14/03/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 12:19

Processo Desarquivado
14/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:18

Juntada de Petição de informações prestadas
05/11/2024 00:42

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 00:33

Publicado Sentença em 05/11/2024.
05/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0852350-51.2020.8.15.2001.

SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO.

APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

II, do CPC/2015.

Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial (ID 92270208) e, em sede de Apelação, o Tribunal de Justiça, no Acórdão de ID 101376140, manteve a sentença em seus exatos termos e elevou o percentual dos honorários advocatícios em 5%.

A parte exequente requereu o cumprimento da sentença e colacionou a planilha de débitos no ID 101454075.

Intimada, a parte executada procedeu com o pagamento integral da condenação, depositando o valor judicialmente (ID 102687216).

A parte autora concordou que de fato houve o cumprimento da obrigação pela executada e requereu a expedição de alvará para liberação dos valores (ID 102757517).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC/2015, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código.

Confira-se a clareza da norma: “Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Como se pode perceber, o pagamento foi realizado pelo executado, ao que a parte demandante requereu a liberação, do que se presume concordância como o montante pago e, sua, consequente quitação, a qual será concretizada através de alvará.

Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC/2015.

Considere-se publicada e registrada a presente sentença, a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes e, em seguida.

Na sequência, EXPEÇA-SE Alvará Judicial nos moldes do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência, para o advogado da parte credora, nos seguintes valores e com os devidos acréscimos legais: – R$ 105.427,97 (cento e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos) PARA O EXEQUENTE, COM DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL, CONTA CORRENTE 3396-0, AGÊNCIA: 14549-1, DE TITULARIDADE DE: SÁLVIO BASTOS DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº *36.***.*58-49; – R$ 33.887,56 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para A ADVOGADA DO EXEQUENTE COM DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL, CONTA CORRENTE 149900-9, AGÊNCIA: 1234-3, DE TITULARIDADE DE ONOFRE RAMOS ADVOGADOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 31.***.***/0001-12; – R$ 33.887,56 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) PARA A ADVOGADA DO EXEQUENTE COM DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL, CONTA CORRENTE 67185-1, AGÊNCIA: 1619-5, DE TITULARIDADE DE DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA, INSCRITA NO CPF Nº *72.***.*23-45.

Por fim, após encerrados os atos de pagamento e recebimento da condenação, apurem-se as custas finais pela escrivania e, em seguida, cumpram-se os demais atos ordinatórios, necessários ao seu recolhimento, inclusive e principalmente a intimação do devedor, pessoalmente e por seu advogado, para pagar as custas sob pena de protesto.

Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
01/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:41

Juntada de cálculos
01/11/2024 11:38

Juntada de Informações prestadas
01/11/2024 09:26

Juntada de Alvará
01/11/2024 09:26

Juntada de Alvará
01/11/2024 09:26

Juntada de Alvará
01/11/2024 09:14

Juntada de Informações prestadas
01/11/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 07:57

Determinado o arquivamento
31/10/2024 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:01

Conclusos para decisão
29/10/2024 02:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 01:04

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0852350-51.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante o depósito de ID 102687215, INTIME-SE a parte exequente para fornecer os dados bancários, em 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
26/10/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 18:26

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:26

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 15:17

Juntada de Petição de informações prestadas
09/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0852350-51.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015[1]).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015[2].

Transcorrido o prazo assinalado para o Exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e calculem-se as custas processuais.

Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias e em guias próprias, efetuar o recolhimento das custas.

Em caso de não recolhimento das custas processuais, certifique-se e oficie-se à Procuradoria do Estado, para fins de inscrição na dívida ativa, arquivando-se em seguida os autos, com baixa na distribuição.

Após, realizado o pagamento das custas processuais, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com a devida baixa e demais cautelas de estilo.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
08/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 17:08

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852350-51.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 02:00

Recebidos os autos
03/10/2024 02:00

Juntada de Certidão de prevenção
05/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:09

Conclusos para despacho
29/07/2024 07:40

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
26/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 00:45

Decorrido prazo de SALVIO BASTOS DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:41

Juntada de Petição de apelação
20/06/2024 00:37

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:54

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
07/06/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:01

Juntada de Petição de informações prestadas
28/05/2024 18:29

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:30

Conclusos para despacho
19/05/2024 20:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/05/2024 00:59

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 17/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
10/04/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:14

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:53

Juntada de Informações prestadas
12/03/2024 11:58

Juntada de Alvará
09/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 17:41

Deferido o pedido de
09/03/2024 17:41

Expedido alvará de levantamento
07/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
06/03/2024 23:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/03/2024 22:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/03/2024 22:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
22/02/2024 00:59

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 21/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:18

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 23:27

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/11/2023 00:44

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 19:52

Conclusos para despacho
15/11/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 01:04

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:34

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:50

Juntada de Petição de resposta
06/10/2023 00:49

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:41

Juntada de Petição de resposta
04/07/2023 21:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 23:06

Determinada diligência
26/06/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 23:06

Nomeado perito
26/06/2023 11:46

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:46

Juntada de Petição de resposta
29/05/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
26/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 00:59

Publicado Despacho em 02/05/2023.
02/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 21:50

Conclusos para despacho
05/03/2021 01:31

Decorrido prazo de SALVIO BASTOS DA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 11:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
18/01/2021 10:25

Conclusos para despacho
19/12/2020 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 13:53

Juntada de Petição de contestação
04/12/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 02:41

Decorrido prazo de SALVIO BASTOS DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 07:57

Juntada de Petição de diligência
24/11/2020 15:12

Expedição de Mandado.
23/11/2020 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 08:52

Conclusos para despacho
28/10/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 22:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852614-63.2023.8.15.2001

Marcos Antonio de Almeida Melo

39.384.260 Maria de Fatima Soares Fernan...

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/09/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0853145-57.2020.8.15.2001

Marizete Gomes da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2020 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0853037-23.2023.8.15.2001

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhado...

Estado da Paraiba

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/09/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0852909-03.2023.8.15.2001

Antonio de Lima Mosier

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0852500-27.2023.8.15.2001

Joelson Nunes de Vasconcelos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2023 09:35

Exibir Processo