TJPB - 0858364-46.2023.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 12:27
Arquivado Definitivamente
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07/11/2024 22:31
Recebidos os autos
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07/11/2024 22:31
Juntada de Certidão de prevenção
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01/07/2024 08:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/07/2024 05:53
Juntada de Petição de contra-razões
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18/06/2024 10:45
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 20:23
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 20:08
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/05/2024 23:59.
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27/05/2024 22:03
Juntada de Petição de recurso inominado
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13/05/2024 00:43
Publicado Sentença em 13/05/2024.
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13/05/2024 00:43
Publicado Sentença em 13/05/2024.
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11/05/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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11/05/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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10/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858364-46.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: LUIZ VICTOR LINS DE OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO - PB27909 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito -
08/05/2024 00:27
Julgado improcedente o pedido
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01/05/2024 16:36
Conclusos para despacho
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01/05/2024 16:36
Juntada de Projeto de sentença
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29/04/2024 10:34
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/02/2024 21:13
Juntada de Petição de petição
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17/02/2024 10:04
Publicado Despacho em 15/02/2024.
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17/02/2024 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
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12/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0858364-46.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: LUIZ VICTOR LINS DE OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO - PB27909 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.
Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.
Intimações e diligências necessárias.
Cumpra-se com urgência.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
09/02/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 14:09
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2024 01:49
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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24/01/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0858364-46.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: LUIZ VICTOR LINS DE OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO - PB27909 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.
Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.
Intimações e diligências necessárias.
Cumpra-se com urgência.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
10/01/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 11:38
Conclusos para despacho
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31/10/2023 13:23
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 01:24
Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
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28/10/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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26/10/2023 13:42
Juntada de Outros documentos
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26/10/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 12:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/10/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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