
Expedir nova intimação.
Campina Grande-PB, 19 de abril de 2022.
CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Anal./Técn.
Judiciário -
19/04/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 08:21
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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12/04/2022 04:16
Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos. em 11/04/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 04:16
Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos. em 11/04/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 04:16
Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos. em 11/04/2022 23:59:59.
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02/02/2022 00:07
Publicado Edital em 02/02/2022.
-
02/02/2022 00:07
Publicado Edital em 02/02/2022.
-
02/02/2022 00:07
Publicado Edital em 02/02/2022.
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01/02/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
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01/02/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
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01/02/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
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01/02/2022 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0804313-42.2021.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSILENE FREITAS DE SOUZA REU: NÃO POSSUI Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: JOSILENE FREITAS DE SOUZA, brasileira, solteira, Aposentada, nascida no dia 06/05/1952, filha de Feliciano Freitas Guimarães e Beatriz Leonardo de Souza, portadora do CPF nº *50.***.*35-72, RG nº 1.190.255 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua João Quirino, nº 1407, Bairro Catolé, Campina Grande – PB, CEP: 58.410-370. A autora alega que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta, do imóvel urbano que reside há mais de 40 anos, situado na Rua João Quirino, nº 1407, Bairro Catolé, Campina Grande – PB, CEP: 58.410-370. Área do terreno, 109,50 metros quadrados, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE, 6,00 metros de largura, limitando-se com a Rua João Quirino; FUNDOS, 6,00 metros de largura, limitando-se com a lateral da casa nº 34, da Rua Maestro Vila Lobos, que tem como confinante a Sra.
Zenaide Santos; LADO DIREITO, medindo 16,50 metros, limitando-se com a lateral da casa nº 1399 da Rua João Quirino, tendo como confinante a Sra.
Marinalda Pereira Diniz; LADO ESQUERDO, medindo 16,50 metros, limitando-se com o leito da Rua Maestro Vila Lobos. O terreno foi desmembrado de outro no lugar "Santíssimo", cadastrado na PMCG 02.02.067.3.0173.001.400, tendo a casa ad. conforme licença nº 0499, em 23/02/1957, o Bairro Catolé, antigamente denominava-se Bairro do Prado , registrado em nome de Beatriz Leonardo de Freitas, conforme registro nº AV-3-24.021, em 02/04/85. O presente Edital servirá para CITAR os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.
Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.
Aos 31 dias do mês de janeiro de 2022.
Eu, Cirlene Nazare Pereira Wanderlei, Técnico Judiciário, o Digitei.
Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito. -
31/01/2022 13:13
Expedição de Edital.
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31/01/2022 13:05
Expedição de Edital.
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27/01/2022 11:51
Juntada de Certidão
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25/01/2022 08:34
Cancelada a movimentação processual
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01/12/2021 12:50
Juntada de Certidão
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26/11/2021 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 20:52
Juntada de Petição de petição
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23/10/2021 07:58
Juntada de Petição de petição
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21/10/2021 21:42
Conclusos para despacho
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21/10/2021 16:27
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 16:25
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 06:58
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 20:46
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 08:11
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 19:44
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2021 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 11:36
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 09:11
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 03:26
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 02:49
Decorrido prazo de Procuradoria Seccional da União em Campina Grande-PB em 21/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 02:49
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE em 21/06/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 13:54
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 04:07
Decorrido prazo de MARINALDA PEREIRA DINIZ em 17/05/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 11:41
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 18:39
Juntada de Petição de certidão
-
16/03/2021 11:00
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2021 10:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2021 10:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2021 10:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 09:39
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 22:09
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 08:09
Cancelada a movimentação processual
-
04/03/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 20:00
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 17:09
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 07:48
Conclusos para despacho
-
27/02/2021 09:44
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 20:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
22/02/2021 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2021 11:50
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2021 11:36
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2021 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2021
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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