18/06/2025 11:15

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:58

Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 22:06

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 18:57

Juntada de Alvará
25/03/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 19:25

Decorrido prazo de Hapvida Sistema de Saúde em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:47

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
21/02/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:32

Juntada de Alvará
20/02/2025 13:03

Juntada de
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853381-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 18 de fevereiro de 2025 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:28

Determinada diligência
07/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/02/2025 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.
01/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853381-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 106895003 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 07:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 13:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/01/2025 12:33

Expedição de Mandado.
17/01/2025 12:24

Expedição de Mandado.
17/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/12/2024 19:04

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de Allysson Magno Soares Ribeiro em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 20:16

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 17:24

Expedição de Mandado.
20/08/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Hapvida Sistema de Saúde em 19/08/2024 23:59.
22/07/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:06

Juntada de Certidão
20/05/2024 20:42

Determinada diligência
20/05/2024 20:42

Nomeado perito
26/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de Hapvida Sistema de Saúde em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:55

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853381-09.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista a decisão do Juízo Ad Quem sob ID. 87385640, dou prosseguimento ao feito.

Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
25/03/2024 14:51

Determinada diligência
21/03/2024 10:20

Conclusos para decisão
19/03/2024 06:32

Recebidos os autos
19/03/2024 06:32

Juntada de Certidão de prevenção
20/11/2023 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/11/2023 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 00:53

Decorrido prazo de Hapvida Sistema de Saúde em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
25/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:50

Juntada de Petição de apelação
02/10/2023 00:37

Publicado Sentença em 02/10/2023.
30/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de Hapvida Sistema de Saúde em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2023 10:12

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
25/09/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 00:16

Decorrido prazo de Hapvida Sistema de Saúde em 28/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 00:07

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:39

Determinado o arquivamento
03/07/2023 09:39

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 16:00

Decorrido prazo de ALEXSSANDRA DE OLIVEIRA LIRA em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:00

Decorrido prazo de ARLETE DE OLIVEIRA LIRA em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:00

Decorrido prazo de Hapvida Sistema de Saúde em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 09:32

Conclusos para julgamento
18/04/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 19:26

Outras Decisões
15/02/2023 10:44

Conclusos para decisão
09/02/2023 01:30

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 03/02/2023 23:59.
20/12/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:16

Determinada diligência
06/12/2022 12:16

Indeferido o pedido de Hapvida Sistema de Saúde (REU)
06/12/2022 08:34

Conclusos para decisão
11/08/2022 04:10

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 20:20

Determinada diligência
30/04/2022 18:47

Conclusos para despacho
12/04/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 04:19

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 28/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 05:20

Decorrido prazo de Hapvida Sistema de Saúde em 15/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Juntada de Petição de contestação
21/01/2022 22:06

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2021 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 14:46

Conclusos para decisão
05/11/2021 14:45

Juntada de Certidão
18/07/2021 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/06/2021 11:49

Conclusos para decisão
28/04/2021 05:06

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 27/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
16/11/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852344-49.2017.8.15.2001

Wanessa Santos Bezerra

Lismar LTDA

Advogado: Fellipe Michel Soares Barros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2017 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0853103-08.2020.8.15.2001

Ana Maria Nobrega Farias

Antonia Balbina da Costa

Advogado: Thiago Farias Franca de Almeida

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0852348-13.2022.8.15.2001

Carlos Glauco Neves de Oliveira

Gilberto Toscano de Sousa

Advogado: Airam Nadja Dantas Silva Falcone

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2024 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0853586-67.2022.8.15.2001

Sabrina Kelly Dantas Bezerra

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Rebeca Sousa Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2024 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0852564-37.2023.8.15.2001

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhado...

Estado da Paraiba

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/09/2023 16:23

Exibir Processo