TJPB - 0858950-93.2017.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE NUNES DA COSTA

CPF *92.***.*20-72

Advogados

ANDRE ARAUJO MELO CRUZ

OAB: 15049/PB

CPF *62.***.*44-71

OTTO RODRIGO MELO CRUZ

OAB: 11498/PB

CPF *31.***.*66-70

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2024 22:58

    Juntada de provimento correcional

  • 06/05/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 09:01

    Juntada de Alvará

  • 09/11/2023 01:08

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 01:26

    Decorrido prazo de JOSE NUNES DA COSTA em 23/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 00:28

    Publicado Decisão em 16/10/2023.

  • 12/10/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:43

    Determinado o arquivamento

  • 10/10/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 14:43

    Expedido alvará de levantamento

  • 10/10/2023 14:43

    Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)

  • 27/09/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 22:04

    Juntada de provimento correcional

  • 17/07/2023 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2023 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 21:20

    Juntada de RPV

  • 24/04/2023 18:00

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/04/2023 08:14

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 12:17

    Juntada de Alvará

  • 18/04/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 14:20

    Decorrido prazo de JOSE NUNES DA COSTA em 12/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 10:57

    Expedido alvará de levantamento

  • 14/11/2022 19:30

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 02:38

    Juntada de provimento correcional

  • 14/10/2022 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 22:21

    Juntada de RPV

  • 06/09/2022 22:21

    Juntada de RPV

  • 04/11/2021 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2021 02:10

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/09/2021 23:59:59.

  • 14/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de JOSE NUNES DA COSTA em 13/08/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 17:39

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/06/2021 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 02:59

    Decorrido prazo de JOSE NUNES DA COSTA em 21/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 11:06

    Juntada de Petição de cota

  • 03/06/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 11:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

  • 02/06/2021 11:49

    Juntada de cálculo(s) da contadoria

  • 16/03/2021 11:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/03/2021 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2020 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2020 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2020 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 09:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/12/2020 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 13:40

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 23:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 10:12

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 07:25

    Recebidos os autos

  • 18/09/2020 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 16:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/06/2020 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 16:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/05/2020 16:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2020 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2020 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 00:30

    Decorrido prazo de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN em 08/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 13:49

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 05:01

    Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO MELO CRUZ em 12/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 16:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/08/2019 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 08:50

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2019 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2019 15:40

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 18/10/2018 16:22

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 03:14

    Decorrido prazo de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN em 16/10/2018 23:59:59.

  • 08/10/2018 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2018 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2018 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2018 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2018 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 16:23

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2018 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2018 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2018 16:18

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 14:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2018 00:18

    Decorrido prazo de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN em 29/05/2018 23:59:59.

  • 03/04/2018 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2017 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2017 15:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/12/2017 00:16

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2017 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2017

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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