25/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior
25/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
23/02/2025 09:15

Determinada a redistribuição dos autos
07/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:08

Juntada de Petição de informações prestadas
02/07/2024 02:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:59

Determinada diligência
21/05/2024 07:29

Conclusos para decisão
21/05/2024 07:29

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:52

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO (IMPETRADO)
13/05/2024 12:44

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:42

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:56

Determinada diligência
29/09/2023 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
29/09/2023 10:40

Declarada suspeição por JOSE MARCIO ROCHA GALDINO
29/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:46

Juntada de Certidão
29/09/2023 09:40

Desentranhado o documento
29/09/2023 09:40

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 13:44

Outras Decisões
27/09/2023 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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