23/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:19

Conclusos para despacho
23/07/2025 08:18

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 08:14

Juntada de Ofício
30/05/2025 16:19

Deferido em parte o pedido de CARLA CRISTINA ALVES RODRIGUES MIRANDA - CPF: *42.***.*71-21 (EXEQUENTE)
30/05/2025 16:19

Determinada diligência
30/05/2025 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 08:54

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:51

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 20:33

Juntada de Petição de resposta
20/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
26/02/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:19

Juntada de Ofício
16/01/2025 10:53

Outras Decisões
16/01/2025 10:53

Determinada diligência
13/01/2025 08:33

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:29

Juntada de informação
18/09/2024 21:08

Juntada de Informações
26/06/2024 01:25

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
01/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856789-37.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 86331466, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 30 de maio de 2024 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:03

Juntada de Petição de resposta
17/02/2024 05:58

Publicado Intimação em 09/02/2024.
17/02/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856789-37.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 19:58

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 13:58

Recebidos os autos
07/02/2024 13:58

Juntada de Certidão de prevenção
06/10/2023 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2023 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2023 06:07

Publicado Intimação em 15/09/2023.
17/09/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:47

Juntada de Petição de apelação
08/09/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 12:14

Juntada de Petição de resposta
25/08/2023 01:13

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 13:11

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 09:27

Conclusos para julgamento
21/07/2023 17:44

Juntada de Petição de resposta
19/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:44

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:43

Juntada de Informações
19/05/2023 15:47

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2023 00:33

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:28

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/01/2023 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/01/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 15:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/11/2022 15:14

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 00:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/11/2022 20:19.
09/11/2022 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 19:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:55

Expedição de Mandado.
08/11/2022 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2022 12:24

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2022 22:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2022 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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