04/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859935-28.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da expedição dos alvarás e envios ao Banco do Brasil.

João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/10/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:21

Juntada de Informações
29/10/2024 10:22

Juntada de Alvará
29/10/2024 10:22

Juntada de Alvará
29/10/2024 10:22

Juntada de Alvará
23/10/2024 10:40

Determinado o arquivamento
23/10/2024 10:40

Expedido alvará de levantamento
10/10/2024 07:45

Conclusos para decisão
09/10/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 09:39

Determinado o arquivamento
05/10/2024 09:39

Determinada diligência
05/10/2024 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
09/09/2024 21:53

Juntada de Petição de informação
03/09/2024 10:46

Decorrido prazo de MATHEUS NOAH DO NASCIMENTO DE SOUZA BEZERRA em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
09/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859935-28.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos (ID 93330985), requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:51

Decorrido prazo de UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
14/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859935-28.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 86261080, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/06/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/02/2024 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2024 13:58

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de MATHEUS NOAH DO NASCIMENTO DE SOUZA BEZERRA em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
23/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:10

Recebidos os autos
13/11/2023 14:10

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2022 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 08:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/06/2022 01:53

Decorrido prazo de UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/06/2022 23:59.
06/06/2022 11:35

Juntada de Petição de parecer
02/05/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 04:09

Decorrido prazo de UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 20:25

Juntada de Petição de apelação
28/04/2022 17:10

Juntada de Petição de apelação
19/04/2022 10:06

Juntada de Petição de cota
24/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2022 16:26

Conclusos para despacho
11/03/2022 03:37

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 10/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 05:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 10:30

Conclusos para decisão
07/02/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 23:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 17:35

Juntada de Certidão
03/11/2020 16:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)
21/10/2020 14:36

Conclusos para despacho
21/10/2020 14:35

Juntada de
21/10/2020 08:13

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2020 20:49

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 19:43

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:15

Conclusos para despacho
12/05/2020 00:08

Juntada de
11/05/2020 19:29

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 09:45

Conclusos para despacho
17/12/2019 09:45

Juntada de Certidão
16/12/2019 05:19

Decorrido prazo de RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS em 13/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 05:05

Decorrido prazo de RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 18:47

Conclusos para despacho
16/10/2019 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC
16/10/2019 12:20

Audiência conciliação realizada para 14/10/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/10/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 13:59

Juntada de intimação
06/08/2019 14:47

Juntada de Petição de certidão
11/07/2019 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2019 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 12:46

Audiência conciliação designada para 14/10/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/07/2019 15:54

Juntada de Petição de contestação
06/06/2019 12:26

Recebidos os autos.
06/06/2019 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
16/05/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 13:49

Conclusos para despacho
09/04/2019 14:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 14:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 00:53

Decorrido prazo de RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS em 08/04/2019 23:59:59.
01/03/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 10:44

Juntada de Petição de contestação
30/11/2018 10:44

Juntada de Petição de contestação
29/11/2018 03:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 28/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 08:51

Conclusos para despacho
23/11/2018 08:50

Juntada de Certidão
13/11/2018 03:15

Decorrido prazo de RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS em 12/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2018 16:28

Juntada de ato ordinatório
16/10/2018 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/10/2018 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2018 14:15

Conclusos para decisão
16/10/2018 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2018

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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